Do Blog do Luiz Nassif
Por Luciano Garcia
O Assassinato do Secretário de Saúde do RS e os estágios da Corrupção no Brasil.
Parece haver vários estágios na corrupção por dentro do aparelho do Estado Brasileiro.
1º Estágio.
O corrupto faz todo tipo de desvio de verbas, venda de sentenças, de facilidades, de segurança, como é o caso da imensa maioria dos efetivos da polícia militar que se transforma em milícia legalizada( quanto custa um policial na frente de uma agência bancaria? E de um pelotão para um estádio de Futebol? Quem recebe esse dinheiro?), de boa parte dos advogados do Brasil que transformam a advocacia na maior lavanderia de dinheiro sujo do planeta(Quanto custa defender um Fernandinho Beira-mar ou um grande corrupto? de onde vem o dinheiro para pagar a eles? Dos seus negócios limpos?) ou por praticamente todas as pequenas prefeituras do interior do país.Porém, nesse estágio, a corrupção, nem os corruptos ativos e os passivos, são descobertos, no máximo paira uma dúvida sobre enriquecimento ilícito ou a população, que não tem meios de como provar, desconfia do comportamento desses personagens no trato da coisa pública.
2º Estágio.
A corrupção começa a ser combatida através de ações da policia e do MP, mas o corrupto não é preso e nem se preocupa muito em não deixar rastro visto que ele tem amigos na justiça e pode até receber dois HC em menos de 24 horas. Nesse estágio a corrupção conta com a impunidade e com o aparato que ela montou para poder existir com a contaminação, pela corrupção, de todo setor jurídico do pais, da primeira instância até a cúpula do judiciário.
3º Estágio.
A corrupção começa realmente a ser combatida. A polícia ganha força e os corruptos começam a temer serem descobertos e alguns são até presos. Nesse momento, quando a corrupção começa a aparecer por força das ações de combate a ela, a população fica com a sensação de que nunca houve tanta corrupção como agora. Na verdade nunca houve tanto combate à corrupção como agora, por isso ela aparece. O caso de Arruda ilustra bem esse estágio. Acreditava tanto na impunidade do 2º estágio que nem se preocupou em cometer outro crime, alem dá corrupção rotineira, o crime de tentar subornar testemunha. Mas o estágio era outro no combate à corrupção. Diferente do segundo, quando o Presidente do STJ liberou Daniel Dantas mesmo cometendo o mesmo crime de subornar testemunha, no caso um delegado, naquele estágio ele ainda foi solto. Agora, Arruda é preso e fica mais do que 24 horas na cadeia e não existe espaço para um Gilmar Mendes(Dantas) lhe arrumar um HC de final de ano ou de começo de carnaval. Os tempos começam a mudar.
4º Estágio.
A corrupção é descoberta e está prestes a ser abortada no início da sua ação nefasta, mas o corrupto tem medo da ação dos poderes da polícia e da justiça. Ai o que acontece: o corrupto mata, assassina para impedir o avanço da limpeza que o vai pegar e , provavelmente, leva-lo para a cadeia. Esse é o estágio do RS e do assassinato do seu Secretário de Saúde. Vale notar que é no RS que isso acontece não por acaso: o RS já tinha passado por todos os estágios anteriores e, parafraseando o Barão de Itararé, de onde se espera tudo é de lá que vai sair tudo mesmo, inclusive o novo.
Quantos estágios ainda vamos viver para termos um país mais honesto???
domingo, 28 de fevereiro de 2010
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
PEC da Polícia Penal possivelmente será votada dia 23 ou 24
PEC da Polícia Penal possivelmente será votada dia 23 ou 24
Depois de dois dias de atividades em Brasília (9 e 10), os líderes retornam para seus respectivos estados com a garantia de que a PEC 308/04 será votada ainda em fevereiro
Cerca de 300 agentes de segurança penitenciária de diversos estados do País estiveram reunidos em Brasília nos dias 9 e 10, ao lado da liderança nacional, para mais uma vez desenvolverem ações em prol da PEC 308/04. A Emenda, que cria a Polícia Penal nas esferas federal e estaduais, nunca esteve tão próxima de ser votada e aprovada.
Depois de dois dias de atividades em Brasília (9 e 10), os líderes retornam para seus respectivos estados com a garantia de que a PEC 308/04 será votada ainda em fevereiro
Cerca de 300 agentes de segurança penitenciária de diversos estados do País estiveram reunidos em Brasília nos dias 9 e 10, ao lado da liderança nacional, para mais uma vez desenvolverem ações em prol da PEC 308/04. A Emenda, que cria a Polícia Penal nas esferas federal e estaduais, nunca esteve tão próxima de ser votada e aprovada.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
CNJ, Ministério da Justiça e CNMP terão atuação conjunta na área de segurança pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançam, nesta segunda-feira (22/02), a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A cerimônia será às 9h30, no Ministério da Justiça. Na ocasião, assinam a carta de constituição da Enasp o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o presidente do CNMP, Roberto Monteiro Gurgel Santos.
A ideia é que a Enasp reúna as ações dos órgãos envolvidos com o tema, na busca de soluções efetivas para as atuais dificuldades da segurança pública, a exemplo do que já acontece no combate à lavagem de dinheiro, com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A Enasp reunirá órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, em âmbito federal e estadual, e será coordenada por um Gabinete de Gestão Integrada, composto por representantes do Ministério da Justiça, do CNJ e do CNMP. A Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, funcionará como Secretaria Executiva da estratégia nacional. Na cerimônia de segunda-feira (22/2), cada um dos órgãos gestores - MJ, CNJ e CNMP - apresentará um proposta de ação conjunta.
O CNJ irá propor um plano de ação integrada para acabar com as carceragens das delegacias, onde a custódia de pessoas deve durar apenas o tempo necessário para a lavratura dos autos de prisão em flagrante e para os procedimentos policiais de praxe, com imediato encaminhamento ao estabelecimento penal adequado, em cumprimento à Constituição e à Lei de Execuções Penais. As carceragens nas delegacias são inapropriadas para custódia. Nelas o controle sobre a preservação dos direitos fundamentais dos presos é reduzido, sendo muitos os registros de tortura e superlotação, além das constantes fugas, pela absoluta ausência de estrutura adequada à manutenção do encarceramento.
O Ministério da Justiça, por sua vez, irá propor a criação de um cadastro nacional de mandados de prisão, passível de alimentação e consulta compartilhadas, o que permitirá, entre outros efeitos, maior efetividade e segurança no cumprimento de ordens de prisão, maior controle da população carcerária, no que diz respeito à imposição e à execução adequada das medidas restritivas de liberdade, inclusive para o correto dimensionamento dos investimentos na estruturação do sistema carcerário.
Já o CNMP pretende propor a articulação dos órgãos para a implementação de medidas específicas para acelerar e dar maior efetividade às investigações, denúncias e julgamentos das ações penais, nos casos de crimes de homicídio. No Brasil, as estatísticas de crimes letais intencionais são alarmantes, apontando para uma proporção muito acima da média mundial, frente ao número de habitantes. A articulação entre os órgãos de justiça e segurança pública permitirá uma maior efetividade na persecução penal nesta espécie de criminalidade, produzindo, inclusive, efeitos preventivos de novos delitos. Atualmente, em que pesem algumas diferenças regionais, os homicídios resultam em prolongados inquéritos e ações penais, com sérios prejuízos à instrução e à efetividade da persecução penal.
