Do Blog do Luiz Nassif
Por Luciano Garcia
O Assassinato do Secretário de Saúde do RS e os estágios da Corrupção no Brasil.
Parece haver vários estágios na corrupção por dentro do aparelho do Estado Brasileiro.
1º Estágio.
O corrupto faz todo tipo de desvio de verbas, venda de sentenças, de facilidades, de segurança, como é o caso da imensa maioria dos efetivos da polícia militar que se transforma em milícia legalizada( quanto custa um policial na frente de uma agência bancaria? E de um pelotão para um estádio de Futebol? Quem recebe esse dinheiro?), de boa parte dos advogados do Brasil que transformam a advocacia na maior lavanderia de dinheiro sujo do planeta(Quanto custa defender um Fernandinho Beira-mar ou um grande corrupto? de onde vem o dinheiro para pagar a eles? Dos seus negócios limpos?) ou por praticamente todas as pequenas prefeituras do interior do país.Porém, nesse estágio, a corrupção, nem os corruptos ativos e os passivos, são descobertos, no máximo paira uma dúvida sobre enriquecimento ilícito ou a população, que não tem meios de como provar, desconfia do comportamento desses personagens no trato da coisa pública.
2º Estágio.
A corrupção começa a ser combatida através de ações da policia e do MP, mas o corrupto não é preso e nem se preocupa muito em não deixar rastro visto que ele tem amigos na justiça e pode até receber dois HC em menos de 24 horas. Nesse estágio a corrupção conta com a impunidade e com o aparato que ela montou para poder existir com a contaminação, pela corrupção, de todo setor jurídico do pais, da primeira instância até a cúpula do judiciário.
3º Estágio.
A corrupção começa realmente a ser combatida. A polícia ganha força e os corruptos começam a temer serem descobertos e alguns são até presos. Nesse momento, quando a corrupção começa a aparecer por força das ações de combate a ela, a população fica com a sensação de que nunca houve tanta corrupção como agora. Na verdade nunca houve tanto combate à corrupção como agora, por isso ela aparece. O caso de Arruda ilustra bem esse estágio. Acreditava tanto na impunidade do 2º estágio que nem se preocupou em cometer outro crime, alem dá corrupção rotineira, o crime de tentar subornar testemunha. Mas o estágio era outro no combate à corrupção. Diferente do segundo, quando o Presidente do STJ liberou Daniel Dantas mesmo cometendo o mesmo crime de subornar testemunha, no caso um delegado, naquele estágio ele ainda foi solto. Agora, Arruda é preso e fica mais do que 24 horas na cadeia e não existe espaço para um Gilmar Mendes(Dantas) lhe arrumar um HC de final de ano ou de começo de carnaval. Os tempos começam a mudar.
4º Estágio.
A corrupção é descoberta e está prestes a ser abortada no início da sua ação nefasta, mas o corrupto tem medo da ação dos poderes da polícia e da justiça. Ai o que acontece: o corrupto mata, assassina para impedir o avanço da limpeza que o vai pegar e , provavelmente, leva-lo para a cadeia. Esse é o estágio do RS e do assassinato do seu Secretário de Saúde. Vale notar que é no RS que isso acontece não por acaso: o RS já tinha passado por todos os estágios anteriores e, parafraseando o Barão de Itararé, de onde se espera tudo é de lá que vai sair tudo mesmo, inclusive o novo.
Quantos estágios ainda vamos viver para termos um país mais honesto???
domingo, 28 de fevereiro de 2010
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
PEC da Polícia Penal possivelmente será votada dia 23 ou 24
PEC da Polícia Penal possivelmente será votada dia 23 ou 24
Depois de dois dias de atividades em Brasília (9 e 10), os líderes retornam para seus respectivos estados com a garantia de que a PEC 308/04 será votada ainda em fevereiro
Cerca de 300 agentes de segurança penitenciária de diversos estados do País estiveram reunidos em Brasília nos dias 9 e 10, ao lado da liderança nacional, para mais uma vez desenvolverem ações em prol da PEC 308/04. A Emenda, que cria a Polícia Penal nas esferas federal e estaduais, nunca esteve tão próxima de ser votada e aprovada.
Depois de dois dias de atividades em Brasília (9 e 10), os líderes retornam para seus respectivos estados com a garantia de que a PEC 308/04 será votada ainda em fevereiro
Cerca de 300 agentes de segurança penitenciária de diversos estados do País estiveram reunidos em Brasília nos dias 9 e 10, ao lado da liderança nacional, para mais uma vez desenvolverem ações em prol da PEC 308/04. A Emenda, que cria a Polícia Penal nas esferas federal e estaduais, nunca esteve tão próxima de ser votada e aprovada.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
CNJ, Ministério da Justiça e CNMP terão atuação conjunta na área de segurança pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançam, nesta segunda-feira (22/02), a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A cerimônia será às 9h30, no Ministério da Justiça. Na ocasião, assinam a carta de constituição da Enasp o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o presidente do CNMP, Roberto Monteiro Gurgel Santos.
