Quatro presos são resgatados da cadeia de Buri, em SP - O Globo
SÃO PAULO - Quatro presos foram resgatados da cadeia do município de Buri, a 242 km da capital paulista, na região de Itapeva. O resgate ocorreu às 11h deste domingo, quando ocorria a entrega de comida aos presos. Quando os entregadores pararam o carro, foram abordados por três homens armados. Foram rendidos e levados para dentro da cadeia. Câmeras de segurança mostram a ação. Logo depois de entrar com os funcionários, que tiveram armas apontadas para suas cabeças, o bando sai correndo junto com os detentos. Os bandidos conheciam a rotina da cadeia. Os quatro fugitivos respondiam por tráfico, tentativa de latrocínio, furto e roubo qualificado.
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segunda-feira, 19 de setembro de 2011
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
‘Cadeiômetro’ do CNJ dirá se preso já cumpriu a pena
O Conselho Nacional de Justiça lançará nesta segunda (12) uma ferramenta eletrônica que vai facilitar a vida dos cerca 500 mil brasileiros presos.
Às 14h, vai ao ar no portal do CNJ uma espécie de “cadeiômetro”, chamado oficialmente de “calculadora virtual de penas.”
Permite calcular, na internet, os prazos da execução das penas de cada condenado. Muitos já têm direito à progressão de regime ou até à liberdade. Mas não sabem.
Qualquer pessoa poderá utilizar o “cadeiômetro”. A ferramenta terá especial utilidade, porém, para familiares de presos e servidores da Justiça.
Servindo-se de dados coletados pela CPI do sistema carcerário, realizada na Câmara, a repórter Lilian Christofoletti revelou, há três anos, uma informação estarrecedora.
Em 2008, o sistema carcerário brasileiro abrigava 9 mil detentos que já haviam cumprido integralmente suas penas.
Sem advogados particulares ou defensores públicos, esses presos eram simplesmente esquecidos atrás das grades.
No início de 2009, o próprio CNJ trouxe à luz dados que corroboraram o flagelo detectado pela CPI.
Em inspeções realizadas nas cadeiras de quatro Estados (RJ, MA, PI e PA), o CNJ verificou que mais de 2.200 presos estavam encarcerados ilegalmente.
Cerca de mil já haviam cumprido suas penas. Outros 1.218 encontravam-se privados de direitos previstos em lei.
Entre eles a concessão de indultos e a progressão do regime fechado para o semi-aberto, que permite trabalhar fora da cadeia durante o dia.
Além de constituir afronta aos direitos humanos, o encarceramento ilegal impõe prejuízos ao contribuinte.
Hoje, cada preso custa ao Estado cerca de R$ 1.500 mensais. De resto, manter enjauladas pessoas que deveriam estar soltas é uma ofensa também ao bom senso.
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça, estima que as cadeias do país têm capacidade para abrigar cerca 300 mil presos.
Como há 500 mil presidiários amontados nos cárceres, a superlotação é de cerca de 200 mil pessoas.
Numa corrida contra o tempo, o governo federal planeja gastar, até 2013, notáveis R$ 9,6 bilhões na construção de cadeias novas.
Desde 2004, foram abertas no país 81 mil novas vagas nos xilindrós. A maioria (76 mil) graças a investimentos dos Estados.
A despeito dos esforços, o “poder público”, por assim dizer, enxuga gelo. Anualmente, algo como 40 mil mandados de prisão são executados no Brasil.
É nesse cenário conspurcado que surge o “cadeiômetro” do Conselho Nacional de Justiça.
Lançando os seus dados num formulário disponível na web, o preso ou seus prepostos serão informados a quantos dias estão da progressão de regime ou da liberdade.
A calculadora de penas já foi testada por servidores e magistrados. Na tarde desta segunda-feira, o CNJ fará uma demonstração do funcionamento da novidade.
O próprio CNJ já utiliza a ferramenta num multirão carcerário que realiza em São Paulo desde 20 de julho.
