TJ suspende rodízio de presos em Porto Alegre e diz que situação deles é melhor que a dos pobres
"Nas cadeias há assistência médica, há alimentação, os condenados estão ao abrigo das intempéries, enquanto a população de bairros bem pobres - que são milhões - com frequência não tem essas condições"
SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o rodízio de presos dos regimes aberto e semiaberto, que começaria nesta semana nas cadeias sob jurisfição da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. Os juízes da Vara de Execuções Criminais justificaram a medida com a superlotação dos presídios e a necessidade de deixar os presos de comportamento melhor menos tempo em contato com os demais detentos.
Para o juiz, a insegurança dentro da cadeia é a mesma que os brasileiros enfrentam nos bairros mais pobres e eles também moram em "barracos superlotados".
O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público. O magistrado afirma que as regras para os presos são de Primeiro Mundo, incapazes de serem cumpridas no "continente sulamericano", criando um descompasso entre a lei e a estrutura dos presídios. Segundo ele, o mesmo ocorre com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com a Lei Ambiental e com o Código Penal.
Para suspender a medida, o desembargador alegou que é preciso pensar na segurança da população.
"Não se pode descurar da segurança das pessoas que não podem mais passear nas praças à noite e nem dirigir seus automóveis com tranquilidade, sem serem molestadas por criminosos de todos os tipos, muitos deles cumprindo pena em regime semiaberto e que tiveram autorização para saídas temporárias ou fraudaram contratos de trabalho, não tendo os órgãos de execução possibilidade de exercer fiscalização severa na conduta dos condenados que cumprem pena nos regimes mais brandos."
Segundo ele, os presos estão em situação melhor do que muitos dos brasileiros pobres.
"Nas cadeias há assistência médica, há alimentação, os condenados estão ao abrigo das intempéries, enquanto a população de bairros bem pobres - que são milhões - com frequência não tem essas condições, não têm três refeições ao dia e moram em barracos superlotados.
A única solução para o problema, diz ele, é construir novos presídios, mas argumenta que o custo maior é o de manutenção e de pessoal, que inclui de monitores e seguranças a professores e psiquiatras.
"No admirável mundo novo, as cadeias contam com cerca de um funcionário para cada um dos recolhidos à prisão", assinala.
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