Entre os anos de 2007 e 2008 aumentou em 2,49% o número de presos provisórios no país. No ano passado, conforme o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 130.745 pessoas estavam detidas em presídios e delegacias sem terem passado por julgamento.
Em média, a cada três presos no Brasil, um não tinha sido condenado no ano passado, quando, 426.173 pessoas estavam detidas, segundo o levantamento do fórum.
Um deles foi o lavrador Valmir Romário de Almeida, que, conforme a Folha revelou em 26 de julho, ficou 11 anos detidos no Espírito Santo sem ser julgado.
O caso do lavrador foi considerado o mais grave encontrado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que neste ano faz um mutirão carcerário para analisar a situação dos presidiários em todo o Brasil.
Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998. Ele passou por quatro presídios e não teve direito de sair da prisão nem mesmo para o enterro da mãe, em 2007. O tempo que ficou na cadeia é um terço da pena máxima que pode ser aplicada no Brasil (30 anos).
Todos os juízes que analisaram esse caso específico estão sendo investigados pela Corregedoria do CNJ e podem ser punidos até com a perda de seus cargos.
Entre os Estados que apresentam maior número de presos provisórios estão o Piauí (70%), Pernambuco (56%) e Pará (54%).
Em São Paulo, Estado em que há a maior massa carcerária do país, 190.157 presos, 23% ainda não foram julgados. No Rio de Janeiro, o índice chega a 22% de seus 22.606 presos.
Superlotação
Enquanto aumenta a quantidade de presos em todo o país, nota-se que o sistema prisional não consegue acompanha esse ritmo, segundo o anuário.
De 2007 a 2008 foram criadas 5.542 vagas em presídios. No período, 59.814 pessoas foram presas. Conforme o anuário, até o fim do ano passado a relação era de 1,5 preso por vaga. Ou seja, o sistema continua superlotado.
A terceira edição do anuário sobre a segurança pública foi divulgada ontem, em São Paulo. O levantamento foi feito com base em informações repassadas pelo Ministério da Justiça e secretarias estaduais de segurança pública, dentre outros. (AB)
Nenhum comentário:
Postar um comentário