A ideia é que a Enasp reúna as ações dos órgãos envolvidos com o tema, na busca de soluções efetivas para as atuais dificuldades da segurança pública, a exemplo do que já acontece no combate à lavagem de dinheiro, com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A Enasp reunirá órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, em âmbito federal e estadual, e será coordenada por um Gabinete de Gestão Integrada, composto por representantes do Ministério da Justiça, do CNJ e do CNMP. A Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, funcionará como Secretaria Executiva da estratégia nacional. Na cerimônia de segunda-feira (22/2), cada um dos órgãos gestores - MJ, CNJ e CNMP - apresentará um proposta de ação conjunta.
O CNJ irá propor um plano de ação integrada para acabar com as carceragens das delegacias, onde a custódia de pessoas deve durar apenas o tempo necessário para a lavratura dos autos de prisão em flagrante e para os procedimentos policiais de praxe, com imediato encaminhamento ao estabelecimento penal adequado, em cumprimento à Constituição e à Lei de Execuções Penais. As carceragens nas delegacias são inapropriadas para custódia. Nelas o controle sobre a preservação dos direitos fundamentais dos presos é reduzido, sendo muitos os registros de tortura e superlotação, além das constantes fugas, pela absoluta ausência de estrutura adequada à manutenção do encarceramento.
O Ministério da Justiça, por sua vez, irá propor a criação de um cadastro nacional de mandados de prisão, passível de alimentação e consulta compartilhadas, o que permitirá, entre outros efeitos, maior efetividade e segurança no cumprimento de ordens de prisão, maior controle da população carcerária, no que diz respeito à imposição e à execução adequada das medidas restritivas de liberdade, inclusive para o correto dimensionamento dos investimentos na estruturação do sistema carcerário.
Já o CNMP pretende propor a articulação dos órgãos para a implementação de medidas específicas para acelerar e dar maior efetividade às investigações, denúncias e julgamentos das ações penais, nos casos de crimes de homicídio. No Brasil, as estatísticas de crimes letais intencionais são alarmantes, apontando para uma proporção muito acima da média mundial, frente ao número de habitantes. A articulação entre os órgãos de justiça e segurança pública permitirá uma maior efetividade na persecução penal nesta espécie de criminalidade, produzindo, inclusive, efeitos preventivos de novos delitos. Atualmente, em que pesem algumas diferenças regionais, os homicídios resultam em prolongados inquéritos e ações penais, com sérios prejuízos à instrução e à efetividade da persecução penal.
A criação da Estratégia Nacional para a Segurança Pública leva em consideração que os órgãos que compõem o Sistema de Justiça - Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça e Secretarias de Justiça e de Segurança dos Estados, Advocacia Pública e Privada, Defensoria Pública - encontram-se num grau de maturidade institucional que lhes permite o planejamento conjunto e estratégico de ações. Além disso, os problemas relacionados à segurança pública são responsabilidade de todos os órgãos, o que demanda uma atuação conjunta, com a conseqüente busca consensual de soluções. O objetivo é trabalhar sob a perspectiva da prevenção e possibilitar que as dificuldades, ainda que surjam de maneira diversificada em cada unidade da federação, sejam solucionadas a partir da atuação conjunta de todas as esferas políticas e de todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça.
A ideia é que a Enasp reúna as ações dos órgãos envolvidos com o tema, na busca de soluções efetivas para as atuais dificuldades da segurança pública, a exemplo do que já acontece no combate à lavagem de dinheiro, com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A Enasp reunirá órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, em âmbito federal e estadual, e será coordenada por um Gabinete de Gestão Integrada, composto por representantes do Ministério da Justiça, do CNJ e do CNMP. A Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, funcionará como Secretaria Executiva da estratégia nacional. Na cerimônia de segunda-feira (22/2), cada um dos órgãos gestores - MJ, CNJ e CNMP - apresentará um proposta de ação conjunta.
O CNJ irá propor um plano de ação integrada para acabar com as carceragens das delegacias, onde a custódia de pessoas deve durar apenas o tempo necessário para a lavratura dos autos de prisão em flagrante e para os procedimentos policiais de praxe, com imediato encaminhamento ao estabelecimento penal adequado, em cumprimento à Constituição e à Lei de Execuções Penais. As carceragens nas delegacias são inapropriadas para custódia. Nelas o controle sobre a preservação dos direitos fundamentais dos presos é reduzido, sendo muitos os registros de tortura e superlotação, além das constantes fugas, pela absoluta ausência de estrutura adequada à manutenção do encarceramento.