A criação da Estratégia Nacional para a Segurança Pública leva em consideração que os órgãos que compõem o Sistema de Justiça - Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça e Secretarias de Justiça e de Segurança dos Estados, Advocacia Pública e Privada, Defensoria Pública - encontram-se num grau de maturidade institucional que lhes permite o planejamento conjunto e estratégico de ações. Além disso, os problemas relacionados à segurança pública são responsabilidade de todos os órgãos, o que demanda uma atuação conjunta, com a conseqüente busca consensual de soluções. O objetivo é trabalhar sob a perspectiva da prevenção e possibilitar que as dificuldades, ainda que surjam de maneira diversificada em cada unidade da federação, sejam solucionadas a partir da atuação conjunta de todas as esferas políticas e de todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça.
A ideia é que a Enasp reúna as ações dos órgãos envolvidos com o tema, na busca de soluções efetivas para as atuais dificuldades da segurança pública, a exemplo do que já acontece no combate à lavagem de dinheiro, com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A Enasp reunirá órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, em âmbito federal e estadual, e será coordenada por um Gabinete de Gestão Integrada, composto por representantes do Ministério da Justiça, do CNJ e do CNMP. A Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, funcionará como Secretaria Executiva da estratégia nacional. Na cerimônia de segunda-feira (22/2), cada um dos órgãos gestores - MJ, CNJ e CNMP - apresentará um proposta de ação conjunta.
O CNJ irá propor um plano de ação integrada para acabar com as carceragens das delegacias, onde a custódia de pessoas deve durar apenas o tempo necessário para a lavratura dos autos de prisão em flagrante e para os procedimentos policiais de praxe, com imediato encaminhamento ao estabelecimento penal adequado, em cumprimento à Constituição e à Lei de Execuções Penais. As carceragens nas delegacias são inapropriadas para custódia. Nelas o controle sobre a preservação dos direitos fundamentais dos presos é reduzido, sendo muitos os registros de tortura e superlotação, além das constantes fugas, pela absoluta ausência de estrutura adequada à manutenção do encarceramento.
O Ministério da Justiça, por sua vez, irá propor a criação de um cadastro nacional de mandados de prisão, passível de alimentação e consulta compartilhadas, o que permitirá, entre outros efeitos, maior efetividade e segurança no cumprimento de ordens de prisão, maior controle da população carcerária, no que diz respeito à imposição e à execução adequada das medidas restritivas de liberdade, inclusive para o correto dimensionamento dos investimentos na estruturação do sistema carcerário.
Já o CNMP pretende propor a articulação dos órgãos para a implementação de medidas específicas para acelerar e dar maior efetividade às investigações, denúncias e julgamentos das ações penais, nos casos de crimes de homicídio. No Brasil, as estatísticas de crimes letais intencionais são alarmantes, apontando para uma proporção muito acima da média mundial, frente ao número de habitantes. A articulação entre os órgãos de justiça e segurança pública permitirá uma maior efetividade na persecução penal nesta espécie de criminalidade, produzindo, inclusive, efeitos preventivos de novos delitos. Atualmente, em que pesem algumas diferenças regionais, os homicídios resultam em prolongados inquéritos e ações penais, com sérios prejuízos à instrução e à efetividade da persecução penal.
A criação da Estratégia Nacional para a Segurança Pública leva em consideração que os órgãos que compõem o Sistema de Justiça - Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça e Secretarias de Justiça e de Segurança dos Estados, Advocacia Pública e Privada, Defensoria Pública - encontram-se num grau de maturidade institucional que lhes permite o planejamento conjunto e estratégico de ações. Além disso, os problemas relacionados à segurança pública são responsabilidade de todos os órgãos, o que demanda uma atuação conjunta, com a conseqüente busca consensual de soluções. O objetivo é trabalhar sob a perspectiva da prevenção e possibilitar que as dificuldades, ainda que surjam de maneira diversificada em cada unidade da federação, sejam solucionadas a partir da atuação conjunta de todas as esferas políticas e de todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Detento morre por overdose em penitenciária do interior de SP
Preso foi encaminhado ao Pronto Socorro; apuração interna será feita para esclarecer melhor os fatos
Solange Spigliatti, do estadao.com.br
SÃO PAULO - O preso da Penitenciária II de Itirapina Jefferson Adriano Silva Espíndola morreu na última segunda-feira, 15, em Rio Claro, no interior de São Paulo, vítima de intoxicação exógena aguda, ou overdose, segundo nota da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
O laudo do Instituto Médico Legal da cidade, segundo a Seccional da Polícia Civil em Rio Claro, ainda não foi concluído. As vísceras da vítima foram encaminhadas para o IML de São Paulo para descobrir qual substância teria causado a morte do detento. Não há informação sobre quando este resultado ficará pronto.
Espíndola foi retirado do seu pavilhão na Penitenciária II na segunda-feira após pedidos de socorro dos demais sentenciados. O preso apresentava convulsões e foi encaminhado imediatamente para o setor de enfermaria, segundo a SAP.
Em seguida, foi encaminhado ao hospital da cidade e, medicado, retornou ao pavilhão hospitalar da Penitenciária. Como seu quadro de saúde não apresentava melhoras, foi novamente removido ao hospital local e, posteriormente, encaminhado ao Pronto Socorro de Rio Claro onde, às 23h, onde morreu.
A SAP, paralelamente à investigação conduzida pela Polícia, faz apuração interna conduzida pela direção da unidade prisional sobre os fatos.
Solange Spigliatti, do estadao.com.br
SÃO PAULO - O preso da Penitenciária II de Itirapina Jefferson Adriano Silva Espíndola morreu na última segunda-feira, 15, em Rio Claro, no interior de São Paulo, vítima de intoxicação exógena aguda, ou overdose, segundo nota da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
O laudo do Instituto Médico Legal da cidade, segundo a Seccional da Polícia Civil em Rio Claro, ainda não foi concluído. As vísceras da vítima foram encaminhadas para o IML de São Paulo para descobrir qual substância teria causado a morte do detento. Não há informação sobre quando este resultado ficará pronto.
Espíndola foi retirado do seu pavilhão na Penitenciária II na segunda-feira após pedidos de socorro dos demais sentenciados. O preso apresentava convulsões e foi encaminhado imediatamente para o setor de enfermaria, segundo a SAP.
Em seguida, foi encaminhado ao hospital da cidade e, medicado, retornou ao pavilhão hospitalar da Penitenciária. Como seu quadro de saúde não apresentava melhoras, foi novamente removido ao hospital local e, posteriormente, encaminhado ao Pronto Socorro de Rio Claro onde, às 23h, onde morreu.