O órgão espera calcular, até dezembro, as penas dos cerca de 94 mil condenados que cumprem pena em regime fechado nas cadeias paulistas.
Se funcionar como prometido, o “cadeiômetro” não vai acabar com o acinte da superlotação carcerária. Mas pode levar ao fim dos enjaulados irregulares.
Às 14h, vai ao ar no portal do CNJ uma espécie de “cadeiômetro”, chamado oficialmente de “calculadora virtual de penas.”
Permite calcular, na internet, os prazos da execução das penas de cada condenado. Muitos já têm direito à progressão de regime ou até à liberdade. Mas não sabem.
Qualquer pessoa poderá utilizar o “cadeiômetro”. A ferramenta terá especial utilidade, porém, para familiares de presos e servidores da Justiça.
Servindo-se de dados coletados pela CPI do sistema carcerário, realizada na Câmara, a repórter Lilian Christofoletti revelou, há três anos, uma informação estarrecedora.
Em 2008, o sistema carcerário brasileiro abrigava 9 mil detentos que já haviam cumprido integralmente suas penas.
Sem advogados particulares ou defensores públicos, esses presos eram simplesmente esquecidos atrás das grades.
No início de 2009, o próprio CNJ trouxe à luz dados que corroboraram o flagelo detectado pela CPI.
Em inspeções realizadas nas cadeiras de quatro Estados (RJ, MA, PI e PA), o CNJ verificou que mais de 2.200 presos estavam encarcerados ilegalmente.
Cerca de mil já haviam cumprido suas penas. Outros 1.218 encontravam-se privados de direitos previstos em lei.
Entre eles a concessão de indultos e a progressão do regime fechado para o semi-aberto, que permite trabalhar fora da cadeia durante o dia.
Além de constituir afronta aos direitos humanos, o encarceramento ilegal impõe prejuízos ao contribuinte.
Hoje, cada preso custa ao Estado cerca de R$ 1.500 mensais. De resto, manter enjauladas pessoas que deveriam estar soltas é uma ofensa também ao bom senso.
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça, estima que as cadeias do país têm capacidade para abrigar cerca 300 mil presos.
Como há 500 mil presidiários amontados nos cárceres, a superlotação é de cerca de 200 mil pessoas.
Numa corrida contra o tempo, o governo federal planeja gastar, até 2013, notáveis R$ 9,6 bilhões na construção de cadeias novas.
Desde 2004, foram abertas no país 81 mil novas vagas nos xilindrós. A maioria (76 mil) graças a investimentos dos Estados.
A despeito dos esforços, o “poder público”, por assim dizer, enxuga gelo. Anualmente, algo como 40 mil mandados de prisão são executados no Brasil.
É nesse cenário conspurcado que surge o “cadeiômetro” do Conselho Nacional de Justiça.
Lançando os seus dados num formulário disponível na web, o preso ou seus prepostos serão informados a quantos dias estão da progressão de regime ou da liberdade.
A calculadora de penas já foi testada por servidores e magistrados. Na tarde desta segunda-feira, o CNJ fará uma demonstração do funcionamento da novidade.
O próprio CNJ já utiliza a ferramenta num multirão carcerário que realiza em São Paulo desde 20 de julho.
O órgão espera calcular, até dezembro, as penas dos cerca de 94 mil condenados que cumprem pena em regime fechado nas cadeias paulistas.
Se funcionar como prometido, o “cadeiômetro” não vai acabar com o acinte da superlotação carcerária. Mas pode levar ao fim dos enjaulados irregulares.
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
Briga entre presos termina com cinco mortos em Serra Azul (SP) - 09/09/2011
Cinco presos morreram depois de uma rebelião na Penitenciária 2 de Serra Azul, na região de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), na tarde desta sexta-feira. Um dos detentos foi decapitado.
Segundo agentes penitenciários ouvidos pela Folha, a briga foi motivada pelo fato de um dos detentos ter sido expulso da facção criminosa a que pertencia.
A rebelião começou por volta das 16h30, dentro de uma ala reservada, que abriga presos que cometeram crimes como estupro, por exemplo, e durou uma hora, ainda de acordo com os agentes.
