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SÃO PAULO - A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) liberou nesta quinta-feira mais de 20 mil presos para a saída temporária por ocasião da Páscoa. Os condenados que cumprem pena em regimes semi-aberto deixaram as unidades com o compromisso de retorno até as 17h da segunda-feira.
Na região da Coordenadoria Oeste, o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, que possui capacidade para 672 reeducandos, mas abriga atualmente pouco mais de 1.100 presos, deve liberar cerca de 1 mil apenados. O anexo semi-aberto de Presidente Prudente, que contabilizava nesta quinta-feira 390 sentenciados, liberou a saída de 223.
O Centro de Ressocialização de Prudente possui cerca de 145 presos. Desses, 50 conquistaram o direito de prisão semi-aberta e foram liberados para a Páscoa. A Ala de Progressão Penitenciária de Lucélia tem capacidade para 108 presos com o perfil para a saída temporária, mas abriga atualmente mais de 130 e todos foram liberados.
A autorização para a saída é concedida pelo Justiça, com pareceres do Ministério Público e da administração penitenciária. A saída depende de requisitos como cumprir pena em regime semi-aberto, ter cumprido no mínimo um sexto da pena, se o condenado for primário, ou um quarto, se reincidente. Atualmente, são cinco as saídas previstas em Lei: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, dia das Crianças ou Finados e Natal.
Segundo estimativas de órgãos penitenciários, entre 7 e 9% dos detentos beneficiados não retornam para cumprir o restante da pena. Após o abandono, passam a constar como procurados da Justiça.
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