A SAP, paralelamente à investigação conduzida pela Polícia, faz apuração interna conduzida pela direção da unidade prisional sobre os fatos.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Projeto exige imediata reconstituição de local do crime
Da Agência Câmara
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6650/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que torna obrigatória a recognição visuográfica do local do crime - método pelo qual se reconstitui a cena do crime, juntando os fragmentos ali encontrados. A recognição visuográfica torna possível materializar indícios e provas dos delitos, por intermédio de imagens e fotos do lugar onde ocorreu a infração penal.
A proposta, que altera o Código de Processo Penal (Lei 3.689/41), determina que a autoridade policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.
"Trata-se de método complexo de investigação criminal, envolvendo conhecimentos de várias ciências afins que se interligam na base das diligências", explica o autor do projeto.
Oliveira informa que o método foi desenvolvido pelo Delegado Marco Antônio Desgualdo e utilizado com sucesso pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil paulista. Na avaliação do deputado, o sistema pode ser útil para desvendar todo tipo de ação criminosa, não apenas os crimes contra a vida.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6650/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que torna obrigatória a recognição visuográfica do local do crime - método pelo qual se reconstitui a cena do crime, juntando os fragmentos ali encontrados. A recognição visuográfica torna possível materializar indícios e provas dos delitos, por intermédio de imagens e fotos do lugar onde ocorreu a infração penal.
A proposta, que altera o Código de Processo Penal (Lei 3.689/41), determina que a autoridade policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.
"Trata-se de método complexo de investigação criminal, envolvendo conhecimentos de várias ciências afins que se interligam na base das diligências", explica o autor do projeto.
Oliveira informa que o método foi desenvolvido pelo Delegado Marco Antônio Desgualdo e utilizado com sucesso pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil paulista. Na avaliação do deputado, o sistema pode ser útil para desvendar todo tipo de ação criminosa, não apenas os crimes contra a vida.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Guardas Municipais de Vitória, no Espírito Santo, decretam greve no carnaval
VITÓRIA - Os agentes de trânsito e de segurança comunitária da Guarda Municipal de Vitória, no Espírito Santo, decidiram entrar em greve a partir deste sábado. Apenas 30% do efetivo estará nas ruas da capital durante o carnaval. Não há prazo para que os agentes voltem ao trabalho. A Prefeitura pediu apoio ao governo do estado e à Polícia Militar.
Segundo o diretor jurídico do Sindicato dos Agentes de Trânsito e Guardas Municipais do Espírito Santo (Sigmates), Fabrício Celeste, houve uma assembleia na última terça-feira e a Prefeitura de Vitória já foi informada sobre a decisão da greve.
- A assembleia foi na base da Guarda Municipal, na Ilha de Santa Maria. E nós, no mesmo dia, deixamos a prefeitura avisada com 72 horas de antecedência, como manda a lei. Esse tempo é para o empregador poder negociar. Mas até agora não recebemos nenhum retorno - explicou.
A greve, segundo o Sigmates, é motivada pela desvalorização dos profissionais da Guarda por parte da Prefeitura de Vitória em relação ao reajuste salarial e o aumento do risco de vida. Durante a paralisação, a categoria vai se reunir na manhã de sábado, em frente à base da Guarda, na Ilha de Santa Maria e pedir por melhores condições de trabalho e reajuste salarial para a categoria.
O secretário de Segurança Urbana de Vitória, João José Sana, garantiu que a população de Vitória pode ficar despreocupada com a segurança da cidade durante o carnaval. A Prefeitura de Vitória pediu apoio à Polícia Militar e também à Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Segundo o diretor jurídico do Sindicato dos Agentes de Trânsito e Guardas Municipais do Espírito Santo (Sigmates), Fabrício Celeste, houve uma assembleia na última terça-feira e a Prefeitura de Vitória já foi informada sobre a decisão da greve.
- A assembleia foi na base da Guarda Municipal, na Ilha de Santa Maria. E nós, no mesmo dia, deixamos a prefeitura avisada com 72 horas de antecedência, como manda a lei. Esse tempo é para o empregador poder negociar. Mas até agora não recebemos nenhum retorno - explicou.
A greve, segundo o Sigmates, é motivada pela desvalorização dos profissionais da Guarda por parte da Prefeitura de Vitória em relação ao reajuste salarial e o aumento do risco de vida. Durante a paralisação, a categoria vai se reunir na manhã de sábado, em frente à base da Guarda, na Ilha de Santa Maria e pedir por melhores condições de trabalho e reajuste salarial para a categoria.
O secretário de Segurança Urbana de Vitória, João José Sana, garantiu que a população de Vitória pode ficar despreocupada com a segurança da cidade durante o carnaval. A Prefeitura de Vitória pediu apoio à Polícia Militar e também à Secretaria de Segurança Pública do Estado.
PM ganha equipamentos para detecção e explosão de bombas
Estado investiu R$ 2 milhões em materiais importados do Canadá, como um aparelho que detecta eventual explosão de bombas
O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar começou o ano de 2010 mais equipado para o seu trabalho. Ganhou novos equipamentos para suas operações, principalmente na detecção e eventual explosão de bombas colocadas, criminosamente, em áreas públicas ou privadas. As novidades são unidades de exploração tipos videoscópio, fibroscópio e outra usada por baixo de portas, reverso de olho mágico, manta balística, raios X e conjuntos de remoção e contenção de bombas. Tudo isso já está no quartel do Gate, na Vila Maria, na Capital, à espera de futuras operações. Ao todo, o Governo do Estado investiu R$ 2 milhões nos materiais importados do Canadá.
O comandante do Gate, capitão Adriano Giovaninni, informa que as unidades de exploração são dotadas de microcâmeras instaladas para acompanhamento do local da ocorrência. O reverso serve para observar pelo olho mágico de uma porta. O raio X permite análise através da parede e a manta é uma espécie de cobertor à prova de bala. A maior novidade fica por conta da tenda de contenção, semelhante a uma barraca de acampamento, para evitar que a explosão de uma bomba, quando é a única alternativa a ser tomada pela equipe do Gate, cause danos a pessoas ou ao patrimônio ao redor.
As tendas, fabricadas em três tamanhos, dispõem de injetor (mangueira) de material semelhante à espuma para reduzir o impacto da explosão e um aspirador para retirar os detritos que se formam no interior. São feitas de fibra de aramida, material leve e resistente aos explosivos C4 e trinitrotolueno (TNT), ambos de uso militar, de alto poder de destruição. A tenda é utilizada em diversas ocorrências, porque permanece incólume após o uso.
O capitão Giovaninni informa que, até a primeira semana de fevereiro, o Gate não havia atendido nenhuma ocorrência com bomba. Mas no ano passado a sua equipe atuou em centenas de situações, reais ou de apenas ameaça. O Gate é formado por 70 soldados (sendo quatro mulheres), que são treinados em sua sede, na Vila Maria, bem como em outras partes do Brasil e do Exterior. Seus policiais já ensinaram ou aprenderam técnicas na Colômbia, Argentina, Estados Unidos, Chile e El Salvador.