O Ministério da Justiça, por sua vez, irá propor a criação de um cadastro nacional de mandados de prisão, passível de alimentação e consulta compartilhadas, o que permitirá, entre outros efeitos, maior efetividade e segurança no cumprimento de ordens de prisão, maior controle da população carcerária, no que diz respeito à imposição e à execução adequada das medidas restritivas de liberdade, inclusive para o correto dimensionamento dos investimentos na estruturação do sistema carcerário.
Já o CNMP pretende propor a articulação dos órgãos para a implementação de medidas específicas para acelerar e dar maior efetividade às investigações, denúncias e julgamentos das ações penais, nos casos de crimes de homicídio. No Brasil, as estatísticas de crimes letais intencionais são alarmantes, apontando para uma proporção muito acima da média mundial, frente ao número de habitantes. A articulação entre os órgãos de justiça e segurança pública permitirá uma maior efetividade na persecução penal nesta espécie de criminalidade, produzindo, inclusive, efeitos preventivos de novos delitos. Atualmente, em que pesem algumas diferenças regionais, os homicídios resultam em prolongados inquéritos e ações penais, com sérios prejuízos à instrução e à efetividade da persecução penal.
A criação da Estratégia Nacional para a Segurança Pública leva em consideração que os órgãos que compõem o Sistema de Justiça - Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça e Secretarias de Justiça e de Segurança dos Estados, Advocacia Pública e Privada, Defensoria Pública - encontram-se num grau de maturidade institucional que lhes permite o planejamento conjunto e estratégico de ações. Além disso, os problemas relacionados à segurança pública são responsabilidade de todos os órgãos, o que demanda uma atuação conjunta, com a conseqüente busca consensual de soluções. O objetivo é trabalhar sob a perspectiva da prevenção e possibilitar que as dificuldades, ainda que surjam de maneira diversificada em cada unidade da federação, sejam solucionadas a partir da atuação conjunta de todas as esferas políticas e de todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Detento morre por overdose em penitenciária do interior de SP
Preso foi encaminhado ao Pronto Socorro; apuração interna será feita para esclarecer melhor os fatos
Solange Spigliatti, do estadao.com.br
SÃO PAULO - O preso da Penitenciária II de Itirapina Jefferson Adriano Silva Espíndola morreu na última segunda-feira, 15, em Rio Claro, no interior de São Paulo, vítima de intoxicação exógena aguda, ou overdose, segundo nota da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
O laudo do Instituto Médico Legal da cidade, segundo a Seccional da Polícia Civil em Rio Claro, ainda não foi concluído. As vísceras da vítima foram encaminhadas para o IML de São Paulo para descobrir qual substância teria causado a morte do detento. Não há informação sobre quando este resultado ficará pronto.
Espíndola foi retirado do seu pavilhão na Penitenciária II na segunda-feira após pedidos de socorro dos demais sentenciados. O preso apresentava convulsões e foi encaminhado imediatamente para o setor de enfermaria, segundo a SAP.
Em seguida, foi encaminhado ao hospital da cidade e, medicado, retornou ao pavilhão hospitalar da Penitenciária. Como seu quadro de saúde não apresentava melhoras, foi novamente removido ao hospital local e, posteriormente, encaminhado ao Pronto Socorro de Rio Claro onde, às 23h, onde morreu.
A SAP, paralelamente à investigação conduzida pela Polícia, faz apuração interna conduzida pela direção da unidade prisional sobre os fatos.
Solange Spigliatti, do estadao.com.br
SÃO PAULO - O preso da Penitenciária II de Itirapina Jefferson Adriano Silva Espíndola morreu na última segunda-feira, 15, em Rio Claro, no interior de São Paulo, vítima de intoxicação exógena aguda, ou overdose, segundo nota da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
O laudo do Instituto Médico Legal da cidade, segundo a Seccional da Polícia Civil em Rio Claro, ainda não foi concluído. As vísceras da vítima foram encaminhadas para o IML de São Paulo para descobrir qual substância teria causado a morte do detento. Não há informação sobre quando este resultado ficará pronto.
Espíndola foi retirado do seu pavilhão na Penitenciária II na segunda-feira após pedidos de socorro dos demais sentenciados. O preso apresentava convulsões e foi encaminhado imediatamente para o setor de enfermaria, segundo a SAP.
Em seguida, foi encaminhado ao hospital da cidade e, medicado, retornou ao pavilhão hospitalar da Penitenciária. Como seu quadro de saúde não apresentava melhoras, foi novamente removido ao hospital local e, posteriormente, encaminhado ao Pronto Socorro de Rio Claro onde, às 23h, onde morreu.
