Especialização em Direitos Humanos para os servidores da SAP

O Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes(à dir.), e o Procurador Geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, assinaram Termo de Cooperação.

A partir de março de 2011, 50 funcionários do sistema prisional paulista comporão a primeira turma do Curso de Especialização Interdisciplinar de Pós-Graduação, Lato Sensu, de Direitos Humanos. No último dia 09/11, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) assinaram termo de cooperação entre as duas instituições, em cerimônia realizada no auditório da SAP.

Durante o evento, também foi ministrada uma palestra pelo professor Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente, tendo como título “Os Direitos Humanos no Direito Penal Reintegrador: A Afirmação do Direito Penitenciário". Graças ao apoio da Secretaria de Gestão, tudo foi transmitido pela web através do endereço http://media.escolasdegoverno.sp.gov.br/dhc .

O curso é parceria entre Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE) e Escola de Administração Penitenciária (EAP). Segundo Leda Maria Gonzaga, diretora da EAP, a ideia de expandir a atuação da Escola para oferecer cursos de pós-graduação surgiu por conta da necessidade da instituição de acompanhar a mudança de perfil do servidor da SAP. “Hoje, muito deles têm nível superior e demandam uma formação mais complexa”, disse.

A parceria com a ESPGE é fruto do empenho pessoal do Secretário-Adjunto da SAP, Cláudio Tucci Júnior, que já conhecia o trabalho da Diretora da ESPGE, Patrícia Ulson Pizarro Werner, por terem sido ambos professores na Universidade Ibirapuera durante anos. Logo ao assumir o cargo, Tucci foi buscar apoio em diversos órgãos ligados a cursos, especificamente voltados à Administração Pública, por acreditar que toda transformação se dá pela educação, como ele salienta.

“A iniciativa possibilitará ao nosso corpo funcional, além do aprendizado e do título, poder exercer com mais competência e consciência a questão da dignidade da pessoa humana, mesmo que privada de sua liberdade”, explica. “Assim, eles atingirão o fim primordial da execução da pena, que é a ressocialização do indivíduo”, completa Tucci.

Além da Especialização em Direitos Humanos, a EAP está em tratativas com a Universidade Estadual Paulista (UNESP), para oferecer cursos de Extensão Universitária em Gestão Pública e Terapia Comunitária, previstos para 2011, além de uma Pós-Graduação, Stricto Sensu, (Mestrado) para 2012, em área ainda não definida.

No curso de especialização, as inscrições para o processo seletivo serão abertas no início do ano que vem. Os interessados devem aguardar instruções especiais da EAP.

Especialista diz que ainda é cedo para relacionar ataques a UPP's

Especialista diz que ainda é cedo para relacionar ataques a UPP's
Coordenador do Núcleo de Conflitos Urbanos da UFRJ diz que há desinformação dentro das facções e repercussão exagerada na mídia
O coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflitos e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Michel Misse, disse ao iG que ainda é cedo para relacionar a onda de violência no capital fluminense com a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s) nas comunidades cariocas.

Segundo ele, informações obtidas em campo mostram que até mesmo membros das facções ligadas aos ataques não sabem explicar o motivo dos crimes e sequer foram avisados sobre a queima de carros e ônibus. “Informações que temos de áreas onde fazemos pesquisas mostram que membros das facções não sabem o que está acontecendo. Isso mostra que não é uma ação articulada, conjunta”, disse.

Sobre a relação das UPP’s com a onda de violência, Misse ponderou que nos últimos anos as Unidades vêm sendo instaladas sem que ondas de crimes sejam relatadas. Disse ainda que tais ações poderiam ser feitas durante o período eleitoral para desestabilizar candidaturas.

“O que está acontecendo é surpreendente. Até agora a polícia instalou as UPP’s sem resistência. Teve eleição e não existiram ataques. Depois de todo o processo isso ocorre? A situação está estranha e isolada”, disse.

O coordenador ponderou, contudo, que há fatos que ligam as UPP’s aos ataques, mas nada definitivo. “Dessa vez não fizeram reivindicações, não soltaram manifestos, não picharam palavras de ordem. No momento tudo é suposição, temos que aguardar pelo menos 15 dias para ter uma visão mais clara”, disse.

