Federação dos vigilantes ameaça entrar em greve durante o carnaval

RIO - A federação dos vigilantes do estado do Rio - que abrange, entre outros, os agentes de segurança do Sambódromo e dos aeroportos - recusou a proposta de 5% de reajuste feita pelo sindicato patronal na tarde desta segunda-feira e ameaça entrar em greve entre domingo e terça-feira de carnaval. Na próxima quarta, às 15h, haverá uma nova rodada de negociação.

O reajuste proposto pelo Sindicato das Empresas de Segurança (Sindesp) foi rejeitado pelos nove sindicatos filiados à federação dos vigilantes, que reivindica o dobro do aumento.

- Queremos no mínimo 10% de reajuste: 5% de reposição mais 5% de aumento real. Mesmo percentual de aumento para o tíquete refeição que teria redução no desconto de 20% para 10% - afirmou, em nota, o presidente da Federação dos Vigilantes, Fernando Bandeira.

Os vigilantes querem também a antecipação do pagamento de risco de vida de 5%. Em Brasília, o Sindicato nacional das Empresas de Segurança já teria concordado em fazer o pagamento em seis parcelas do risco de vida de 30%, conforme projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) aprovado no Senado em novembro de 2008.

Nesta quarta-feira, às 9h, os vigilantes do Rio realizam assembleia na sede do Sindicato, no Bairro de Fátima para analisar a proposta do Sindesp e decidir sobre o estado de greve em repartições públicas e postos privados de vigilância.

Cursos superiores em segurança pública entram no catálogo do MEC

Brasília 08/02/2010 (MJ) – A realidade de 86% dos profissionais de segurança que não tem curso superior pode ser modificada com a inclusão dos cursos superiores de Tecnologia em Segurança Pública, em Serviços Penais e em Segurança do Trânsito no Catálogo Nacional de Cursos Superiores do Ministério da Educação (MEC).

O ato de criação dos cursos foi assinado nesta segunda-feira (8) pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Educação Fernando Haddad. As faculdades interessadas em oferecer os cursos, podem iniciar os vestibulares a partir do segundo semestre deste ano.

Tarso considerou a criação dos cursos como “uma grande e profunda modificação” que foi concebida após um longo caminho de debate conceitual, político e institucional. “Os cursos não vão só enriquecer a estrutura de segurança ao qual eles (agentes de segurança) pertencem, como também credenciá-los para atuar em outras áreas de formação, reproduzindo o ensinamento que eles receberam”, disse Tarso.

“Nós não podemos pensar mais em uma estrutura de segurança pública do país, que seja baseada pela força e pelo controle físico. Nós temos que trabalhar com inteligência, qualificação policial e métodos tecnológicos adequados para enfrentar a criminalidade contemporânea, sobretudo preparar a estrutura policial para ser dura com o crime e ser generosa e acolhedora com os cidadãos”, completou o ministro da Justiça.

Para Haddad, os cursos na área de segurança “dão ao profissional de segurança pública condições de acesso a uma melhor formação para continuar o seu trabalho. Ganha a profissionalização na área de segurança pública, com a definição de um perfil mais adequado de formação.” Haddad lembrou ainda que 28% do total de inscritos no Sistema de Seleção Unificada em 2010 escolheram cursos de tecnologia, o que mostra a importância dessa graduação para o mercado de trabalho.

O novo eixo tecnológico vai englobar cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia de oferta específica para profissionais da área de segurança pública, nos respectivos Catálogos do MEC.

As cargas horárias mínimas serão de 1.600h cada curso superior destinado à graduação de profissionais da área de segurança pública do país.

Além disso, cursos realizados nas Academias de polícia terão valor acadêmico. Antes, o profissional se dedicava aos cursos nas Academias, mas não tinham esse reconhecimento. A decisão também vai ajudar os estados a aprimorarem seus processos de capacitação.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, lembrou que o Ministério da Justiça tem investido maciçamente na formação dos agentes de segurança. Atualmente, cerca de 160 mil profissionais recebem formação por meio da Rede Nacional de Educação a Distância do Ministério da Justiça, que é “a maior rede de educação policial do planeta”, além de formar cinco mil especialistas em segurança pública por ano. “Estamos vivendo avanços significativos na área da educação e da segurança. Hoje é um dia que representa uma virada na segurança pública do país”, comemora Balestreri.