Nesse intervalo, cinco funcionários foram feitos reféns. Houve feridos, conforme agentes. A confusão somente foi contida quando a Força Tática da Polícia Militar chegou ao local.
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária informou que sete presos se envolveram na briga, e confirmou a morte de cinco.
A unidade abriga 1.530 presos, mas a capacidade é para somente 768.
Folha.com - Cotidiano - Briga entre presos termina com cinco mortos em Serra Azul (SP) - 09/09/2011
Segundo agentes penitenciários ouvidos pela Folha, a briga foi motivada pelo fato de um dos detentos ter sido expulso da facção criminosa a que pertencia.
A rebelião começou por volta das 16h30, dentro de uma ala reservada, que abriga presos que cometeram crimes como estupro, por exemplo, e durou uma hora, ainda de acordo com os agentes.
Nesse intervalo, cinco funcionários foram feitos reféns. Houve feridos, conforme agentes. A confusão somente foi contida quando a Força Tática da Polícia Militar chegou ao local.
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária informou que sete presos se envolveram na briga, e confirmou a morte de cinco.
A unidade abriga 1.530 presos, mas a capacidade é para somente 768.
Folha.com - Cotidiano - Briga entre presos termina com cinco mortos em Serra Azul (SP) - 09/09/2011
No Brasil, sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime, diz presidente do STF | Agencia Brasil
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo, disse hoje (5) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. Segundo ele, atualmente cerca de 500 mil pessoas cumprem pena privativa de liberdade no Brasil. “A taxa de reincidência no nosso país chega a 70%. Isto quer dizer que sete em cada dez libertados voltam ao crime. É um dos maiores índices do mundo”.
A declaração do ministro foi feita durante a assinatura de renovação de parceria entre o CNJ e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) dentro do programa Começar de Novo, que prevê a criação de vagas para detentos e ex-detentos no mercado de trabalho e em cursos profissionalizantes. De acordo com o CNJ, o público atendido pelo programa exerce atividades nas próprias unidades prisionais, em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em setembro, 300 presos do Maranhão deverão ser empregados na construção de três mil casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
“O programa Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional aos presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e, consequentemente, diminuir a criminalidade”, disse Peluso.
Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a entidade pretende contribuir com o programa de duas formas: recomendando as empresas que poderão empregar detentos e ex-detentos e na formação de mão de obra para atender às exigências do mercado. “Estamos aqui renovando este convênio e dizendo que a indústria precisa ajudar na quebra do ciclo de criminalidade. É uma série de passos para chegar em um único objetivo que é 'começar de novo', dar uma oportunidade para aquele que errou, pagou pelo erro e tem direito a ter uma nova oportunidade”, disse Skaf.
O programa Começar de Novo foi criado em outubro de 2009 com o objetivo de oferecer oportunidades de capacitação profissional e de trabalho para detentos e ex-presidiários. Até o dia 1º de setembro deste ano, segundo dados do CNJ, 1.696 postos de trabalho foram ocupados por detentos ou ex-detentos em todas as regiões do país. Do total, 696 ocorreram somente entre maio e setembro deste ano, demonstrando, segundo o conselho, um aumento no ritmo de preenchimento de vagas.
“Nem todos [os presos] estão aptos ao trabalho. Dentro deste cenário, temos um quadro muito pequeno de presos trabalhando. Menos de 14% dos 500 mil presos [existentes no país] trabalham, e menos de 8% estudam. Podemos ver por aí que temos um desafio enorme pela frente no sentido de qualificar esta população e quebrar este ciclo de criminalidade que vem sendo gerado ao longo do tempo”, disse Luciano Losekann, juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Setor Carcerário.
Segundo Losekann, a maior dificuldade para inserir os presos no mercado de trabalho é a falta de qualificação e estudo. “Por não ter qualificação e estudo suficiente, a primeira barreira para o preso é justamente conseguir um tipo de qualificação que seja compatível com seu grau de instrução. Então é necessário treiná-lo, capacitá-lo e educá-lo durante o período de prisão, para tentar fazer com que esse sujeito chegue em um estágio no qual seja possível ele ter alguma forma de emprego, de sustento e de renda”, declarou.