Por fim Misse disse que considera exagerada a cobertura da imprensa sobre a onda de violência. Ele comparou o caso do Rio com protestos na França, onde a queima de veículos, quando ocorre, é normalmente em número elevado. “Dar essa dimensão para a queima de 15 só beneficia quem promove os ataques e quer medo e insegurança. Como seria a cobertura se fossem queimados cinco mil carros, como na França? Não haveria como noticiar de forma mais grave, pois o que há de mais forte já teria sido usado”.

Quarta-feira, Novembro 24, 2010 Estudo aponta que expectativa de vida de agente penitenciário é de 45 anos em SP

DA AGÊNCIA USP

Estudo do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo) revela que as péssimas condições de infraestrutura das penitenciárias, a extensa jornada de trabalho e o estresse são os fatores responsáveis pela baixa expectativa de vida dos agentes penitenciários.

Segundo o psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, autor de um doutorado sobre o tema, "o trabalho em locais insalubres como as prisões, e as condições de trabalho bastante precarizadas do agente são estressantes, desorganizadoras e afetam sua saúde física e psicológica".
Lourenço trabalha como psicólogo em penitenciárias masculinas do Estado de São Paulo e, entre 2000 e 2002, foi um dos responsáveis, na Escola de Administração Penitenciária, pela implementação de uma política de saúde dos trabalhadores, que acompanhou os agentes vitimados em rebeliões.
De acordo com o pesquisador, muitos agentes sofrem pressões e ameaças constantes que prejudicam sua saúde psicológica. "Cerca de 10% dos agentes penitenciários se afastam de suas funções por motivos de saúde, geralmente, desordens psicológicas e psiquiátricas", afirma.
Outro dado preocupante é a média de anos de vida, destes agentes. "Muitos deles morrem novos, em média entre 40 e 45 anos (alguns muito mais novos), devido à uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da profissão, como diabetes, hipertensão, ganho de peso, estresse e depressão", afirma Lourenço. Segundo o estudo, estes índices são reflexo da alta jornada de trabalho dos agentes carcerários (12 horas de trabalho e 36 horas de repouso), das más condições de trabalho nas penitenciárias e do ressentimento dos agentes em relação a dificuldade de modificar o ambiente de trabalho.


CONDIÇÕES

A realidade precária e carente de equipamentos materiais básicos do sistema prisional brasileiro foi apontada como fator de desorganização psicológica dos trabalhadores. "As penitenciárias são repletas de ambientes úmidos e de iluminação insuficiente, de cadeiras sem encosto ou assento, e janelas de banheiros quebradas, elementos que comprometem o bem-estar e a privacidade de agentes e de sentenciados."
Com isso, o "improvisado", que é algo corriqueiro entre os detentos, é assimilado pelos agentes: "O cafezinho de muitos agentes é preparado em latas de sardinha equipadas com resistências de chuveiro que funcionam como um fogão elétrico", exemplifica.
Para o psicólogo, essas condições deterioram e empobrecem a pessoa, além de influenciar na capacidade de ressocialização do detento. "Como dizer para o detento que a vida pode ser diferente, o aprisionando em um ambiente insalubre, empobrecido, de miséria e desgraça?". Além disso, Lourenço diz que "os recursos atuais não permitem a execução do trabalho do agente penitenciário com decência, o que implica em um não reconhecimento de sentido na profissão e, por consequência, em um não reconhecimento de sua função social e de sua existência".
A resolução dos detalhes estruturais das instalações, tornando-as adequadas para o convívio, trabalho e permanência humana, já representaria uma grande diferença na qualidade de trabalho dos agentes e na reabilitação dos detentos, segundo o pesquisador. Contudo, essa situação pouco se modificará enquanto os agentes não perceberem a influência destes fatores em sua qualidade de vida.
"A situação tende a permanecer como está, pois os trabalhadores penitenciários lutam e reivindicam, principalmente, melhorias salariais; ao mesmo tempo, as penitenciárias estão longe de ser uma política pública prioritária para o Estado, como pudemos ver nas manchetes recentes que mostraram presos cumprindo penas em contêineres, no Espírito Santo, e na rebelião ocorrida há alguns dias no Maranhão, em que 18 presos foram mortos. O motivo do motim: a superlotação da unidade penal."

