Sete funcionários são feitos reféns por presos em Itapetininga

Detentos se preparavam para ser transferidos da cadeia quando sacaram uma arma e renderam os agentes

SÃO PAULO - Sete funcionários são feitos reféns desde o começo desta terça-feira, 29, na Penitenciária Jairo de Almeida Bueno - Itapetininga I, no interior de São Paulo. Os funcionários foram rendidos por um grupo de 20 presos que seriam transferidos para outra prisãom, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). A rebelião começou às 7h30 desta terça. Os detentos estavam no setor de revista, se preparando para serem removidos, quando um deles sacou de uma arma e rendeu os 10 funcionários. Os detentos se apossaram de outra arma de um dos agentes, segundo a PM. No grupo, segundo a Polícia Militar, estariam alguns presos que não estavam com os nomes na lista de transferência e que teriam tentado a fuga. O diretor da unidade e o coordenador regional estão no local negociando com os presos, que reivindicam inicialmente a transferência para outros presídios, segundo a PM. Não há informação sobre feridos ou danos ao patrimônio, de acordo com a SAP.

A função da pena judicial

DO BLOG DO LUIS NASSIF
Por Jotavê

A esquerda precisa passar pela discussão corajosa da questão das penas. Só teremos um discurso sustentável para tratar um caso como a dessa menina quando tivermos um discurso sustentável para tratar do caso do Marcola.

A primeira coisa que deveríamos abandonar é a idéia tola de que a função da pena seja recuperar, ou coisa assim. A idéia é tola no sentido de que é evidentemente falsa. Há um sentido inscrito nas penas em geral – seja a cruz, a forca, a chibata, as galés, a cadeia, ou os serviços comunitários. Esse sentido é a punição. Esqueçam essa besteira de “ah, mas a lei diz que a função é recuperar”.

Em primeiro lugar, a lei poderia dizer que a função da pena é regular o ciclo menstrual das girafas, e isso não mudaria coisa nenhuma. Em segundo lugar, quando a lei diz que um dos objetivos da pena é “recuperar” o preso, ela está dizendo (e isso é tudo que ela pode dizer) que a pena deve incluir mecanismos de ressocialização, e não deve ser aplicada de modo a dificultar que essa ressocialização ocorra. Mas pena é pena. É castigo. É dor, em alguma medida e em algum sentido. Querer escapar disso é de uma burrice absolutamente atroz. É lutar contra a língua, em primeiro lugar, e contra toda a história da humanidade, em segundo.

O que é uma pena? É um tratamento geralmente cruel (em algum grau) e certamente degradante (em algum grau) que infligimos a alguém que transgrediu determinadas leis. Com que finalidade? Basicamente, para pôr medo nas pessoas que ainda não infligiram essas leis. É um mecanismo de controle social – o controle pelo medo. Mas, numa sociedade submetida ao estado de direito, esse castigo é ritualizado e previsto em lei. O camarada que é condenado à morte, é condenado a morrer na forca, ou na cadeira elétrica, e assim por diante. Deveria ser assim também com as prisões. Mas não é. Ser recolhido a uma prisão pode significar muitas coisas muitíssimo diferentes entre si. Uma coisa é passar um ano preso numa cela superlotada, sem lugar para dormir, nem para defecar. Outra coisa muito diferente é passar um ano preso numa colônia agrícola. Uma coisa é poder pagar para comer todos os dias uma comida diferente, vinda de um restaurante.

Outra coisa é ter que engolir a gororoba servida aos presos comuns. Uma coisa é poder desfrutar de chuveiro quente dentro da cela. Outra é tomar banho de um cano saído da parede. Uma coisa é poder assistir televisão todos os dias no aparelho que a família comprou para você.

Outra é não ter família que leve essas regalias para você dentro da cela. O que falta ao nosso sistema penal é, antes de mais nada, RITUALIZAÇÃO da pena. Sem isso, fica difícil cobrar condições carcerárias. Fica sempre muito subjetivo avaliar se as condições de um presídio são “desumanas”, ou “degradantes”. Até porque, cadeia É E TEM QUE SER DESUMANA, CRUEL E DEGRADANTE em alguma medida. A idéia da pena é essa. Tem que ser essa. Não pode ser outra.

