Aumento de latrocínio em SP 'não é tendência', diz Serra

O governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), relativizou hoje o aumento no número de latrocínios registrados na capital. "É um ponto na curva. Não é uma tendência necessariamente", disse o governador, após participar de evento em um hospital da zona leste da cidade. Conforme dados divulgados na semana passada, as ocorrências de roubo seguido de morte subiram 80% no primeiro trimestre deste ano, ante o mesmo período de 2008. Foram 27 casos ante 15. De 14 indicadores de criminalidade medidos pela Secretaria de Segurança Pública, dez tiveram aumento, entre eles roubo e estupro.

Ao minimizar o dado, Serra apontou um dado positivo: a queda no número de homicídios na capital. Em relação ao primeiro trimestre do ano passado, houve diminuição de 6,44% nos homicídios dolosos (com intenção de matar). "Todo mês tem alguma coisa que melhora e outra que piora. A taxa de homicídios na cidade de São Paulo caiu. Se tivesse aumentado, a manchete (dos jornais) seria que subiu."

Questionado se a piora nos indicadores de criminalidade medidos pela Secretaria de Segurança Pública era uma questão de foco jornalístico, Serra respondeu: "Não. É uma luta difícil e que vai se desenvolvendo de maneira necessariamente desigual. Uma hora melhora um, outra hora melhora outro.

DO GLOBO

Em SP, números mostram crescimento de dez em 14 tipos de crime
SÃO PAULO - Em todo o estado de São Paulo, em 14 tipos de crime acompanhados pela secretaria de Segurança Pública, dez voltaram a crescer no primeiro trimestre do ano. Desde 2003, a criminalidade vinha apresentando tendência de queda no estado. O maior crescimento foi nos latrocínios (roubo seguido de morte) com alta de 36,2%. Os roubos a banco apresentaram queda de 13,26%

- É uma fase difícil se comparada com anos anteriores, onde os índices eram melhores. O momento é de muita atenção - disse Túlio Kahn, responsável pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da SSP.

Os roubos aumentaram 19,13% no período, em comparação ao mesmo período de 2008. Foram 63.729 ocorrências de janeiro a março, o maior número registrado em um trimestre desde 1996, quando o levantamento começou a ser feito. No estado, os estupros aumentaram 33,25% e os roubos de veículo, 33,02% no mesmo período.
Depois de uma série de 29 trimestres em queda no estado, os homicídios aumentaram pelo segundo trimestre consecutivo (0,7% em comparação ao 1 trimestre de 2008). Na capital, houve queda de 6,4% e na Grande São Paulo, de 6,7%. Já no interior, o aumento no número de assassinatos foi de 11,06%, o que gerou o aumento percentual no estado.

As lesões corporais e as mortes culposas (sem intenção) caíram 12,5% e 7,37%, respectivamente. De acordo com a SSP, os números são resultado da fiscalização da Lei Seca. A maior parte destas ocorrências está relacionada a acidentes de trânsito.

Foi o maior número de prisões realizadas no 1º trimestre em oito anos. Foram 30.872. O número só é menor que o de 2001, quando foram 32.955 prisões. O número de armas apreendidas também aumentou em relação aos três primeiros meses de 2008: 4,5%.

O delegado geral da Polícia Civil, Domingos Paulo Neto, anunciou que serão concentrados esforços para diminuir o número de roubos no estado.

De acordo com Túlio Kahn, existe uma relação direta entre o desemprego e a criminalidade. Cada ponto percentual no aumento do desemprego implicaria em um acréscimo de 5 mil novos roubos em uma região. Apesar disso, Kahn não atribui o aumento dos roubos à crise econômica mundial.

Dois funcionários de presídios são executados em menos de 48 horas em São Paulo

Publicada em 04/05/2009 às 13h10m
O Globo, EPTV, Diário de S.Paulo

SÃO PAULO - Em menos de 48 horas, dois funcionários de presídios foram executados no estado de São Paulo. O primeiro caso ocorreu na madrugada de domingo. Um agente penitenciário de 27 anos foi morto quando chegava em sua casa com a namorada na cidade de Álvares Machado, a 578 km de São Paulo. Denílson Dantas Gerônimo era agente penitenciário e trabalhava na Penitenciária de Segurança Máxima de Presidente Bernardes, onde ficam os presos mais perigosos do estado, em Regime Disciplinar Diferenciado.