Formação e valorização

Essa é mais uma iniciativa do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para valorizar e melhorar a capacitação dos profissionais de segurança pública. O Programa oferece, a cada três meses, mais de 200 mil vagas de ensino à distância para policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais de todo o país. Para incentivar a participação, eles podem receber R$ 400 da Bolsa Formação, se receberem salário de até R$ 1.700.

São mais de 50 cursos de atualização sobre Direitos Humanos, uso progressivo da força, isolamento do local do crime, identificação veicular e gerenciamento de crises, por exemplo.

Os profissionais também podem optar por cursos gratuitos de especialização, pós graduação e mestrado oferecido por mais de 60 instituições de ensino superior que fazem parte da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). A cada ano, mais de 5 mil profissionais de segurança participam das aulas. O objetivo é possibilitar a troca de conhecimento prático das ruas com o saber da Academia, formando gestores e estudiosos do tema.

Segurança com Cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.

O Pronasci é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.

O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, jovens presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, integram Pronasci 170 municípios de 23 estados da federação e o Distrito Federal. Além deles, existem quatro consórcios públicos intermunicipais, que fazem parte do Pronasci

Gestão Lula deve chegar ao fim com mais de 100 mil novos cargos

Da Agência Estado

Quando chegar ao fim de seu segundo mandato, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá contratado cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. É um exército de auditores, pesquisadores, analistas, advogados, professores, entre outros profissionais, que começaram a trabalhar nos diversos órgãos do governo nos últimos oito anos.

Para ter uma ideia da dimensão desse contingente, corresponde a mais de duas vezes o quadro de 45 mil funcionários da mineradora Vale, segunda maior empresa brasileira. Também é praticamente igual aos 110 mil empregos gerados por todas as montadoras de carros instaladas no Brasil.

Dados do Ministério do Planejamento mostram que, entre dezembro de 2002 e outubro de 2009, aumentou em 63.270 o número de servidores públicos civis, para 549 mil. O valor exclui aqueles que substituíram funcionários aposentados. O Orçamento autoriza a criação de mais 46.151 vagas este ano, mas o governo não costuma utilizar tudo que está previsto. Como 2010 é ano eleitoral, os concursos só ocorrem até junho.

As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada em 1990. Com mais folga no Orçamento, graças ao crescimento da economia e à reforma da Previdência de 2003, o Executivo tem hoje o mesmo número de servidores que em 1997.

A administração do Partido dos Trabalhadores (PT) defende "um novo papel estratégico do Estado", que seria "incompatível com uma política de corte de pessoal", conforme um informe do Ministério do Planejamento. "Estamos recuperando a capacidade do Estado de atuar", disse o secretário de gestão do ministério, Marcelo Viana Estevão de Moraes. Segundo ele, o objetivo é recompor o quadro e requalificar os servidores. Ele também explica a expansão pelo compromisso assumido com o Ministério Público de substituir trabalhadores terceirizados por concursados.

A área da educação liderou as contratações até agora, com 29.226 funcionários a mais entre dezembro de 2002 e maio de 2009 (último dado disponível por setor). É natural, porque se trata de uma áreas de maior peso na estrutura de pessoal do governo. Segundo o secretário, a política de elevar o número de vagas nas universidades também contribuiu. Entre as carreiras mais beneficiadas estão Polícia Federal, Receita Federal, Previdência Social e Advocacia-Geral da União.

O serviço secreto na história do Brasil

Por antonio francisco
Da Época

“Os documentos sigilosos apontam que os desvios do serviço secreto não foram uma exclusividade do período autoritário. Ocorreram também – e em larga escala – em todos os governos democráticos estabelecidos por eleições diretas realizadas a partir de 1956, quando o Serviço começou efetivamente a funcionar. Foi assim, portanto, com Juscelino Kubitschek (1956-1961), com Jânio Quadros (1961), com Fernando Collor de Mello (1990-1992) e com Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Nos três primeiros anos do governo Lula, iniciado em 2003, também era assim. O cruzamento de depoimentos e documentos revelou a resistência do Serviço a conviver com a democracia, uma característica que despontou ainda nos primórdios do órgão e que, passados quase oitenta anos, continua a se manifestar. Mostra também que suas marcas foram – e ainda são – um poder descomunal e, , resultante dele, a impunidade. No vermelho da goiaba, o Serviço foi criado para proteger os governantes do seu povo, para ser o longo braço das Forças Armadas e para que ambos, governos e Forças Armadas, pudessem agir nas sombras quando lhes fosse conveniente. O serviço secreto nasceu, como também dizia Golbery, para ser o Ministério do Silêncio.”

http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT965801-1655,00.html

Ministros assinam ato que cria cursos superiores em segurança pública

Brasília 05/02/2010 (MJ) - O ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Educação, Fernando Haddad, assinam na próxima segunda-feira (8), às 9h30 os atos de criação do eixo tecnológico Segurança e inclusão dos cursos superiores de Tecnologia em Segurança Pública, em Serviços Penais e em Segurança do Trânsito no Catálogo Nacional de Cursos Superiores. A cerimônia será na Sala de Retratos, do Ministério da Justiça.