A idéia dos serviços comunitários envolve muito mais a humilhação do que a degradação – muito embora muitas pessoas possam sentir assim a obrigação de ficarem expostas publicamente durante a execução de um serviço. De mais a mais, serviços comunitários não é solução para o problema geral. Teremos que conviver com prisões por muito tempo. E trancafiar alguém numa jaula durante anos É ALGO CRUEL E DEGRADANTE – quer sua sensibilidade de esquerda esteja disposta a admitir isso, ou não.

Temos que sair dessa gangorra. A direita propõe a cadeia do jeito que o diabo gosta para segurar a revolta social enquanto o desenvolvimento não chega. Acham políticas sociais contraproducentes, e apostam, no fundo, numa superação futura da miséria presente por meio de crescimento econômico puro e simples. (Estou pensando aqui nos melhores casos, é claro.)

Já a esquerda fica catatônica quando se trata de discutir penalidades. Preferem mudar de assunto. Aí, quando a criminalidade bate no queixo das pessoas, sempre aparece um Paulo Maluf para articular aquele discursinho malandro do “é pau, é pau, é paulo maluf neles!!!” Nós temos que ter um discurso alternativo. Temos que definir claramente uma política de penalidades que caiba no orçamento do Brasil atual. Sem isso, vamos continuar vocalizando um discursinho cor-de-rosa que não leva a nada.

COMENTARIO

O direito penal está em crise porque o discurso pró-punição está desacreditado e a idéia de ressocialização não funciona. Aqui no Brasil já se sabe que não dá para ressocializar ninguém. O próprio preso quando sai para um regime mais brando (semi-aberto) já tem a intenção de voltar a delinqüir. O preso sai da prisão “descabelado” isto é, completamente sem nada no bolso. Somente maldade no coração. As prisões já não produzem suficientemente medo para limitar a criminalidade. De fato, a esquerda precisa para de discutir Michel Foucault (viga e Punir) e começar a aceitar que a prisão tem mesmo que produzir medo para limitar a criminalidade. Isto é, Estado moderno pode justificar o castigo como punição. Quanto à direita, esta dever abandonar a idéia de que penas maiores de prisão aumentem a segurança. Acontece o contrário. Penas maiores produzem mais insegurança. Enfim, fincaremos patinando em um discurso que não leva a nada senão avaliarmos as questões atinentes a da questão das penas.

Sniper aproveitou o momento em que a vítima abaixou a cabeça para atirar

O criminoso que fez uma mulher refém na manhã desta sexta-feira em uma farmácia por cerca de uma hora na Tijuca, zona norte do Rio, morreu ao dar entrada no Hospital Geral do Andaraí, também no subúrbio. Segundo o Ministério da Saúde, o homem, que estava sem documento de identidade, foi baleado na cabeça e não resistiu ao ferimento após dar entrada na unidade. A PM informou que a mulher foi libertada por volta das 10h50 e o assaltante foi atingido por um tiro de fuzil. A polícia ainda disse que a vítima é dona da farmácia. Após a liberação da refém, pedestres e comerciantes que acompanharam a negociação na rua aplaudiram os policiais do Batalhão da Tijuca. Nervosa e com falta de ar, ela também foi levada para o Hospital Geral do Andaraí. O crime aconteceu na rua Pereira Nunes, esquina com rua dos Artistas após o assaltante tentar roubar um carro dos correios que passava pela região. Ao ser surpreendido por policiais do 6º BPM (Tijuca), que passavam pela localidade, o homem fugiu para o interior da farmácia e rendeu a vítima.

Sniper aproveitou o momento
Foi o major Bushello, chefe da 3ª Seção do 6ºBPM (Tijuca) o responsável pelo tiro de fuzil 762, a uma distância de 40 metros, que matou o criminoso que tinha invadido a farmácia, durante assalto na Rua Pereira Nunes. Ele contou que já estava posicionado havia uma hora e meia, em local que ele não quis informar, acompanhando o desenrolar do caso. A partir do momento que recebeu uma ordem do comandante, coronel Fernando Príncipe, ele aproveitou a oportunidade _ quando a vítima, a comerciante Ana Cristina Garrido, passou mal e abaixou a cabeça _ para fazer o disparo. Bushelo contou ainda que, em tese, o disparo neste momento é difícil porque a vítima pode reerguer a cabeça rapidamente. Ele disse ainda que foi a primeira vez que fez disparo como sniper no 6º BPM. Ele fez cursos de tiro no Bope, na Polícia Federal, na Aeronáutica, em Brasília, e também em Canoas, no Rio Grande do Sul.