Durante a cerimônia, o CNJ também lançou a Cartilha do Empregador, que traz informações para o empresário sobre como aderir ao programa e contribuir para a reinserção do preso no mercado de trabalho.
Edição: Aécio Amado
No Brasil, sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime, diz presidente do STF | Agencia Brasil
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo, disse hoje (5) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. Segundo ele, atualmente cerca de 500 mil pessoas cumprem pena privativa de liberdade no Brasil. “A taxa de reincidência no nosso país chega a 70%. Isto quer dizer que sete em cada dez libertados voltam ao crime. É um dos maiores índices do mundo”.
A declaração do ministro foi feita durante a assinatura de renovação de parceria entre o CNJ e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) dentro do programa Começar de Novo, que prevê a criação de vagas para detentos e ex-detentos no mercado de trabalho e em cursos profissionalizantes. De acordo com o CNJ, o público atendido pelo programa exerce atividades nas próprias unidades prisionais, em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em setembro, 300 presos do Maranhão deverão ser empregados na construção de três mil casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
“O programa Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional aos presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e, consequentemente, diminuir a criminalidade”, disse Peluso.
Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a entidade pretende contribuir com o programa de duas formas: recomendando as empresas que poderão empregar detentos e ex-detentos e na formação de mão de obra para atender às exigências do mercado. “Estamos aqui renovando este convênio e dizendo que a indústria precisa ajudar na quebra do ciclo de criminalidade. É uma série de passos para chegar em um único objetivo que é 'começar de novo', dar uma oportunidade para aquele que errou, pagou pelo erro e tem direito a ter uma nova oportunidade”, disse Skaf.
O programa Começar de Novo foi criado em outubro de 2009 com o objetivo de oferecer oportunidades de capacitação profissional e de trabalho para detentos e ex-presidiários. Até o dia 1º de setembro deste ano, segundo dados do CNJ, 1.696 postos de trabalho foram ocupados por detentos ou ex-detentos em todas as regiões do país. Do total, 696 ocorreram somente entre maio e setembro deste ano, demonstrando, segundo o conselho, um aumento no ritmo de preenchimento de vagas.
“Nem todos [os presos] estão aptos ao trabalho. Dentro deste cenário, temos um quadro muito pequeno de presos trabalhando. Menos de 14% dos 500 mil presos [existentes no país] trabalham, e menos de 8% estudam. Podemos ver por aí que temos um desafio enorme pela frente no sentido de qualificar esta população e quebrar este ciclo de criminalidade que vem sendo gerado ao longo do tempo”, disse Luciano Losekann, juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Setor Carcerário.
Segundo Losekann, a maior dificuldade para inserir os presos no mercado de trabalho é a falta de qualificação e estudo. “Por não ter qualificação e estudo suficiente, a primeira barreira para o preso é justamente conseguir um tipo de qualificação que seja compatível com seu grau de instrução. Então é necessário treiná-lo, capacitá-lo e educá-lo durante o período de prisão, para tentar fazer com que esse sujeito chegue em um estágio no qual seja possível ele ter alguma forma de emprego, de sustento e de renda”, declarou.
Durante a cerimônia, o CNJ também lançou a Cartilha do Empregador, que traz informações para o empresário sobre como aderir ao programa e contribuir para a reinserção do preso no mercado de trabalho.
Edição: Aécio Amado
No Brasil, sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime, diz presidente do STF | Agencia Brasil
domingo, 4 de setembro de 2011
Prisão se transforma em empresa rentável na Índia - geral - geral - Estadão
Uma prisão indiana se transformou em uma padaria rentável com a mão de obra dos prisioneiros.
No presídio Tihar, em Nova Déli, são produzidos bolos, pães e biscoitos diariamente, que são distribuídos para toda a cidade.