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br Data:22/11/2010

Tecnólogo pode disputar concurso para nível superior? Tire dúvidas

Lia Salgado, colunista do G1, reponde a essa e outras questões em vídeo.
Mande sua pergunta para a especialista em concursos.


Candidatos com nível superior de tecnólogo precisam ficar atentos aos editais de concursos públicos para saber se a seleção de interesse aceita ou não o curso de curta duração para vagas de nível superior, de acordo com resposta da especialista em concursos Lia Salgado*, colunista do G1, no tira-dúvidas em vídeo feito com perguntas enviadas por internautas. Em resposta à internauta Alessandra Sales, Lia explicou que, apesar de o curso de tecnólogo ser legalmente de nível superior, ele tem duração menor em relação aos cursos regulares de graduação e alguns concursos não aceitam essa formação para cargos de nível superior. “O que tem que fazer é observar o edital (...) Se constar bacharel ou nível superior com duração mínima de quatro anos, nesse caso você [com formação em tecnólogo] não vai poder concorrer ao cargo de nível superior”, disse. Concursos suspensos ou cancelados
O internauta Juliano G perguntou se não é muito arriscado investir tempo e dinheiro em concursos públicos devido à falta de regras. Ele comentou que já viu seleções serem suspensas ou canceladas. Lia ressaltou que é preciso, sim, haver regras claras que definam todas as etapas do concurso para dar transparência e segurança jurídica aos candidatos. Mas explicou que a maioria dos concursos transcorre normalmente. “Se acontecer alguma suspeita, é importante que tudo seja denunciado, investigado, apurado e punido. Se for confirmado [que houve fraude], que o concurso seja anulado, suspenso, e volte ao início”, respondeu.

Organizadora sempre mantém o mesmo estilo?
O internauta Helder Galbier quis saber se uma instituição que aplica provas de concursos sempre tem o mesmo estilo na avaliação. De acordo com a colunista, normalmente a equipe que elabora as provas nas instituições se mantém e, por isso, a tendência é que o estilo de questões e de provas seja igualmente mantido. “Por isso mesmo é bom usar provas anteriores da banca para aprofundar a preparação, mas isso não substitui o estudo da teoria", aconselhou.

Lia sugere que o candidato estude por bons livros a teoria, faça exercícios didáticos de cada ponto para fixar conteúdos e, aí sim, num segundo momento, refaça provas anteriores da mesma banca organizadora.

Prédio perto da PM é alvo de arrastão em Higienópolis

Aos menos 25 moradores ficaram sob a mira de pistolas e fuzis por quase 2 h

As vítimas foram amarradas e trancadas no salão de festas; 2 carros foram levados, e ninguém foi preso

AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO

CRISTINA MORENO DE CASTRO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Porteiros 24 horas, cerca elétrica, alarmes, 16 câmeras de vigilância e um batalhão da PM a 600 m de distância.
Nada disso impediu que uma quadrilha fizesse um arrastão em um prédio de luxo de Higienópolis (centro de SP).
Ao menos 25 moradores de um condomínio em frente ao shopping Pátio Higienópolis ficaram sob a mira de pistolas e fuzis por quase duas horas na noite de anteontem. As vítimas foram amarradas e trancadas no salão de festas e no quarto usado pelos funcionários.
A Polícia Civil investiga duas formas de ação dos ladrões. Uma é que o grupo entrou no edifício depois de render um dos moradores em seu carro. A outra é que um homem se identificou para o porteiro como amigo de um dos moradores e esse morador autorizou a entrada dele.
Dos 17 apartamentos do condomínio, um por andar, 12 foram invadidos. Um dos moradores do prédio é o deputado federal Julio Semeghini (PSDB-SP). Seu apartamento foi o último a ser roubado, quando apenas sua mulher e a filha estavam lá.
Elas abriram a porta por achar que era o zelador e também ficaram reféns. Os ladrões levaram dois notebooks, câmera, celular e joias. O deputado mora no local há seis meses e disse que não pretende se mudar.
Cada apartamento desse prédio custa cerca de R$ 2,2 milhões, segundo corretores. De lá, os ladrões levaram vários notebooks, joias, dois cofres, relógios, TVs, aparelhos de DVD e dois veículos.