Ex-governador de SP discorda de acordo com facção mostrada em filme

'Salve Geral', que retrata ataques de 2006, estreia em 2 de outubro.
Lembo viu trailer e disse que só autorizou visita de advogada a criminoso.
Então governador de São Paulo durante os ataques de maio de 2006, Claudio Lembo afirma ainda não ter visto o filme "Salve Geral", que trata das ações da facção criminosa que agia dentro dos presídios paulistas. Mesmo assim, após assistir ao trailer do longa-metragem brasileiro a convite do G1, ele afirma que a história contada pelo cineasta Sergio Rezende erra ao informar o público de que houve "acordo" entre o governo estadual e as lideranças do grupo (que aterrorizou a maior cidade do país naquele Dia das Mães) para cessar os ataques nos dias seguintes."Eu nego que esse acordo tenha acontecido. Ao menos, nunca conheci esse acordo na posição de governador. Dei autorização para a advogada [do Marcos Herbas Camacho, o Marcola, apontado como chefe da facção] ir até [a penitenciária de Presidente] Venceslau", disse Lembo, na sexta-feira (18), em seu gabinete na prefeitura de São Paulo, onde é secretário de Negócios Jurídicos.

"Nunca houve acordo nesse período. Se houve foi à revelia do Palácio dos Bandeirantes", afirmou o ex-governador Lembo. "Ninguém acredita nisso, todos os jornalistas: 'mas e o acordo?' Mas que acordo? Não houve acordo nenhum. O acordo que morreu um monte de gente? Não houve. Não é acordo. O governo não faz acordo com bandido. O governo que fizer acordo com bandido deixa de ser governo."

Coincidentemente, os ataques cessaram após a visita da advogada ao chefe da facção. Ela foi para o presídio num avião da Polícia Militar, acompanhada por oficiais. O secretário de Administração Penitenciária de São Paulo naquela ocasião, Nagashi Furukawa, também negou acordo por parte do estado, mas afirmou ter havido encontro entre representantes do governo e Marcola. E admitiu que crimiminosos apresentaram condições para pôr fim aos ataques.

Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, membros da facção atacaram bases da PM, agentes das forças de segurança do Estado e incendiaram ônibus nas ruas de São Paulo: 493 pessoas foram mortas por armas de fogo. Desses mortos, 109 eram criminosos ou suspeitos de reagirem à prisão. Oitenta e nove foram mortos por pessoas não identificadas, com indícios de execução. Além disso, foram 46 agentes públicos assassinados nos ataques. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. De acordo com Lembo, os ataques teriam começado após a remoção de mais de 760 integrantes de facção criminosa ao presídio de segurança máxima em Venceslau e a saída de presos em regime semiaberto durante o Dia das Mães, quando ocorreram os atentados.

Repercussão

O ex-governador também criticou o modo como a televisão repercutiu naquela segunda-feira de maio de 2006 os atentados do fim de semana. Ele reclama que as imagens foram mostradas como se fossem ao vivo. Na avaliação de Lembo, isso só serviu para aumentar a sensação de medo.

"A única violência que teve na segunda foram as das televisões. As TVs mostravam no ar imagens de sexta-feira e sábado, dizendo que eram ao vivo. O dia inteiro. Aí, criou a crise na sociedade, aquele problema de psicologia social. Eu acho que é uma grande lição para todos", disse Lembo, que afirmou não ter sido ouvido por ninguém do filme para falar dos ataques.

Com uma produção de R$ 9 milhões, "Salve Geral - O Dia em que São Paulo Parou" foi anunciado também pelo Ministério da Cultura como o longa brasileiro que irá disputar uma das cinco vagas na categoria "melhor filme estrangeiro" na premiação da Academia, que acontece em 7 de março de 2010, em Los Angeles.

Salve Geral estreia no dia 2 de outubro. No dia anterior, uma quinta-feira, deve começar na capital paulista o julgamento dos principais chefes da facção, Marcola e Júlio César de Moraes, o Julinho Carambola, estarão no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste. Eles serão julgados como mandantes do assassinato do juiz-corregedor de presídios de Presidente Prudente, Antônio José Machado Dias, em março de 2003. Os dois acusados estão presos na penitenciária de segurança máxima de Presidente Venceslau.