A padaria foi criada originalmente para atender aos 12 mil internos da maior prisão do sul da Ásia, mas agora vende para estabelecimentos da capital indiana, com a marca TJ's.
Os administradores do presídio dizem que aprender novos talentos vocacionais pode se tornar uma parte importante no processo de reabilitação e ajudar os prisioneiros a se integrarem na sociedade quando forem soltos.
"Programas para o desenvolvimento de habilidades são muito importantes. Nós chamamos essas medidas de justiça restauradora", diz Kiran Bedi, que foi a primeira mulher policial da Índia e é ex-inspetora geral das prisões.
"Na verdade, o programa conseguiu muito apoio de todos, incluindo das vítimas, que vêem isso como um caminho positivo para o futuro destes criminosos", diz.
Bom negócio
Além de bolos e pães, cerca de 2.500 prisioneiros de Tihar estão empregados em outras sete fábricas dentro do presídio, que incluem uma tecelagem e uma fábrica de papel reciclado.
A unidade de carpintaria faz móveis para escolas e escritórios estatais e os uniformes escolares são feitos na seção de alfaiataria.
A divisão química produz óleo de mostarda orgânico e, recentemente, foi inaugurada uma fábrica de sapatos construída com fundos de uma parceria público-privada.
Os produtos "made in Tihar" lucraram 150 milhões de rúpias (R$ 5,3 milhões) em 2010, transformando a prisão na maior varejista de todas as categorias, de biscoitos a roupas.
O lucro das vendas, feitas em algumas lojas no Tribunal Supremo de Nova Déli e no site da prisão, é usado para financiar as despesas do presídio.
Mas segundo o porta-voz de Tihar, Sunil Gupta, os administradores querem expandir a rede de distribuidores e fazer com que os produtos sejam vendidos em todo o país.
"Estamos propondo um aumento no salário dos prisioneiros. Queremos convidar artistas e designers de todo o mundo para ensiná-los como melhorar os produtos", diz.
Energia criativa
Somente prisioneiros que foram condenados por crimes sérios podem trabalhar nas fábricas da prisão.
Na medida em que as operações cresceram, as horas de trabalho aumentaram de turnos de seis para turnos de oito horas, seis dias por semana.
Um trabalhador experiente recebe 52 rúpias (R$ 1,85) por dia e aqueles que tem pouco ou nenhum treinamento recebem 44 rúpias (R$ 1,57) e 40 rúpias (R$ 1,43), respectivamente.
Os salários dos prisioneiros vão diretamente para poupanças que podem ser acessadas por suas famílias fora da prisão.
Um programa desenvolvido pelo músico popular Kamal Sabri, também permite que os prisioneiros aprendam a tocar diversos instrumentos musicais todas as noites em Tihar.
O plano de Sabri é produzir um disco de música clássica indiana, com uma música tocada pelos internos.
"Ha tantas pessoas criativas e talentosas aqui. É importante dá-los oportunidade de usar esse talento", diz.
Para alguns deles, como Ajay Hazra, a hora da liberdade está próxima. Ele passou mais de 13 anos em Tihar e trabalha na padaria há 7 anos.
"Eu passei muito tempo aqui e conseguir um emprego quando estiver fora vai ser difícil", diz.
"Mas o que aprendi aqui vai me dar uma grande vantagem. Espero poder abrir minha própria padaria quando estiver livre." BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Prisão se transforma em empresa rentável na Índia - geral - geral - Estadão
No presídio Tihar, em Nova Déli, são produzidos bolos, pães e biscoitos diariamente, que são distribuídos para toda a cidade.
A padaria foi criada originalmente para atender aos 12 mil internos da maior prisão do sul da Ásia, mas agora vende para estabelecimentos da capital indiana, com a marca TJ's.
Os administradores do presídio dizem que aprender novos talentos vocacionais pode se tornar uma parte importante no processo de reabilitação e ajudar os prisioneiros a se integrarem na sociedade quando forem soltos.