Para a diretora de pesquisa, educação e valorização do Ministério da Justiça, Juliana Barroso, a criação dos cursos e do eixo tecnológico é um momento histórico para a educação em segurança pública no Brasil. “Além dos cursos superiores, agora, os cursos realizados nas Academias de polícia terão valor acadêmico. Antes, o profissional se dedicava aos cursos nas Academias, mas não tinham esse reconhecimento. A decisão também vai ajudar os estados a aprimorarem seus processos de capacitação”, explicou.

O novo eixo tecnológico vai englobar cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia de oferta específica para profissionais da área de segurança pública, nos respectivos Catálogos do MEC.

As cargas horárias mínimas serão de 1.600h cada curso superior destinado à graduação de profissionais da área de segurança pública do país.

Formação e valorização

Essa é mais uma iniciativa do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para valorizar e melhorar a capacitação dos profissionais de segurança pública. O Programa oferece, a cada 3 meses, mais de 200 mil vagas de ensino à distância para policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais de todo país. Para incentivar a participação, eles podem receber R$ 400 da Bolsa Formação se tiverem salário de até R$ 1.700.

São cursos mais de 50 de atualização sobre Direitos Humanos, uso progressivo da força, isolamento do local do crime, identificação veicular e gerenciamento de crises, por exemplo.

Os profissionais também podem optar por cursos gratuitos de especialização, pós graduação e mestrado oferecido por mais de 60 instituições de ensino superior que fazem parte da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). A cada ano, mais de 5 mil profissionais de segurança participam das aulas. O objetivo é possibilitar a troca de conhecimento prático das ruas com o saber da Academia, formando gestores e estudiosos do tema.

Segurança com Cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.

O Pronasci é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.

O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, jovens presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, integram Pronasci 170 municípios de 23 estados da federação e o Distrito Federal. Além deles, existem quatro consórcios públicos intermunicipais, que fazem parte do Pronasci.

Carnaval no Rio:Guarda Municipal tem 883 homens atuando em 96 blocos este fim de semana

RIO - A Guarda Municipal terá 883 homens atuando neste fim de semana - sendo 495 no patrulhamento em geral e 388 no controle do trânsito - no esquema especial montado para a passagem de 96 dos blocos de carnaval que desfilam pela cidade. O esquema de patrulhamento foi elaborado com base na expectativa de público.

Do efetivo total, 79 guardas (sendo 12 de trânsito) vão atuar no Simpatia é Quase Amor, este sábado, em Ipanema. No domingo, outros 94 guardas (sendo 30 de trânsito) estarão no Suvaco de Cristo, no Jardim Botânico, e mais 36 atuarão no desfile do Escravos da Mauá, no Centro. Os demais guardas estarão distribuídos nos outros blocos que desfilam pela cidade.

Força Nacional vai reforçar policiamento nas fronteiras

da Agência Brasil
rasília - O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no combate ao tráfico de drogas, armas e contrabando nas regiões de fronteira em 11 estados brasileiros. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5).

Os policiais da Força Nacional vão atuar em apoio ao efetivo do Departamento de Polícia Federal nos estados do Amapá, Pará, de Roraima, do Amazonas, Acre, de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

O número de policiais a ser disponibilizado pelo ministério vai seguir planejamento definido pelos órgãos envolvidos na operação. O prazo para a realização das operações será de 120 dias, prorrogáveis, a contar de hoje.

O combate aos crimes nas fronteiras foi tema de encontro dos secretários de Segurança Pública com o secretário nacional, Ricardo Balestreri, no fim do ano passado. Na ocasião, o secretário apresentou um projeto de Policiamento Especializado de Fronteiras (Pefron), previsto no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O Pefron foi desenvolvido para combater os crimes característicos das divisas, como o contrabando de armas e munições, o narcotráfico, a exploração de madeira, o tráfico de pessoas e o furto e roubo, especialmente de veículos.