Bando atira em 3 guardas civis e rouba armas

SOROCABA


DA FOLHA ONLINE

Um grupo de homens armados invadiu uma base da Guarda Civil Municipal de Sorocaba (99 km de SP) na noite de sábado, atirou nos três guardas que estavam na unidade e fugiu levando coletes à prova de bala e três revólveres.
Os criminosos não foram identificados.
Os guardas feridos estão internados no Hospital Regional da cidade. Segundo a Guarda Civil Municipal, o estado deles é grave, mas nenhum corre risco de morrer.

Dezesseis pessoas são presas por contrabando de celular falsificado

Detenções ocorreram em São Paulo e na Bahia.
Cerca de 4 mil itens eram contrabandeados por mês.
A Polícia Federal prendeu 15 pessoas em São Paulo e uma pessoa na Bahia durante uma operação nesta quinta-feira (17) para combater o contrabando de telefones celulares falsificados vindos da China. Além das 16 ordens de prisão, a polícia deveria cumprir 19 de busca e apreensão em lojas, residências, depósitos, escritórios de advocacia e em uma instituição pública. Os grupos suspeitos investigados usavam o serviço dos Correios, segundo informações da PF, para trazer os aparelhos falsificados para São Paulo e a Região Nordeste.

Extinto, o guarda de trânsito escreve ao cronista

Senhor Jornalista,


“Cadê o Guarda de Trânsito?” Aonde ele foi parar? Sumiu com o advento da lei que transferiu o DF do Rio para Brasília. Ele era integrante do antigo DFSP (Departamento Federal de Segurança Pública), hoje DPF. O Guarda de Trânsito foi transformado em Agente de Polícia Federal com o propósito de implementar em todo território nacional a atuação da Polícia Federal, conforme previsão ínsita na Constituição de 1946.

Só que os Governadores dos Estados, sob o pálio da autonomia, impediram tal iniciativa. Na verdade, não queriam eles perder o privilégio de ter uma Polícia própria, a Civil e PM Estaduais, de sorte a poder mandar soltar ou prender qualquer cidadão com um simples telefonema. Assim, seu filho, sobrinho ou marido de sua empregada estariam protegidos de eventual encarceramento, mesmo se encontrados em flagrante delito.

Só após o Golpe Militar de 64 foi que a milicada enfiou goela abaixo dos Governadores a presença da Polícia Federal nos Estados. De início via interventores.

Eis aí, portanto, aonde foi parar o Guarda de Trânsito, malabarista, comandante absoluto e atento ao trânsito.

Ele ajudou na implantação da atual Polícia Federal em todo território nacional, sendo assim, o embrião do que é hoje, o DPF, capaz de pedir a prisão de um Daniel Dantas, antes inimaginável, apesar dos Gilmares.

Sua crônica publicada no Segundo Caderno sobre o GT, encheu-me de orgulho, pois fui um deles.

Substituíram-nos “homens com bloquinhos e canetas” pelos Guardas Municipais da Prefeitura, na época preparados para a vigilância das praças e jardins públicos municipais.

Além desses somaram-se os PMs, também preparados para atividades diversas como policiamento ostensivo e segurança dos prédios públicos federais.

Hoje, com 78 anos de idade, vejo decepcionado a atuação dos controladores do nosso trânsito, se é que controlam, de fato, alguma coisa, senão de costas para o fluxo de veículos, a conversar, distraídos com outras pessoas nas calçadas e, vez por outra, soltam um silvo breve e volta à posição de indiferença.

Sou leitor assíduo do Segundo Caderno de O Globo, do qual sou assinante há anos, porém a sua crônica do dia 05/09 do corrente, tocou-me em cheio, pelo meu passado de Guarda de Trânsito. Éramos preparados não para multar, arrecadar, e sim para orientar os motoristas e pedestres em geral.

De resto, vale, também relembrar, a figura visionária ocorrida ao seu regresso de um show de bulldog no Rio Rock & Blues, próximo à Sala Cecília Meireles, na Lapa, só para recordar o perfil do Guarda de Trânsito de uniforme impecável, quepe branco, camisa bege de mangas longas, sapatos e meias pretos e gravata da mesma cor. Aí está reproduzida a imagem dos Guardas de Trânsito que “desapareceram. Não sei precisar que maldito dia foi esse”.

Realmente maldito, por não ter as autoridades o cuidado de substituí-los por outros com o mesmo preparo.

O Guarda de Trânsito inspirava confiança, respeito e admiração, agora não só ele, mas, com raras exceções, todo policial fundiu-se aos fora da lei e ao invés de respeito causa medo.

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2009



DJALMA POMPEU FILHO

GC. POMPEU