Tarso consegue desbloquear R$ 275 mi para Pronasci

BRASÍLIA - Depois de muita negociação, o ministro da Justiça, Tarso Genro, conseguiu convencer a equipe econômica a desbloquear R$ 275 milhões do Orçamento para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). No mês passado, a tesourada para conter os efeitos da crise financeira internacional chegou a atingir 47% da verba reservada ao Pronasci, de R$ 1,154 bilhão. Tarso reclamou e, após três reuniões com técnicos da Justiça e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os cálculos foram refeitos.



"Mais R$ 275 milhões serão agregados ao limite liberado e, a partir de setembro, vamos repor todos os recursos necessários, de modo que o Pronasci não sofra nenhum tipo de prejuízo", afirmou Tarso. "Estávamos preocupados em não atingir o Bolsa Formação, um projeto desenvolvido para beneficiar os profissionais de segurança pública, que recebem estímulos para estudar. Mas vou comunicar os secretários de segurança que não haverá interrupção nos programas. Tudo está encaminhado. Agora é preciso um esforço de gestão."



O Bolsa Formação beneficia policiais civis, militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários. Eles recebem uma bolsa de até R$ 400 desde que sejam aprovados em cursos de capacitação promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública para atuar nas comunidades. Com o corte do Orçamento, o dinheiro reservado ao projeto havia minguado, mas, de acordo com o ministro, será reposto "na sua totalidade".

O que é o Pronasci

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012. O Pronasci fornece bolsas para policiais, mulheres e jovens. O programa permite que os policiais ganhem um salário extra para estudar, em muitos casos equivalentes a 50% do salário-base. No Rio, por exemplo, os policiais ganham, em média, R$ 850 por mês. Se estudarem de acordo com as regras do Pronasci, eles obtêm uma bolsa de R$ 400. Hoje, há 4,6 mil policiais recebendo esse valor no Rio e outros 37,7 mil que fazem cursos a distância no Estado. Ao todo, o Pronasci promoveu cursos para 348 mil policiais, neste ano, no Brasil, dos quais 57 mil ganharam bolsas.
Além disso, o governo federal passou a oferecer condições especiais para os policiais adquirirem a casa própria, como juros mais baixos e a isenção do nome do policial de cadastro de devedores, como o Serasa, para efeito de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. “O objetivo é valorizar o policial, permitindo que ele estude e obtenha qualificação profissional”, afirmou o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira. “O mesmo policial pode estudar, pegar a bolsa e fazer financiamento para a casa própria.”