Perigo constante
Giovaninni, 23 anos de Polícia Militar, dos quais 15 anos no Gate e seis no comando, explica que seus policiais atendem, além de ameaça por bomba, outras missões perigosas: ocorrência com reféns, rebelião em prisões, busca e captura de criminosos em locais de difícil acesso e ações de terrorismo. No ano passado, ele e seus comandados participaram de 17 operações onde havia reféns em poder de agressores. Ele informa que seu grupo trabalha em três frentes de atuação. Além das operações em campo, seus soldados fazem intercâmbio de técnicas com policiais de outros Estados e países, e praticam treinamento interno todo dia. Quando o espaço da Vila Maria não permite algumas manobras, eles vão para outros locais.
Numa ação perigosa, bomba ou refém, Giovaninni diz que é necessário, antes e depois da operação, realizar trabalho de gerenciamento de crise. "Temos de mapear o local da ocorrência, isolar algumas áreas, colocar os policiais em lugares estratégicos. Tudo isso para propiciar segurança a soldados, população, imprensa, reféns e agressor. Giovaninni é também treinado em negociação e já participou de operações importantes como no dia em que um sequestrador invadiu a casa do apresentador Silvio Santos, em 2001, e do carro-bomba, na Barra Funda, capital, em 2008.
O Gate pertence ao 4º Batalhão de Choque, bem como o Comando de Operações Especiais (COE) e o Canil da PM, todos na Vila Maria, zona norte da capital. Os outros batalhões do Policiamento de Choque são Tobias de Aguiar (Rota), Anchieta (atua em segurança de eventos), Humaitá (controle de distúrbio civil e rebelião em prisão) e a Cavalaria da Polícia Militar. Todos baseados na capital, mas com atuação em âmbito estadual.
O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar começou o ano de 2010 mais equipado para o seu trabalho. Ganhou novos equipamentos para suas operações, principalmente na detecção e eventual explosão de bombas colocadas, criminosamente, em áreas públicas ou privadas. As novidades são unidades de exploração tipos videoscópio, fibroscópio e outra usada por baixo de portas, reverso de olho mágico, manta balística, raios X e conjuntos de remoção e contenção de bombas. Tudo isso já está no quartel do Gate, na Vila Maria, na Capital, à espera de futuras operações. Ao todo, o Governo do Estado investiu R$ 2 milhões nos materiais importados do Canadá.
O comandante do Gate, capitão Adriano Giovaninni, informa que as unidades de exploração são dotadas de microcâmeras instaladas para acompanhamento do local da ocorrência. O reverso serve para observar pelo olho mágico de uma porta. O raio X permite análise através da parede e a manta é uma espécie de cobertor à prova de bala. A maior novidade fica por conta da tenda de contenção, semelhante a uma barraca de acampamento, para evitar que a explosão de uma bomba, quando é a única alternativa a ser tomada pela equipe do Gate, cause danos a pessoas ou ao patrimônio ao redor.
As tendas, fabricadas em três tamanhos, dispõem de injetor (mangueira) de material semelhante à espuma para reduzir o impacto da explosão e um aspirador para retirar os detritos que se formam no interior. São feitas de fibra de aramida, material leve e resistente aos explosivos C4 e trinitrotolueno (TNT), ambos de uso militar, de alto poder de destruição. A tenda é utilizada em diversas ocorrências, porque permanece incólume após o uso.
O capitão Giovaninni informa que, até a primeira semana de fevereiro, o Gate não havia atendido nenhuma ocorrência com bomba. Mas no ano passado a sua equipe atuou em centenas de situações, reais ou de apenas ameaça. O Gate é formado por 70 soldados (sendo quatro mulheres), que são treinados em sua sede, na Vila Maria, bem como em outras partes do Brasil e do Exterior. Seus policiais já ensinaram ou aprenderam técnicas na Colômbia, Argentina, Estados Unidos, Chile e El Salvador.
Perigo constante
Giovaninni, 23 anos de Polícia Militar, dos quais 15 anos no Gate e seis no comando, explica que seus policiais atendem, além de ameaça por bomba, outras missões perigosas: ocorrência com reféns, rebelião em prisões, busca e captura de criminosos em locais de difícil acesso e ações de terrorismo. No ano passado, ele e seus comandados participaram de 17 operações onde havia reféns em poder de agressores. Ele informa que seu grupo trabalha em três frentes de atuação. Além das operações em campo, seus soldados fazem intercâmbio de técnicas com policiais de outros Estados e países, e praticam treinamento interno todo dia. Quando o espaço da Vila Maria não permite algumas manobras, eles vão para outros locais.
Numa ação perigosa, bomba ou refém, Giovaninni diz que é necessário, antes e depois da operação, realizar trabalho de gerenciamento de crise. "Temos de mapear o local da ocorrência, isolar algumas áreas, colocar os policiais em lugares estratégicos. Tudo isso para propiciar segurança a soldados, população, imprensa, reféns e agressor. Giovaninni é também treinado em negociação e já participou de operações importantes como no dia em que um sequestrador invadiu a casa do apresentador Silvio Santos, em 2001, e do carro-bomba, na Barra Funda, capital, em 2008.
O Gate pertence ao 4º Batalhão de Choque, bem como o Comando de Operações Especiais (COE) e o Canil da PM, todos na Vila Maria, zona norte da capital. Os outros batalhões do Policiamento de Choque são Tobias de Aguiar (Rota), Anchieta (atua em segurança de eventos), Humaitá (controle de distúrbio civil e rebelião em prisão) e a Cavalaria da Polícia Militar. Todos baseados na capital, mas com atuação em âmbito estadual.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Resolução dá à PM a função de libertar reféns
Oficialmente, responsabilidade era da Polícia Civil desde 1990
Bruno Tavares
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, pôs fim à disputa entre as Polícias Civil e Militar pelo atendimento de ocorrências com reféns. Resolução publicada ontem no Diário Oficial estabelece que caberá ao Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da PM atuar nesses casos. A norma anterior ? de abril de 1990, após o sequestro da professora Adriana Caringi, morta acidentalmente por um atirador da PM ? atribuía a função ao Grupo Especial de Resgate (GER), da Polícia Civil.
As mudanças eram estudadas por um grupo de trabalho criado na gestão do ex-secretário Ronaldo Marzagão, mas ganharam força em 2008, depois do resgate frustrado de Eloá Pimentel, de 15 anos, assassinada pelo ex-namorado após mais de 100 horas de cárcere, em Santo André. Na ocasião, a Promotoria da Justiça Militar cogitou enquadrar os PMs que participaram da ocorrência por desrespeito à resolução. Embora a norma existisse há mais de 18 anos, a maioria dos casos continuava sendo atendida pelo Gate.
Agora, o GER atenderá apenas os casos "decorrentes da atividade de polícia judiciária afeta às atribuições do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado) ou de outro órgão de execução da Polícia Civil" ? intercorrências no cumprimento de mandados de prisão, por exemplo.
A norma também define como as polícias deverão se comportar em relação à imprensa, que "será instada a se abster de transmitir imagens e/ou manter contato com os envolvidos na ocorrência, se os responsáveis pela operação tática vislumbrarem a existência de risco da respectiva intervenção". No caso Eloá, emissoras de TV entrevistaram por telefone o sequestrador Lindemberg Alves e transmitiram ao vivo a movimentação do Gate, apesar dos apelos feitos pelo setor de Comunicação Social da PM para que se mantivessem longe.