"Programas para o desenvolvimento de habilidades são muito importantes. Nós chamamos essas medidas de justiça restauradora", diz Kiran Bedi, que foi a primeira mulher policial da Índia e é ex-inspetora geral das prisões.
"Na verdade, o programa conseguiu muito apoio de todos, incluindo das vítimas, que vêem isso como um caminho positivo para o futuro destes criminosos", diz.
Bom negócio
Além de bolos e pães, cerca de 2.500 prisioneiros de Tihar estão empregados em outras sete fábricas dentro do presídio, que incluem uma tecelagem e uma fábrica de papel reciclado.
A unidade de carpintaria faz móveis para escolas e escritórios estatais e os uniformes escolares são feitos na seção de alfaiataria.
A divisão química produz óleo de mostarda orgânico e, recentemente, foi inaugurada uma fábrica de sapatos construída com fundos de uma parceria público-privada.
Os produtos "made in Tihar" lucraram 150 milhões de rúpias (R$ 5,3 milhões) em 2010, transformando a prisão na maior varejista de todas as categorias, de biscoitos a roupas.
O lucro das vendas, feitas em algumas lojas no Tribunal Supremo de Nova Déli e no site da prisão, é usado para financiar as despesas do presídio.
Mas segundo o porta-voz de Tihar, Sunil Gupta, os administradores querem expandir a rede de distribuidores e fazer com que os produtos sejam vendidos em todo o país.
"Estamos propondo um aumento no salário dos prisioneiros. Queremos convidar artistas e designers de todo o mundo para ensiná-los como melhorar os produtos", diz.
Energia criativa
Somente prisioneiros que foram condenados por crimes sérios podem trabalhar nas fábricas da prisão.
Na medida em que as operações cresceram, as horas de trabalho aumentaram de turnos de seis para turnos de oito horas, seis dias por semana.
Um trabalhador experiente recebe 52 rúpias (R$ 1,85) por dia e aqueles que tem pouco ou nenhum treinamento recebem 44 rúpias (R$ 1,57) e 40 rúpias (R$ 1,43), respectivamente.
Os salários dos prisioneiros vão diretamente para poupanças que podem ser acessadas por suas famílias fora da prisão.
Um programa desenvolvido pelo músico popular Kamal Sabri, também permite que os prisioneiros aprendam a tocar diversos instrumentos musicais todas as noites em Tihar.
O plano de Sabri é produzir um disco de música clássica indiana, com uma música tocada pelos internos.
"Ha tantas pessoas criativas e talentosas aqui. É importante dá-los oportunidade de usar esse talento", diz.
Para alguns deles, como Ajay Hazra, a hora da liberdade está próxima. Ele passou mais de 13 anos em Tihar e trabalha na padaria há 7 anos.
"Eu passei muito tempo aqui e conseguir um emprego quando estiver fora vai ser difícil", diz.
"Mas o que aprendi aqui vai me dar uma grande vantagem. Espero poder abrir minha própria padaria quando estiver livre." BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Prisão se transforma em empresa rentável na Índia - geral - geral - Estadão
Vigilância ostensiva
Vigilância ostensiva
Com vistas a combater a prática de roubos e furtos, alguns dos crimes que mais contribuem para a sensação de insegurança da população, a Polícia Militar de São Paulo anuncia uma escalada de investimentos em vigilância eletrônica na capital paulista.
Nos próximos três anos, a PM promete mais do que decuplicar a quantidade de câmeras próprias apontadas para as ruas da cidade, das atuais 270 unidades para cerca de 3.000. Segundo a organização, convênios com a prefeitura poderão ainda dobrar este último número de câmeras em uso.
Esse ímpeto de vigilância da PM paulista não se restringe aos espaços públicos, contudo. "Em questão de um ou dois anos, teremos acesso à rede particular", avisa o comando da corporação. A ideia é monitorar, a distância, imagens de câmeras privadas, instaladas em prédios residenciais. A utilização desses equipamentos teria que ser autorizada por moradores.