A SAP, paralelamente à investigação conduzida pela Polícia, faz apuração interna conduzida pela direção da unidade prisional sobre os fatos.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Projeto exige imediata reconstituição de local do crime
Da Agência Câmara
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6650/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que torna obrigatória a recognição visuográfica do local do crime - método pelo qual se reconstitui a cena do crime, juntando os fragmentos ali encontrados. A recognição visuográfica torna possível materializar indícios e provas dos delitos, por intermédio de imagens e fotos do lugar onde ocorreu a infração penal.
A proposta, que altera o Código de Processo Penal (Lei 3.689/41), determina que a autoridade policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.
"Trata-se de método complexo de investigação criminal, envolvendo conhecimentos de várias ciências afins que se interligam na base das diligências", explica o autor do projeto.
Oliveira informa que o método foi desenvolvido pelo Delegado Marco Antônio Desgualdo e utilizado com sucesso pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil paulista. Na avaliação do deputado, o sistema pode ser útil para desvendar todo tipo de ação criminosa, não apenas os crimes contra a vida.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6650/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que torna obrigatória a recognição visuográfica do local do crime - método pelo qual se reconstitui a cena do crime, juntando os fragmentos ali encontrados. A recognição visuográfica torna possível materializar indícios e provas dos delitos, por intermédio de imagens e fotos do lugar onde ocorreu a infração penal.
A proposta, que altera o Código de Processo Penal (Lei 3.689/41), determina que a autoridade policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.
"Trata-se de método complexo de investigação criminal, envolvendo conhecimentos de várias ciências afins que se interligam na base das diligências", explica o autor do projeto.
Oliveira informa que o método foi desenvolvido pelo Delegado Marco Antônio Desgualdo e utilizado com sucesso pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil paulista. Na avaliação do deputado, o sistema pode ser útil para desvendar todo tipo de ação criminosa, não apenas os crimes contra a vida.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Guardas Municipais de Vitória, no Espírito Santo, decretam greve no carnaval
VITÓRIA - Os agentes de trânsito e de segurança comunitária da Guarda Municipal de Vitória, no Espírito Santo, decidiram entrar em greve a partir deste sábado. Apenas 30% do efetivo estará nas ruas da capital durante o carnaval. Não há prazo para que os agentes voltem ao trabalho. A Prefeitura pediu apoio ao governo do estado e à Polícia Militar.
Segundo o diretor jurídico do Sindicato dos Agentes de Trânsito e Guardas Municipais do Espírito Santo (Sigmates), Fabrício Celeste, houve uma assembleia na última terça-feira e a Prefeitura de Vitória já foi informada sobre a decisão da greve.
- A assembleia foi na base da Guarda Municipal, na Ilha de Santa Maria. E nós, no mesmo dia, deixamos a prefeitura avisada com 72 horas de antecedência, como manda a lei. Esse tempo é para o empregador poder negociar. Mas até agora não recebemos nenhum retorno - explicou.
A greve, segundo o Sigmates, é motivada pela desvalorização dos profissionais da Guarda por parte da Prefeitura de Vitória em relação ao reajuste salarial e o aumento do risco de vida. Durante a paralisação, a categoria vai se reunir na manhã de sábado, em frente à base da Guarda, na Ilha de Santa Maria e pedir por melhores condições de trabalho e reajuste salarial para a categoria.
O secretário de Segurança Urbana de Vitória, João José Sana, garantiu que a população de Vitória pode ficar despreocupada com a segurança da cidade durante o carnaval. A Prefeitura de Vitória pediu apoio à Polícia Militar e também à Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Segundo o diretor jurídico do Sindicato dos Agentes de Trânsito e Guardas Municipais do Espírito Santo (Sigmates), Fabrício Celeste, houve uma assembleia na última terça-feira e a Prefeitura de Vitória já foi informada sobre a decisão da greve.
- A assembleia foi na base da Guarda Municipal, na Ilha de Santa Maria. E nós, no mesmo dia, deixamos a prefeitura avisada com 72 horas de antecedência, como manda a lei. Esse tempo é para o empregador poder negociar. Mas até agora não recebemos nenhum retorno - explicou.
A greve, segundo o Sigmates, é motivada pela desvalorização dos profissionais da Guarda por parte da Prefeitura de Vitória em relação ao reajuste salarial e o aumento do risco de vida. Durante a paralisação, a categoria vai se reunir na manhã de sábado, em frente à base da Guarda, na Ilha de Santa Maria e pedir por melhores condições de trabalho e reajuste salarial para a categoria.
O secretário de Segurança Urbana de Vitória, João José Sana, garantiu que a população de Vitória pode ficar despreocupada com a segurança da cidade durante o carnaval. A Prefeitura de Vitória pediu apoio à Polícia Militar e também à Secretaria de Segurança Pública do Estado.
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