COMENTARIO DO APGSP
Para o cidadão comum não importa qual o agente publico (policial) estará mais bem preparado para atuar em ocorrência com reféns, seja ele qual for ! O que se espera deste a agente Publico, que atua em tal circunstância é que esteja bem preparado. A ética no serviço público consiste em tratar com seriedade e responsabilidade a expectativa da população, permitindo a avaliação do serviço prestado (accountability) o que permite reavaliar o desempenho, corrigir possíveis falhas, na busca de proporcionar melhor atendimento às necessidades da coletividade, com zelo, eficiência e retidão. Enfim, o que se espera é que o atendimento de ocorrências com reféns seja feito dentro do gerenciamento de crises que tem um duplo objetivo:
a) PRESERVAÇÃO DE VIDAS: dos reféns, do público em geral, dos policiais e dos criminosos.
b) APLICAÇÃO DA LEI: prisão dos infratores protagonistas da crise, proteção do patrimônio público/privado e garantir o estado de direito.
Bruno Tavares
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, pôs fim à disputa entre as Polícias Civil e Militar pelo atendimento de ocorrências com reféns. Resolução publicada ontem no Diário Oficial estabelece que caberá ao Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da PM atuar nesses casos. A norma anterior ? de abril de 1990, após o sequestro da professora Adriana Caringi, morta acidentalmente por um atirador da PM ? atribuía a função ao Grupo Especial de Resgate (GER), da Polícia Civil.
As mudanças eram estudadas por um grupo de trabalho criado na gestão do ex-secretário Ronaldo Marzagão, mas ganharam força em 2008, depois do resgate frustrado de Eloá Pimentel, de 15 anos, assassinada pelo ex-namorado após mais de 100 horas de cárcere, em Santo André. Na ocasião, a Promotoria da Justiça Militar cogitou enquadrar os PMs que participaram da ocorrência por desrespeito à resolução. Embora a norma existisse há mais de 18 anos, a maioria dos casos continuava sendo atendida pelo Gate.
Agora, o GER atenderá apenas os casos "decorrentes da atividade de polícia judiciária afeta às atribuições do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado) ou de outro órgão de execução da Polícia Civil" ? intercorrências no cumprimento de mandados de prisão, por exemplo.
A norma também define como as polícias deverão se comportar em relação à imprensa, que "será instada a se abster de transmitir imagens e/ou manter contato com os envolvidos na ocorrência, se os responsáveis pela operação tática vislumbrarem a existência de risco da respectiva intervenção". No caso Eloá, emissoras de TV entrevistaram por telefone o sequestrador Lindemberg Alves e transmitiram ao vivo a movimentação do Gate, apesar dos apelos feitos pelo setor de Comunicação Social da PM para que se mantivessem longe.
COMENTARIO DO APGSP
Para o cidadão comum não importa qual o agente publico (policial) estará mais bem preparado para atuar em ocorrência com reféns, seja ele qual for ! O que se espera deste a agente Publico, que atua em tal circunstância é que esteja bem preparado. A ética no serviço público consiste em tratar com seriedade e responsabilidade a expectativa da população, permitindo a avaliação do serviço prestado (accountability) o que permite reavaliar o desempenho, corrigir possíveis falhas, na busca de proporcionar melhor atendimento às necessidades da coletividade, com zelo, eficiência e retidão. Enfim, o que se espera é que o atendimento de ocorrências com reféns seja feito dentro do gerenciamento de crises que tem um duplo objetivo:
a) PRESERVAÇÃO DE VIDAS: dos reféns, do público em geral, dos policiais e dos criminosos.
b) APLICAÇÃO DA LEI: prisão dos infratores protagonistas da crise, proteção do patrimônio público/privado e garantir o estado de direito.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Federação dos vigilantes ameaça entrar em greve durante o carnaval
RIO - A federação dos vigilantes do estado do Rio - que abrange, entre outros, os agentes de segurança do Sambódromo e dos aeroportos - recusou a proposta de 5% de reajuste feita pelo sindicato patronal na tarde desta segunda-feira e ameaça entrar em greve entre domingo e terça-feira de carnaval. Na próxima quarta, às 15h, haverá uma nova rodada de negociação.
O reajuste proposto pelo Sindicato das Empresas de Segurança (Sindesp) foi rejeitado pelos nove sindicatos filiados à federação dos vigilantes, que reivindica o dobro do aumento.
- Queremos no mínimo 10% de reajuste: 5% de reposição mais 5% de aumento real. Mesmo percentual de aumento para o tíquete refeição que teria redução no desconto de 20% para 10% - afirmou, em nota, o presidente da Federação dos Vigilantes, Fernando Bandeira.
Os vigilantes querem também a antecipação do pagamento de risco de vida de 5%. Em Brasília, o Sindicato nacional das Empresas de Segurança já teria concordado em fazer o pagamento em seis parcelas do risco de vida de 30%, conforme projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) aprovado no Senado em novembro de 2008.
Nesta quarta-feira, às 9h, os vigilantes do Rio realizam assembleia na sede do Sindicato, no Bairro de Fátima para analisar a proposta do Sindesp e decidir sobre o estado de greve em repartições públicas e postos privados de vigilância.
O reajuste proposto pelo Sindicato das Empresas de Segurança (Sindesp) foi rejeitado pelos nove sindicatos filiados à federação dos vigilantes, que reivindica o dobro do aumento.
- Queremos no mínimo 10% de reajuste: 5% de reposição mais 5% de aumento real. Mesmo percentual de aumento para o tíquete refeição que teria redução no desconto de 20% para 10% - afirmou, em nota, o presidente da Federação dos Vigilantes, Fernando Bandeira.
Os vigilantes querem também a antecipação do pagamento de risco de vida de 5%. Em Brasília, o Sindicato nacional das Empresas de Segurança já teria concordado em fazer o pagamento em seis parcelas do risco de vida de 30%, conforme projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) aprovado no Senado em novembro de 2008.
Nesta quarta-feira, às 9h, os vigilantes do Rio realizam assembleia na sede do Sindicato, no Bairro de Fátima para analisar a proposta do Sindesp e decidir sobre o estado de greve em repartições públicas e postos privados de vigilância.
Cursos superiores em segurança pública entram no catálogo do MEC
Brasília 08/02/2010 (MJ) – A realidade de 86% dos profissionais de segurança que não tem curso superior pode ser modificada com a inclusão dos cursos superiores de Tecnologia em Segurança Pública, em Serviços Penais e em Segurança do Trânsito no Catálogo Nacional de Cursos Superiores do Ministério da Educação (MEC).
O ato de criação dos cursos foi assinado nesta segunda-feira (8) pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Educação Fernando Haddad. As faculdades interessadas em oferecer os cursos, podem iniciar os vestibulares a partir do segundo semestre deste ano.
