quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Não há ação da polícia, apenas política de segurança pública - Paula Miraglia - iG

Abaixo um texto primoroso da antropóloga Paula Miraglia que analisa o conflito entre estudantes da USP e a PM. Há, lamentavelmente aqueles que se aproveitam da situação para tranforma esse conflito em questão ideologica jogando no colo da esquerda alguns usuario de drogas. Usam uma linguagem maniqueísta que transforma o bem em mal e vice-versa. Querem confudir a opinião pública.

Do IG

Não há ação da polícia, apenas política de segurança pública
Debates sobre a USP evidenciam falta de projeto de segurança pública capaz de lidar com a situação adequadamente


Sou a favor da presença da polícia na USP, porque sou a favor da polícia em qualquer espaço público. A polícia é (ou pelo menos deveria ser) um dos instrumentos para a garantia e promoção da segurança. Mas sou contra a violência ou outros tipos de abusos praticados pela polícia, seja na USP ou em outro lugar.

O debate sobre os acontecimentos na USP não se limita à presença ou não da PM, ainda que essa seja a questão que encarne uma série de contradições e impasses. Ele evidencia como falta um projeto de segurança pública capaz de lidar adequadamente com situação. Em primeiro lugar, falta uma política específica para um espaço como a universidade. O câmpus é enorme, repleto de ambientes abertos, com péssima iluminação. A ocupação e frequência variam de acordo com as áreas e os horários do dia e da noite. Esses e mais outros tantos elementos foram considerados na elaboração de um plano de segurança para a universidade?

Os diagnósticos participativos fazem parte das políticas mais modernas de prevenção ao crime. Em algum momento a comunidade universitária foi consultada? Certamente alunos, professores e funcionários aportariam informações relevantes sobre áreas mais vulneráveis, melhorias a serem empreendidas e soluções que viessem a complementar a presença da PM que, como sabemos, sozinha nunca dará conta do problema.

Mas extrapolando os limites da universidade, também falta uma política clara em relação à aplicação da lei no que se refere aos usuários de drogas. Não se trata de pedir discricionariedade aleatória à polícia, isso seria um retrocesso sem tamanho. A luta dos movimentos sociais no Brasil sempre foi pela aplicação da lei de forma a não tratar uns como mais iguais do que outros.

Isso não significa, no entanto, que a polícia não tenha escolhas a fazer. Recentemente, a polícia de Nova York circulou um comunicado interno instruindo os policiais a não prenderem pessoas com pequenas quantidades de maconha. A decisão foi tomada quando a polícia fez as contas. Prender usuários custava muito para o Estado e contribuía pouco ou quase nada para a redução da criminalidade.

Esse é apenas um exemplo de como a segurança tem que ser tratada como qualquer outra política pública. Ou seja, deve acompanhar as transformações sociais, contar com planejamento, alocar recursos de acordo com as prioridades, estabelecer metas que tenham como objetivo prevenir e reduzir a criminalidade e não simplesmente a punição.

A atividade policial não pode ser avaliada a não ser quando vinculada a uma política de segurança pública cuja elaboração está a cargo também da polícia, mas não apenas dela.

Tenho certeza de que a Polícia Militar tem prioridades. Resta saber se elas fazem parte da política de segurança pública de São Paulo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário