Em "era tecnológica", PF testa avião-espião e novo tipo de grampo

Aeronaves não tripuladas serão usadas a partir de dezembro para monitorar fronteiras e combater o tráfico de drogas em favelas

Com o acompanhamento do CNJ, a polícia desenvolve sistema de interceptação telefônica que prescinde de intermediação das teles

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Um "supergrampo" que não depende da intermediação das operadoras de telefonia e "aeronaves-espiãs" não tripuladas vão equipar a Polícia Federal nos próximos anos. O novo sistema de interceptação telefônica está em fase final de desenvolvimento, e os aviões do programa VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado) começam a operar em dezembro.
Para realizar escutas atualmente, a PF é obrigada a contar com funcionários e equipamentos das empresas de telefonia. O sistema hoje é considerado "passivo", pois apenas grava ligações a partir de canais que as operadoras criam em cumprimento a decisões judiciais.
A nova estrutura de interceptação, chamada de "invasiva", possui equipamentos de varredura digital que permitirão à PF ter acesso aos sistemas das companhias sem a interferência delas.
Autoridades envolvidas na implantação do "supergrampo" dizem que a participação das operadoras expõe as investigações a vazamentos e dá margem a escutas ilegais, principalmente por meio da falsificação de mandados judiciais. Além disso, a intermediação das empresas gera custo e perda de tempo com burocracia, dizem.
De acordo com o projeto, os grampos poderão ser autorizados pela Justiça por meio digital. Juízes, promotores e delegados responsáveis pelas investigações poderão consultar o sistema a qualquer momento.
A PF está criando os instrumentos de interceptação com o acompanhamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), instituição presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que já acusou duramente a PF de cometer excessos no uso das escutas telefônicas.
O projeto em andamento prevê que o CNJ terá acesso a dados gerais do sistema de interceptação, o que permitirá ao órgão apurar, por exemplo, o número total de grampos em curso em todo o Brasil. Hoje, para realizar essa quantificação, o conselho depende das informações prestadas pelos Tribunais de Justiça estaduais.
Quanto à possibilidade de abusos no uso do "supergrampo", os envolvidos na adoção da tecnologia afirmam que responsáveis por excessos poderão ser identificados. Dizem que o equipamento só poderá ser acessado com o uso de senhas e irregularidades poderão ser descobertas em auditorias.
Antes de ser implementado nas investigações da PF, o sistema ainda deverá passar por testes em varas do Poder Judiciário nos próximos meses.

Avião-espião
Já as aeronaves-espiãs da PF começam a sobrevoar o país em dezembro, segundo o coordenador do projeto VANT, o delegado Alessandro Moretti.
Munidos de câmeras especiais e radares, os três primeiros aviões do projeto deverão ser usados para combate ao tráfico em São Paulo, no Rio de Janeiro e nas fronteiras do sul do país.
Indagado sobre o fato de um helicóptero da Polícia Militar do Rio ter sido derrubado por traficantes em outubro, Moretti afirmou que tal acontecimento não deve ocorrer com os equipamentos da PF, pois eles vão operar a 7.000 metros de altura. "Só mesmo um armamento de guerra, como um canhão antiaéreo, poderia derrubá-lo. Não acredito que os traficantes cheguem a esse ponto."
Segundo Moretti, os novos aviões da PF são fabricados pela empresa israelense IAI e o custo total do projeto, que envolve 15 aeronaves, será de cerca de US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 345 milhões).