Tarso considerou a criação dos cursos como “uma grande e profunda modificação” que foi concebida após um longo caminho de debate conceitual, político e institucional. “Os cursos não vão só enriquecer a estrutura de segurança ao qual eles (agentes de segurança) pertencem, como também credenciá-los para atuar em outras áreas de formação, reproduzindo o ensinamento que eles receberam”, disse Tarso.
“Nós não podemos pensar mais em uma estrutura de segurança pública do país, que seja baseada pela força e pelo controle físico. Nós temos que trabalhar com inteligência, qualificação policial e métodos tecnológicos adequados para enfrentar a criminalidade contemporânea, sobretudo preparar a estrutura policial para ser dura com o crime e ser generosa e acolhedora com os cidadãos”, completou o ministro da Justiça.
Para Haddad, os cursos na área de segurança “dão ao profissional de segurança pública condições de acesso a uma melhor formação para continuar o seu trabalho. Ganha a profissionalização na área de segurança pública, com a definição de um perfil mais adequado de formação.” Haddad lembrou ainda que 28% do total de inscritos no Sistema de Seleção Unificada em 2010 escolheram cursos de tecnologia, o que mostra a importância dessa graduação para o mercado de trabalho.
O novo eixo tecnológico vai englobar cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia de oferta específica para profissionais da área de segurança pública, nos respectivos Catálogos do MEC.
As cargas horárias mínimas serão de 1.600h cada curso superior destinado à graduação de profissionais da área de segurança pública do país.
Além disso, cursos realizados nas Academias de polícia terão valor acadêmico. Antes, o profissional se dedicava aos cursos nas Academias, mas não tinham esse reconhecimento. A decisão também vai ajudar os estados a aprimorarem seus processos de capacitação.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, lembrou que o Ministério da Justiça tem investido maciçamente na formação dos agentes de segurança. Atualmente, cerca de 160 mil profissionais recebem formação por meio da Rede Nacional de Educação a Distância do Ministério da Justiça, que é “a maior rede de educação policial do planeta”, além de formar cinco mil especialistas em segurança pública por ano. “Estamos vivendo avanços significativos na área da educação e da segurança. Hoje é um dia que representa uma virada na segurança pública do país”, comemora Balestreri.
Formação e valorização
Essa é mais uma iniciativa do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para valorizar e melhorar a capacitação dos profissionais de segurança pública. O Programa oferece, a cada três meses, mais de 200 mil vagas de ensino à distância para policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais de todo o país. Para incentivar a participação, eles podem receber R$ 400 da Bolsa Formação, se receberem salário de até R$ 1.700.
São mais de 50 cursos de atualização sobre Direitos Humanos, uso progressivo da força, isolamento do local do crime, identificação veicular e gerenciamento de crises, por exemplo.
Os profissionais também podem optar por cursos gratuitos de especialização, pós graduação e mestrado oferecido por mais de 60 instituições de ensino superior que fazem parte da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). A cada ano, mais de 5 mil profissionais de segurança participam das aulas. O objetivo é possibilitar a troca de conhecimento prático das ruas com o saber da Academia, formando gestores e estudiosos do tema.
Segurança com Cidadania
O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.
O Pronasci é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.
O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, jovens presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, integram Pronasci 170 municípios de 23 estados da federação e o Distrito Federal. Além deles, existem quatro consórcios públicos intermunicipais, que fazem parte do Pronasci
O ato de criação dos cursos foi assinado nesta segunda-feira (8) pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Educação Fernando Haddad. As faculdades interessadas em oferecer os cursos, podem iniciar os vestibulares a partir do segundo semestre deste ano.
Tarso considerou a criação dos cursos como “uma grande e profunda modificação” que foi concebida após um longo caminho de debate conceitual, político e institucional. “Os cursos não vão só enriquecer a estrutura de segurança ao qual eles (agentes de segurança) pertencem, como também credenciá-los para atuar em outras áreas de formação, reproduzindo o ensinamento que eles receberam”, disse Tarso.
“Nós não podemos pensar mais em uma estrutura de segurança pública do país, que seja baseada pela força e pelo controle físico. Nós temos que trabalhar com inteligência, qualificação policial e métodos tecnológicos adequados para enfrentar a criminalidade contemporânea, sobretudo preparar a estrutura policial para ser dura com o crime e ser generosa e acolhedora com os cidadãos”, completou o ministro da Justiça.
Para Haddad, os cursos na área de segurança “dão ao profissional de segurança pública condições de acesso a uma melhor formação para continuar o seu trabalho. Ganha a profissionalização na área de segurança pública, com a definição de um perfil mais adequado de formação.” Haddad lembrou ainda que 28% do total de inscritos no Sistema de Seleção Unificada em 2010 escolheram cursos de tecnologia, o que mostra a importância dessa graduação para o mercado de trabalho.
O novo eixo tecnológico vai englobar cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia de oferta específica para profissionais da área de segurança pública, nos respectivos Catálogos do MEC.
As cargas horárias mínimas serão de 1.600h cada curso superior destinado à graduação de profissionais da área de segurança pública do país.
Além disso, cursos realizados nas Academias de polícia terão valor acadêmico. Antes, o profissional se dedicava aos cursos nas Academias, mas não tinham esse reconhecimento. A decisão também vai ajudar os estados a aprimorarem seus processos de capacitação.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, lembrou que o Ministério da Justiça tem investido maciçamente na formação dos agentes de segurança. Atualmente, cerca de 160 mil profissionais recebem formação por meio da Rede Nacional de Educação a Distância do Ministério da Justiça, que é “a maior rede de educação policial do planeta”, além de formar cinco mil especialistas em segurança pública por ano. “Estamos vivendo avanços significativos na área da educação e da segurança. Hoje é um dia que representa uma virada na segurança pública do país”, comemora Balestreri.
Formação e valorização
Essa é mais uma iniciativa do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para valorizar e melhorar a capacitação dos profissionais de segurança pública. O Programa oferece, a cada três meses, mais de 200 mil vagas de ensino à distância para policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais de todo o país. Para incentivar a participação, eles podem receber R$ 400 da Bolsa Formação, se receberem salário de até R$ 1.700.
São mais de 50 cursos de atualização sobre Direitos Humanos, uso progressivo da força, isolamento do local do crime, identificação veicular e gerenciamento de crises, por exemplo.
Os profissionais também podem optar por cursos gratuitos de especialização, pós graduação e mestrado oferecido por mais de 60 instituições de ensino superior que fazem parte da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). A cada ano, mais de 5 mil profissionais de segurança participam das aulas. O objetivo é possibilitar a troca de conhecimento prático das ruas com o saber da Academia, formando gestores e estudiosos do tema.
Segurança com Cidadania
O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.
O Pronasci é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.
O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, jovens presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, integram Pronasci 170 municípios de 23 estados da federação e o Distrito Federal. Além deles, existem quatro consórcios públicos intermunicipais, que fazem parte do Pronasci
domingo, 7 de fevereiro de 2010
Gestão Lula deve chegar ao fim com mais de 100 mil novos cargos
Da Agência Estado
Quando chegar ao fim de seu segundo mandato, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá contratado cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. É um exército de auditores, pesquisadores, analistas, advogados, professores, entre outros profissionais, que começaram a trabalhar nos diversos órgãos do governo nos últimos oito anos.