OUTRA AÇÃO
Na noite de sexta, moradores de um prédio localizado a 900 metros do condomínio assaltado em Higienópolis também foram roubados.
Eram cerca de 23h30 quando seis ladrões invadiram um prédio em Santa Cecília. As cinco câmeras de vigilância do edifício conseguiram captar as imagens dos bandidos.
Responsável pela delegacia que investiga roubos a condomínios, o delegado Antonio Carlos Heib diz que não encontrou relação entre os dois roubos, mas que a hipótese será investigada.
Até a conclusão desta edição ninguém tinha sido preso. A polícia analisa as imagens dos circuitos internos.
Com os dois arrastões, chega a 19 a quantidade de roubos a condomínios neste ano. Até ontem, 31 pessoas tinham sido presas, uma delas suspeita de elo com arrastão na semana passada no Alto da Boa Vista

Peruca barra visita de mãe com câncer a filho na prisão

Governo e Justiça não deixam mulher usar acessório nos encontros com filho, de quem ela tenta esconder a doença

Veto está previsto em regulamento oficial, que impede o uso até mesmo de lenços por questões de segurança

AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO

Há quatro meses, a bordadeira Rosângela Aparecido Sabino, 42, sofre para visitar o filho de 22 anos que está preso por tráfico de drogas no Centro de Detenção Provisória Belém, na zona leste.
Diagnosticada com câncer de mama e com um tumor na cabeça, ela está passando por sessões de radioterapia e foi impedida pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e pela Justiça de visitar seu primogênito usando peruca ou lenço.
"Como perdi quase todos os fios de cabelo, me sinto mal quando estou sem peruca e a médica mandou eu andar com a cabeça protegida."
Desde que iniciou o tratamento, ela precisa cuidar da mãe de 80 anos (que teve um acidente vascular cerebral), educar os três filhos mais jovens (de 8, 12 e 14 anos) e brigar no Judiciário para usar a peruca na visita à prisão.
Nesse período, só conseguiu ir ao presídio uma única vez. O rapaz está atrás das grades há dois anos.
"Ele me escreve cartas pedindo para não visitá-lo. Só que teve um domingo que a saudade chegava a doer e eu fui. Sem peruca mesmo. Passei o constrangimento e fiquei exposta ao sol no pátio."
A bordadeira diz que não se incomoda em tirar a peruca para ser revistada. Nem assim a SAP cedeu. Por isso, ela solicitou uma autorização judicial a fim de usar a peruca nas visitas.
O pedido foi negado pelo juiz Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, corregedor do sistema prisional. Na decisão, ele declarou a razão do pedido era compreensível, "mas há restrição administrativa imposta em razão da segurança" do presídio.
Procurado, o magistrado disse que não iria se pronunciar sobre sua decisão porque ainda cabe recurso a ela.

RIGOR
Para a defensora pública Daniela Skromove de Albuquerque, que atua no caso, há excesso de zelo no caso.
"As revistas nos presídios são rígidas e chegam a ser constrangedoras, principalmente para as mulheres. Não há porque rejeitar o pedido."
Segundo ela, a defensoria deve recorrer ao Tribunal de Justiça nos próximos dias para tentar reverter a decisão.
Questionada, a SAP enviou uma nota informando que a norma "não se trata de discriminação". Segundo o órgão, o impedimento "está diretamente ligado ao quesito segurança". "Infelizmente já houve casos de presos que tentaram fugir da prisão vestidos de mulher e usando peruca", afirmou a instituição.
A proibição está prevista no Artigo 11, da Portaria Conjunta das Coordenadorias Regionais dos Estabelecimentos Prisionais da SAP. A norma impede que os visitantes usem apliques capilares ou similares e vestuário inadequado ao ambiente carcerário, ou que possam comprometer a vigilância. Entre eles, estão roupas de estilo militar, mini saias e joias.