Nesta segunda-feira, o carcereiro José Augusto Falcão, de 43 anos, foi morto a tiros por volta das 8h30m em Rio Claro, a 190 quilômetros da capital. Dois homens em uma moto encostaram ao lado do carro da vítima e o garupa disparou várias vezes. Falcão foi levado para a Santa Casa local, mas não resistiu.

O agente de Presidente Bernardes foi executado ao terminar de estacionar o carro, na porta de sua casa, e sair para abrir o portão. Os bandidos chegaram em outro carro. O carona abaixou o vidro e atirou 15 vezes com uma pistola 380 sem dizer nada. Depois disso fugiram. Pelo menos oito tiros Gerônimo, que morreu a caminho do hospital. A namorada dele estava no banco do passageiro e não foi ferida.

A polícia trabalha com a hipótese do crime ter sido cometido por integrantes da facção criminosa que age dentro e fora dos presídios paulistas e promoveu atentados de terror em todo o estado em 2006.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo ( Sindasp), a ação com certeza foi arquitetada pelo crime organizado. O sindicato afirma que a facção criminosa usa este tipo de atentado para intimidar a ação da categoria.

O Presídio de Segurança Máxima de Presidente Bernardes possui 160 celas individuais. Todo o local é monitorado por câmeras 24 horas por dia. Os presos ficam isolados, e não tem direito a jornais, revistas, televisão ou rádio. O tempo de banho de sol é reduzido, e os detentos só podem receber a visita semanal de duas pessoas cadastradas.

Agente penitenciário é morto com oito tiros no interior de SP

Servidor da prisão de Presidente Bernardes foi atacado ao chegar em casa.
Criminosos podem ter ligação com quadrilha que age nos presídios.

Um agente penitenciário do presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo, foi executado quando chegava em casa, na madrugada deste domingo (3).

Segundo a polícia, os criminosos passaram de carro e dispararam pelo menos 15 vezes. Oito tiros atingiram Denilson Dantas Jerônimo, de 26 anos, no momento em que ele chegava em casa com a noiva, que não ficou ferida.

O agente morreu a caminho do hospital. Denilson trabalhava na penitenciária de segurança máxima de Presidente Bernardes, que tem regime disciplinar diferenciado. A polícia não descarta a possibilidade de o crime ter sido uma ação da quadrilha que age dentro e fora dos presídios paulistas.

Roubos crescem 30% no litoral paulista

De janeiro a março, crime aumenta em 13 das 15 cidades na costa do Estado

Os roubos cresceram em 13 das 15 cidades do litoral paulista de janeiro a março deste ano, em comparação com igual período de 2008. Foram 4.655 assaltos ante 3.583: aumento de 30%. As estatísticas da Secretaria de Segurança Pública, divulgadas anteontem, mostram que mais cidades litorâneas ultrapassaram a barreira de 100 roubos no primeiro trimestre. Em 2008, eram seis. Neste ano, nove. Entraram na categoria, em 2009, Ubatuba, cujo salto foi de 67 para 123; Peruíbe, de 80 para 120; e Mongaguá, de 89 para 119.

Os aumentos mais expressivos foram registrados em Iguape (litoral sul), onde os roubos aumentaram de 4 para 9 casos (125%); Ilhabela, de 14 para 26 (86 %), e Ubatuba (84%). Essas duas cidades estão entre as mais badaladas do litoral norte.

Em Bertioga, no litoral sul, as ocorrências de roubo passaram de 44 para 71 (61%). No vizinho município de São Sebastião, outro ponto nobre do litoral norte, os assaltos aumentaram de 56 para 88: elevação de 57%. A situação também é preocupante na Baixada Santista. No Guarujá os roubos subiram de 485 para 748 (54%); em São Vicente, de 673 para 920 (37%); em Praia Grande, de 781 para 995 (27%); e em Santos, de 995 para 1.114 (12%). Em Santos, Praia Grande e Guarujá, os números de 2009 superaram os índices de dois anos atrás.