Para ter uma ideia da dimensão desse contingente, corresponde a mais de duas vezes o quadro de 45 mil funcionários da mineradora Vale, segunda maior empresa brasileira. Também é praticamente igual aos 110 mil empregos gerados por todas as montadoras de carros instaladas no Brasil.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que, entre dezembro de 2002 e outubro de 2009, aumentou em 63.270 o número de servidores públicos civis, para 549 mil. O valor exclui aqueles que substituíram funcionários aposentados. O Orçamento autoriza a criação de mais 46.151 vagas este ano, mas o governo não costuma utilizar tudo que está previsto. Como 2010 é ano eleitoral, os concursos só ocorrem até junho.
As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada em 1990. Com mais folga no Orçamento, graças ao crescimento da economia e à reforma da Previdência de 2003, o Executivo tem hoje o mesmo número de servidores que em 1997.
A administração do Partido dos Trabalhadores (PT) defende "um novo papel estratégico do Estado", que seria "incompatível com uma política de corte de pessoal", conforme um informe do Ministério do Planejamento. "Estamos recuperando a capacidade do Estado de atuar", disse o secretário de gestão do ministério, Marcelo Viana Estevão de Moraes. Segundo ele, o objetivo é recompor o quadro e requalificar os servidores. Ele também explica a expansão pelo compromisso assumido com o Ministério Público de substituir trabalhadores terceirizados por concursados.
A área da educação liderou as contratações até agora, com 29.226 funcionários a mais entre dezembro de 2002 e maio de 2009 (último dado disponível por setor). É natural, porque se trata de uma áreas de maior peso na estrutura de pessoal do governo. Segundo o secretário, a política de elevar o número de vagas nas universidades também contribuiu. Entre as carreiras mais beneficiadas estão Polícia Federal, Receita Federal, Previdência Social e Advocacia-Geral da União.
Quando chegar ao fim de seu segundo mandato, em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá contratado cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. É um exército de auditores, pesquisadores, analistas, advogados, professores, entre outros profissionais, que começaram a trabalhar nos diversos órgãos do governo nos últimos oito anos.
Para ter uma ideia da dimensão desse contingente, corresponde a mais de duas vezes o quadro de 45 mil funcionários da mineradora Vale, segunda maior empresa brasileira. Também é praticamente igual aos 110 mil empregos gerados por todas as montadoras de carros instaladas no Brasil.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que, entre dezembro de 2002 e outubro de 2009, aumentou em 63.270 o número de servidores públicos civis, para 549 mil. O valor exclui aqueles que substituíram funcionários aposentados. O Orçamento autoriza a criação de mais 46.151 vagas este ano, mas o governo não costuma utilizar tudo que está previsto. Como 2010 é ano eleitoral, os concursos só ocorrem até junho.
As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada em 1990. Com mais folga no Orçamento, graças ao crescimento da economia e à reforma da Previdência de 2003, o Executivo tem hoje o mesmo número de servidores que em 1997.
A administração do Partido dos Trabalhadores (PT) defende "um novo papel estratégico do Estado", que seria "incompatível com uma política de corte de pessoal", conforme um informe do Ministério do Planejamento. "Estamos recuperando a capacidade do Estado de atuar", disse o secretário de gestão do ministério, Marcelo Viana Estevão de Moraes. Segundo ele, o objetivo é recompor o quadro e requalificar os servidores. Ele também explica a expansão pelo compromisso assumido com o Ministério Público de substituir trabalhadores terceirizados por concursados.
A área da educação liderou as contratações até agora, com 29.226 funcionários a mais entre dezembro de 2002 e maio de 2009 (último dado disponível por setor). É natural, porque se trata de uma áreas de maior peso na estrutura de pessoal do governo. Segundo o secretário, a política de elevar o número de vagas nas universidades também contribuiu. Entre as carreiras mais beneficiadas estão Polícia Federal, Receita Federal, Previdência Social e Advocacia-Geral da União.
O serviço secreto na história do Brasil
Por antonio francisco
Da Época
“Os documentos sigilosos apontam que os desvios do serviço secreto não foram uma exclusividade do período autoritário. Ocorreram também – e em larga escala – em todos os governos democráticos estabelecidos por eleições diretas realizadas a partir de 1956, quando o Serviço começou efetivamente a funcionar. Foi assim, portanto, com Juscelino Kubitschek (1956-1961), com Jânio Quadros (1961), com Fernando Collor de Mello (1990-1992) e com Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Nos três primeiros anos do governo Lula, iniciado em 2003, também era assim. O cruzamento de depoimentos e documentos revelou a resistência do Serviço a conviver com a democracia, uma característica que despontou ainda nos primórdios do órgão e que, passados quase oitenta anos, continua a se manifestar. Mostra também que suas marcas foram – e ainda são – um poder descomunal e, , resultante dele, a impunidade. No vermelho da goiaba, o Serviço foi criado para proteger os governantes do seu povo, para ser o longo braço das Forças Armadas e para que ambos, governos e Forças Armadas, pudessem agir nas sombras quando lhes fosse conveniente. O serviço secreto nasceu, como também dizia Golbery, para ser o Ministério do Silêncio.”
http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT965801-1655,00.html
Da Época
“Os documentos sigilosos apontam que os desvios do serviço secreto não foram uma exclusividade do período autoritário. Ocorreram também – e em larga escala – em todos os governos democráticos estabelecidos por eleições diretas realizadas a partir de 1956, quando o Serviço começou efetivamente a funcionar. Foi assim, portanto, com Juscelino Kubitschek (1956-1961), com Jânio Quadros (1961), com Fernando Collor de Mello (1990-1992) e com Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Nos três primeiros anos do governo Lula, iniciado em 2003, também era assim. O cruzamento de depoimentos e documentos revelou a resistência do Serviço a conviver com a democracia, uma característica que despontou ainda nos primórdios do órgão e que, passados quase oitenta anos, continua a se manifestar. Mostra também que suas marcas foram – e ainda são – um poder descomunal e, , resultante dele, a impunidade. No vermelho da goiaba, o Serviço foi criado para proteger os governantes do seu povo, para ser o longo braço das Forças Armadas e para que ambos, governos e Forças Armadas, pudessem agir nas sombras quando lhes fosse conveniente. O serviço secreto nasceu, como também dizia Golbery, para ser o Ministério do Silêncio.”
http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT965801-1655,00.html
Ministros assinam ato que cria cursos superiores em segurança pública
Brasília 05/02/2010 (MJ) - O ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Educação, Fernando Haddad, assinam na próxima segunda-feira (8), às 9h30 os atos de criação do eixo tecnológico Segurança e inclusão dos cursos superiores de Tecnologia em Segurança Pública, em Serviços Penais e em Segurança do Trânsito no Catálogo Nacional de Cursos Superiores. A cerimônia será na Sala de Retratos, do Ministério da Justiça.