Polícia na Mira: veja relação de policiais mortos por bandidos em São Paulo

Escrito por Fatima souza - Repórter Policial

Chegando ou saindo de casa ou do trabalho, policiais civis e militares de São Paulo são assassinados a queima roupa. Pegos de surpresa pelos bandidos, que ficam de tocaia, eles não conseguem reagir e são mortos a tiros. Em alguns casos, mais de 10 disparos. Nos boletins de ocorrência consta sempre como “tentativa de reação a assalto” e a maioria dos casos não são esclarecidos.

O SP AGORA já vem denunciando esta situação desde 2009. Nós fizemos um levantamento de algumas mortes ocorridas, onde a polícia perdeu a guerra para os bandidos e os policiais, as vidas.

Veja a lista de alguns policiais mortos em 2010

10/02/2010 – Edvaldo Pellegrini – Sargento da PM
13/02/2010 – Rene Avancine – Soldado da PM
22/02/2010 – Carlos Roberto da Silva Vilanova – Policial Civil
04/03/2010 – Antonio Francisco Junior - Soldado da PM
04/03/2010 – Fernando Pereira – Policial Militar
13/03/2010 – Atila Magnum da Silva – Cabo da PM
25/03/2010 – Renato Machado Telesca – Tenente da PM
30/03/2010 – Márcio Antonio da Cruz - PM
05/04/2010 – Renato de Moraes Filho, policial civil
13/04/2010 – Douglas Yamashita
19/04/2010 – Kleberson Toledo – Soldado da PM
25/04/2010 – Wladimir Geroldo Lopes – Policial Militar
20/04/2010 – Antonio Carlos Vieira Neto – Investigador da Polícia Civil
22/04/2010 – José Benedito Alves Correa – Cabo da PM
08/05/2010 – Carlos Wagner de Oliveira – Investigador Policia Civil
09/05/2010 – Maximo Bezerra da Silva – Sargento da PM
14/05/2010 – Ronaldo Ferreira da Silva – Sargento do Exército
14/05/2010 – M.Rezende Junior – Agente Penitenciário
30/05/2010 – Wanderley Rodrigues Oliveira, Policial Civil do Garra
01/06/2010 – Welington de Souza Almeida – Cabo da PM
02/06/2010 – Otacílio José da Silva – Investigador Policia Civil
14/06/2010 – Valdir da Silva Lima – Soldado da PM
19/06/2010 – Cassiano Aguiar da Silva – Policial Militar
25/06/2010 – Giovani Bernardino de Souza – Sargento da PM
14/07/2010 – Soldado da PM (nome não divulgado pela Secretaria de Segurança)
29/08/2010 – Mário Luis dos Santos – Guarda Civil Metropolitano
28/07/2010 – Edmar Luiz Barbosa de Melo – Policial Civil
09/2010 – Aroldo Luis de Carvalho – Sargento Reformado da PM
09/2010 – Adilson Lopes – Policial Militar
01/09/2010 – Claudomir Ribeiro Mello – Sargento da PM
16/09/2010 – William Roberto – Soldado da Rota/PM
24/09/2010 – Ulisses Arakan Belisário – Soldado da PM
27/09/2010 – Renan Augusto Monteiro Decbrecht – Agente Penitenciário
28/09/2010 – Soldado da PM (nome não divulgado pela Secretaria de Segurança)
08/10/2010 – Marcel de Sanctis - Policial Militar
2010 – Ricardo Henrique de Souza – Policial Civil



Veja lista de alguns policiais civis e militares mortos em 2009:

Carlos Henrique Santos Pontual – Tenente PM
Celso Aparecido Furlan – Cabo da PM
Cosme Mota de Macedo - PM
Edmundo Andrea Junior – Soldado PM
Erinton Rodrigues de Oliveira – PM
Fabio Yochio Watari da Silva – Sargento PM
Felisberto Gouveia Conde (DEIC)
Fred – Sargento da PM
José Carlos dos Santos – Policial Civil
José Luiz Francisco da Silva – Soldado da PM
José Marcelo da Silva - PM
Leandro Alves Siani – Soldado PM
Paulo Cesar Ananias – PM
Ricardo Luiz do Carmo – Policial Civil
Robson Pedrosa dos Santos – PM
Shermam Ferreira Terra
Silvio França da Silva – Tenente da PM
Uemerson Silva dos Santos - PM
Viana – Sargento da PM