Já as quatro cidades do litoral norte computaram aumento nessa modalidade de crime. Assim como ocorreu em Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião, os roubos também aumentaram em Caraguatatuba. Foram 146 casos no primeiro trimestre de 2009 ante 109 em igual período de 2008, elevação de 34%.

As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública apontaram queda apenas em duas cidades litorâneas: Itanhaém e Cananeia, ambas no sul. No primeiro município, os assaltos caíram de 175 para 167, redução de 5%. No segundo, os assalto passaram de 4 para zero.

O combate aos crimes contra o patrimônio, especialmente os roubos, é uma das prioridades da Polícia Civil. Os aumentos preocuparam a cúpula da corporação e a Secretaria da Segurança Pública. O delegado-geral, Domingos Paulo Neto, se reuniu com todos os chefes de departamentos e delegados seccionais e pediu mais empenho nas investigações.

O sociólogo Túlio Kahn, chefe da Coordenadoria de Análise e Planejamento, responsável pelas estatísticas, afirmou que a crise econômica ajudou a intensificar o crescimento dos índices, mas não é a única culpada. No Estado foram registrados 65.365 roubos no primeiro trimestre de 2009, um recorde.

CAMILLA HADDAD, JOSMAR JOZINO e VITOR SORANO, DO JORNAL DA TARDE

''Prisão deve ser exceção, e não regra''

Para coordenadora do Depen, pena controlada deu segurança a juízes
Pela primeira vez, São Paulo aplicou mais penas e medidas alternativas (PMAs) do que de prisão. O Estado terminou 2008 com 158.666 pessoas cumprindo PMAs e 154.696 presos. Excluídos os detentos provisórios, que ainda aguardam julgamento, o número de PMAs é 43,6% maior do que o de prisões. Os dados são do Ministério da Justiça. São Paulo seguiu a mesma tendência observada nos números nacionais, registrados assim pela primeira vez no primeiro semestre de 2008, como adiantou o Estado.

O acumulado do ano confirmou a mudança no paradigma observado até então no sistema penitenciário brasileiro: 558.830 PMAs (25% a mais do que o número de presos) em dezembro de 2008 - excluídos os presos provisórios, a diferença salta para 81,6%. "No Direito Penal, a prisão deve ser exceção e não regra, como antes", diz a coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Márcia de Alencar.

Segundo ela, no entanto,era preciso estruturar o atendimento de condenados fora das penitenciárias para que juízes passassem a confiar na efetividade do cumprimento das penas em liberdade. "Sem o controle da execução da pena, os juízes tinham receio em permitir o cumprimento em liberdade. Com a criação de varas e centrais especializadas em PMAs, principalmente em Estados como São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, cada vez mais o Judiciário tem preferido aplicar penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade, a mandar pessoas para a prisão."

São Paulo é um exemplo. O juiz titular da 5ª Vara das Execuções Criminais, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, diz que a curva de prisões começou a mudar no Estado a partir da estruturação das centrais de penas e medidas alternativas, que acompanham a execução das condenações. "Com isso, os juízes passaram a confiar mais no cumprimento da pena em liberdade." Outra mudança foi a melhor estruturação e fortalecimento da Defensoria Pública, que permitiu aprimorar a defesa de acusados sem condições de pagar um advogado particular. Somados, esses fatores levaram São Paulo a ser o Estado que mais aplica penas e medidas alternativas em toda a Região Sudeste.

No Brasil, Sergipe e Distrito Federal se destacam. Excluindo-se o número de medidas alternativas - relativas a crimes não passíveis de prisão -, os juízes do Sergipe aplicaram quase três vezes mais penas alternativas, que podem substituir a prisão no caso de condenados a pena de até 4 anos. Em dezembro, 8.220 pessoas cumpriam pena alternativa, em liberdade, e havia 3.326 presos no Estado. No Distrito Federal, 11.328 cumpriam pena alternativa ante 7.782 que estão nas prisões. "Foram Estados que criaram varas especiais de execução de medidas e penas alternativas, o que permitiu mudanças na atitude do Judiciário", diz Márcia, do Depen.