Não é difícil prever um índice razoável de adesão ao programa por parte dos condomínios, com moradores amedrontados por uma sensação de insegurança que a cada mês se alimenta dos elevados índices da criminalidade contra o patrimônio -roubos e furtos, sem falar nos latrocínios.
Ampliar a vigilância de alguns espaços públicos é preciso, mas as câmeras não são uma panaceia contra o crime. Equipamentos eletrônicos não diminuem a necessidade da presença policial nas ruas. Rondas, em especial nos locais de alta incidência de crimes, têm maior poder dissuasório do que o temor de bandidos de serem gravados ao infringirem a lei.
O trabalho de investigar e prender as quadrilhas que assaltam cidadãos, residências, condomínios, caixas eletrônicos e automóveis tampouco se resolve com a multiplicação de câmeras pela cidade. Aqui a maior chaga a combater é a corrupção policial.
Mas a utilização da vigilância por câmeras deve ser dosada também porque não compete ao Estado bisbilhotar todas as situações da vida urbana. Do contrário, liberdade e privacidade, que são garantias fortes, cláusulas pétreas da Constituição, passariam a ser mera declaração de princípios.
A ameaça a esses direitos tem sido assunto de somenos no debate público, diante da proliferação de dispositivos eletrônicos que, a despeito de facilitarem a vida e a segurança, amplificam e sofisticam os meios de controle sobre o indivíduo. Não é o caso, porém, de renunciarmos a moderar as tecnologias do século 21 com os princípios de limitação do poder e de autonomia individual do século 18.
Folha de S.Paulo - Editoriais: Vigilância ostensiva<br> - 04/09/2011
Com vistas a combater a prática de roubos e furtos, alguns dos crimes que mais contribuem para a sensação de insegurança da população, a Polícia Militar de São Paulo anuncia uma escalada de investimentos em vigilância eletrônica na capital paulista.
Nos próximos três anos, a PM promete mais do que decuplicar a quantidade de câmeras próprias apontadas para as ruas da cidade, das atuais 270 unidades para cerca de 3.000. Segundo a organização, convênios com a prefeitura poderão ainda dobrar este último número de câmeras em uso.
Esse ímpeto de vigilância da PM paulista não se restringe aos espaços públicos, contudo. "Em questão de um ou dois anos, teremos acesso à rede particular", avisa o comando da corporação. A ideia é monitorar, a distância, imagens de câmeras privadas, instaladas em prédios residenciais. A utilização desses equipamentos teria que ser autorizada por moradores.
Não é difícil prever um índice razoável de adesão ao programa por parte dos condomínios, com moradores amedrontados por uma sensação de insegurança que a cada mês se alimenta dos elevados índices da criminalidade contra o patrimônio -roubos e furtos, sem falar nos latrocínios.
Ampliar a vigilância de alguns espaços públicos é preciso, mas as câmeras não são uma panaceia contra o crime. Equipamentos eletrônicos não diminuem a necessidade da presença policial nas ruas. Rondas, em especial nos locais de alta incidência de crimes, têm maior poder dissuasório do que o temor de bandidos de serem gravados ao infringirem a lei.
O trabalho de investigar e prender as quadrilhas que assaltam cidadãos, residências, condomínios, caixas eletrônicos e automóveis tampouco se resolve com a multiplicação de câmeras pela cidade. Aqui a maior chaga a combater é a corrupção policial.
Mas a utilização da vigilância por câmeras deve ser dosada também porque não compete ao Estado bisbilhotar todas as situações da vida urbana. Do contrário, liberdade e privacidade, que são garantias fortes, cláusulas pétreas da Constituição, passariam a ser mera declaração de princípios.
A ameaça a esses direitos tem sido assunto de somenos no debate público, diante da proliferação de dispositivos eletrônicos que, a despeito de facilitarem a vida e a segurança, amplificam e sofisticam os meios de controle sobre o indivíduo. Não é o caso, porém, de renunciarmos a moderar as tecnologias do século 21 com os princípios de limitação do poder e de autonomia individual do século 18.
Folha de S.Paulo - Editoriais: Vigilância ostensiva<br> - 04/09/2011
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