Para a diretora de pesquisa, educação e valorização do Ministério da Justiça, Juliana Barroso, a criação dos cursos e do eixo tecnológico é um momento histórico para a educação em segurança pública no Brasil. “Além dos cursos superiores, agora, os cursos realizados nas Academias de polícia terão valor acadêmico. Antes, o profissional se dedicava aos cursos nas Academias, mas não tinham esse reconhecimento. A decisão também vai ajudar os estados a aprimorarem seus processos de capacitação”, explicou.
O novo eixo tecnológico vai englobar cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia de oferta específica para profissionais da área de segurança pública, nos respectivos Catálogos do MEC.
As cargas horárias mínimas serão de 1.600h cada curso superior destinado à graduação de profissionais da área de segurança pública do país.
Formação e valorização
Essa é mais uma iniciativa do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para valorizar e melhorar a capacitação dos profissionais de segurança pública. O Programa oferece, a cada 3 meses, mais de 200 mil vagas de ensino à distância para policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais de todo país. Para incentivar a participação, eles podem receber R$ 400 da Bolsa Formação se tiverem salário de até R$ 1.700.
São cursos mais de 50 de atualização sobre Direitos Humanos, uso progressivo da força, isolamento do local do crime, identificação veicular e gerenciamento de crises, por exemplo.
Os profissionais também podem optar por cursos gratuitos de especialização, pós graduação e mestrado oferecido por mais de 60 instituições de ensino superior que fazem parte da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). A cada ano, mais de 5 mil profissionais de segurança participam das aulas. O objetivo é possibilitar a troca de conhecimento prático das ruas com o saber da Academia, formando gestores e estudiosos do tema.
Segurança com Cidadania
O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.
O Pronasci é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.
O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, jovens presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, integram Pronasci 170 municípios de 23 estados da federação e o Distrito Federal. Além deles, existem quatro consórcios públicos intermunicipais, que fazem parte do Pronasci.
Para a diretora de pesquisa, educação e valorização do Ministério da Justiça, Juliana Barroso, a criação dos cursos e do eixo tecnológico é um momento histórico para a educação em segurança pública no Brasil. “Além dos cursos superiores, agora, os cursos realizados nas Academias de polícia terão valor acadêmico. Antes, o profissional se dedicava aos cursos nas Academias, mas não tinham esse reconhecimento. A decisão também vai ajudar os estados a aprimorarem seus processos de capacitação”, explicou.
O novo eixo tecnológico vai englobar cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia de oferta específica para profissionais da área de segurança pública, nos respectivos Catálogos do MEC.
As cargas horárias mínimas serão de 1.600h cada curso superior destinado à graduação de profissionais da área de segurança pública do país.
Formação e valorização
Essa é mais uma iniciativa do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para valorizar e melhorar a capacitação dos profissionais de segurança pública. O Programa oferece, a cada 3 meses, mais de 200 mil vagas de ensino à distância para policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais de todo país. Para incentivar a participação, eles podem receber R$ 400 da Bolsa Formação se tiverem salário de até R$ 1.700.
São cursos mais de 50 de atualização sobre Direitos Humanos, uso progressivo da força, isolamento do local do crime, identificação veicular e gerenciamento de crises, por exemplo.
Os profissionais também podem optar por cursos gratuitos de especialização, pós graduação e mestrado oferecido por mais de 60 instituições de ensino superior que fazem parte da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). A cada ano, mais de 5 mil profissionais de segurança participam das aulas. O objetivo é possibilitar a troca de conhecimento prático das ruas com o saber da Academia, formando gestores e estudiosos do tema.
Segurança com Cidadania
O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.
O Pronasci é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.
O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, jovens presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, integram Pronasci 170 municípios de 23 estados da federação e o Distrito Federal. Além deles, existem quatro consórcios públicos intermunicipais, que fazem parte do Pronasci.
sábado, 6 de fevereiro de 2010
Carnaval no Rio:Guarda Municipal tem 883 homens atuando em 96 blocos este fim de semana
RIO - A Guarda Municipal terá 883 homens atuando neste fim de semana - sendo 495 no patrulhamento em geral e 388 no controle do trânsito - no esquema especial montado para a passagem de 96 dos blocos de carnaval que desfilam pela cidade. O esquema de patrulhamento foi elaborado com base na expectativa de público.
Do efetivo total, 79 guardas (sendo 12 de trânsito) vão atuar no Simpatia é Quase Amor, este sábado, em Ipanema. No domingo, outros 94 guardas (sendo 30 de trânsito) estarão no Suvaco de Cristo, no Jardim Botânico, e mais 36 atuarão no desfile do Escravos da Mauá, no Centro. Os demais guardas estarão distribuídos nos outros blocos que desfilam pela cidade.
Do efetivo total, 79 guardas (sendo 12 de trânsito) vão atuar no Simpatia é Quase Amor, este sábado, em Ipanema. No domingo, outros 94 guardas (sendo 30 de trânsito) estarão no Suvaco de Cristo, no Jardim Botânico, e mais 36 atuarão no desfile do Escravos da Mauá, no Centro. Os demais guardas estarão distribuídos nos outros blocos que desfilam pela cidade.
Força Nacional vai reforçar policiamento nas fronteiras
da Agência Brasil
rasília - O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no combate ao tráfico de drogas, armas e contrabando nas regiões de fronteira em 11 estados brasileiros. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5).
Os policiais da Força Nacional vão atuar em apoio ao efetivo do Departamento de Polícia Federal nos estados do Amapá, Pará, de Roraima, do Amazonas, Acre, de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
O número de policiais a ser disponibilizado pelo ministério vai seguir planejamento definido pelos órgãos envolvidos na operação. O prazo para a realização das operações será de 120 dias, prorrogáveis, a contar de hoje.
O combate aos crimes nas fronteiras foi tema de encontro dos secretários de Segurança Pública com o secretário nacional, Ricardo Balestreri, no fim do ano passado. Na ocasião, o secretário apresentou um projeto de Policiamento Especializado de Fronteiras (Pefron), previsto no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O Pefron foi desenvolvido para combater os crimes característicos das divisas, como o contrabando de armas e munições, o narcotráfico, a exploração de madeira, o tráfico de pessoas e o furto e roubo, especialmente de veículos.
rasília - O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no combate ao tráfico de drogas, armas e contrabando nas regiões de fronteira em 11 estados brasileiros. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5).
Os policiais da Força Nacional vão atuar em apoio ao efetivo do Departamento de Polícia Federal nos estados do Amapá, Pará, de Roraima, do Amazonas, Acre, de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
O número de policiais a ser disponibilizado pelo ministério vai seguir planejamento definido pelos órgãos envolvidos na operação. O prazo para a realização das operações será de 120 dias, prorrogáveis, a contar de hoje.
O combate aos crimes nas fronteiras foi tema de encontro dos secretários de Segurança Pública com o secretário nacional, Ricardo Balestreri, no fim do ano passado. Na ocasião, o secretário apresentou um projeto de Policiamento Especializado de Fronteiras (Pefron), previsto no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O Pefron foi desenvolvido para combater os crimes característicos das divisas, como o contrabando de armas e munições, o narcotráfico, a exploração de madeira, o tráfico de pessoas e o furto e roubo, especialmente de veículos.
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