Em comparação a 2007, o número de pessoas cumprindo medidas e penas alternativas aumentou 32,2%, muito mais do que os 5,5% de acréscimo no número de presos em todo o País, no mesmo período.

TIPIFICAÇÃO

Mudanças na legislação brasileira possibilitaram maior flexibilidade do Judiciário na condenação e aplicação de PMAs. Em 2002, apenas cinco tipos de crimes eram passíveis de substituição da pena de prisão por uma alternativa, em liberdade. Hoje, são 12. Em vigor desde 2006, a Lei Maria da Penha é um exemplo. Embora tenha enrijecido a punição aos que cometem crimes de violência contra a mulher, a lei permite, na maioria dos casos, que a pena de prisão seja substituída e cumprida em liberdade.

Em 2008, o Ministério da Justiça destinou R$ 6 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para o fortalecimento do serviço e monitoramento da execução de penas e medidas alternativas - uma das ações é a criação das centrais para acompanhamento do condenado em todos os Estados. Para 2009, estão previstos outros R$ 10,6 milhões. Somada, a verba de 2008 e 2009 supera os R$ 14,3 milhões investidos desde a criação do fundo, em 1994.


FRASES

Márcia de Alencar
Coordenadora-geral do Depen

"No Direito Penal, a prisão deve ser exceção e não regra, como antes"

"Com a criação de varas e centrais especializadas em PMAs, cada vez mais o Judiciário tem preferido aplicar penas alternativas a mandar pessoas para a prisão"

Guarda da GCM mata superior em base na zona leste

Eles teriam discutido; mesmo socorrida, vítima não resistiu aos ferimentos

SÃO PAULO - Uma discussão no interior da base da Inspetoria Regional de Cidade Tiradentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM), na zona leste de São Paulo, terminou em morte, por volta das 4h deste sábado, 2.
Armado, um dos guardas civis, identificado por enquanto apenas como GCM Delmonte, durante a discussão com o classe distinta Davi Damião dos Santos, de 40 anos, teria perdido o controle e atirou contra o superior.
Mesmo levado para o Hospital Municipal Carmem Prudente, em Cidade Tiradentes, onde passou por cirurgia, Damião não resistiu aos ferimentos e morreu. O acusado foi detido na base, localizada na Avenida dos Têxteis.

Bandidos fazem arrastão em prédio na zona sul de SP

Grupo invadiu 8 apartamentos na madrugada de ontem

DO "AGORA"

Uma quadrilha com cerca de 15 homens armados fez um arrastão ontem de madrugada em um prédio de classe média na região do Jabaquara (zona sul de São Paulo).
Eles invadiram oito apartamentos e renderam ao menos 14 moradores. Duas vítimas levaram tapas e coronhadas -um porque foi confundido com um policial militar e outro porque estava falando alto. As informações são do boletim de ocorrência e das vítimas.
Ninguém foi preso. Segundo os moradores, que foram mantidos em um depósito de materiais na garagem por mais de três horas, foram levados dos apartamentos laptops, joias, celulares, aparelhos eletrônicos, roupas, talões de cheque e cerca de R$ 1.000 em dinheiro.
Como o condomínio não tem câmeras de segurança, nenhuma imagem foi registrada.
De acordo com a polícia, a quadrilha chegou ao local por volta da 1h30. Eles renderam o porteiro, o amarraram com fitas adesivas e o levaram para o depósito na garagem. Depois, começaram a render cada morador que ia chegando ao condomínio -que tem 12 andares e 48 apartamentos.

Primeira vítima
A primeira vítima foi um engenheiro de 35 anos que voltava do cinema. Ele foi abordado após estacionar o carro.
"Falaram para eu ficar calmo, que não me machucariam e que só queriam dinheiro. Depois subiram comigo, roubaram meu apartamento e me trouxeram de volta, para junto do porteiro", lembra o engenheiro.
A quadrilha manteve a rotina de abordagem durante toda a madrugada. O roubo só terminou por volta das 5h.
Antes de fugir, os bandidos trancaram os moradores no depósito, os amarraram com fitas adesivas e ordenaram que eles tentassem sair somente depois de 30 minutos após a fuga.