O Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes(à dir.), e o Procurador Geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, assinaram Termo de Cooperação.
A partir de março de 2011, 50 funcionários do sistema prisional paulista comporão a primeira turma do Curso de Especialização Interdisciplinar de Pós-Graduação, Lato Sensu, de Direitos Humanos. No último dia 09/11, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) assinaram termo de cooperação entre as duas instituições, em cerimônia realizada no auditório da SAP.
Durante o evento, também foi ministrada uma palestra pelo professor Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente, tendo como título “Os Direitos Humanos no Direito Penal Reintegrador: A Afirmação do Direito Penitenciário". Graças ao apoio da Secretaria de Gestão, tudo foi transmitido pela web através do endereço http://media.escolasdegoverno.sp.gov.br/dhc .
O curso é parceria entre Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE) e Escola de Administração Penitenciária (EAP). Segundo Leda Maria Gonzaga, diretora da EAP, a ideia de expandir a atuação da Escola para oferecer cursos de pós-graduação surgiu por conta da necessidade da instituição de acompanhar a mudança de perfil do servidor da SAP. “Hoje, muito deles têm nível superior e demandam uma formação mais complexa”, disse.
A parceria com a ESPGE é fruto do empenho pessoal do Secretário-Adjunto da SAP, Cláudio Tucci Júnior, que já conhecia o trabalho da Diretora da ESPGE, Patrícia Ulson Pizarro Werner, por terem sido ambos professores na Universidade Ibirapuera durante anos. Logo ao assumir o cargo, Tucci foi buscar apoio em diversos órgãos ligados a cursos, especificamente voltados à Administração Pública, por acreditar que toda transformação se dá pela educação, como ele salienta.
“A iniciativa possibilitará ao nosso corpo funcional, além do aprendizado e do título, poder exercer com mais competência e consciência a questão da dignidade da pessoa humana, mesmo que privada de sua liberdade”, explica. “Assim, eles atingirão o fim primordial da execução da pena, que é a ressocialização do indivíduo”, completa Tucci.
Além da Especialização em Direitos Humanos, a EAP está em tratativas com a Universidade Estadual Paulista (UNESP), para oferecer cursos de Extensão Universitária em Gestão Pública e Terapia Comunitária, previstos para 2011, além de uma Pós-Graduação, Stricto Sensu, (Mestrado) para 2012, em área ainda não definida.
No curso de especialização, as inscrições para o processo seletivo serão abertas no início do ano que vem. Os interessados devem aguardar instruções especiais da EAP.
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