Esta semana, em Vitória (ES), um congresso sobre qualidade na gestão pública reuniu 1.200 pessoas, entre funcionários do Estado e de todos os municípios. Em Natal (RN), outro evento, dias atrás, reuniu 2.000 pessoas. No ano passado, o Congresso do Consad (Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração) reuniu 4 mil pessoas em Brasília - e não mereceu uma linha sequer nos grandes jornais. Na quarta-feira, a premiação do Prêmio Mário Cova de Gestão Pública, em São Paulo, reverá reunir centenas de pessoas na Sala São Paulo. Anualmente, as edições do Prêmio Gaúcho, Prêmio Mineiro e Prêmio Fluminense de Qualidade reúne milhares de pessoas nos respectivos estados.
O Presidente da República decretou que 2009 é o Ano da Gestão. Trata-se de uma referência simbólica mas que está ajudando a tirar da gaveta da administração pública.
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Em suma, 19 anos depois da criação do Prêmio Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP), aparentemente o setor público e os políticos começam a cair de cabeça no tema gestão. Se Fernando Henrique Cardoso em seus dois governos, de Lula, em uma gestão e meia, tivessem desfraldado a bandeira da qualidade, o jogo seria outro. Provavelmente os ganhos obtidos pelas empresas privadas nesses anos, a excelência de gestão, teria se estendido por toda a área pública.
Apenas na última metade de seu segundo governo, Lula acordou para o tema. Mas o país, como um todo, está aprendendo novos métodos de gestão pública bastante inovadores.
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Um dos desafios da gestão pública - especialmente nas relações entre entes federativos - é saber articular os interesses e as ações dos diversos atores, sem diferença de partidos políticos. O encontro de Vitória contou com a participação do governo do Estado, do PMDB, da prefeitura de Vitória, do PT, e de municípios controlados pelos mais diversos partidos.
De sua parte, o Secretário de Gestão, Ricardo Oliveira, garante cursos e treinamento para os gestores municipais. Os prefeitos perceberam que para colocar as promessas em prática, há a necessidade de técnicos qualificados e permanentes nas prefeituras.
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No âmbito federal, os trabalhos em torno do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), especialmente na área de saneamento, demonstraram a eficiência dessa nova forma de articulação - que agora se estende para o Plano Habitacional. O governo federal disponibiliza recursos, reúne com estados e municípios, acertam o trabalho conjunto. Depois, a liberações das verbas fica condicionada ao andamento das obras.
Ganha mais o município mais bem preparado para preparar projetos, contratar obras e colocá-las em prática.
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Condição intrínseca para o sucesso desses programas é sua despolitização. No fundo, está ocorrendo na área de gestão pública o mesmo que ocorreu na área de saúde, com o SUS (Sistema Único de Saúde). Independentemente dos governantes e dos partidos políticos, há uma geração de gestores públicos, formada a partir dos anos 90, que se espalha por estados e municípios maiores e forma uma espécie de confraria, trocando experiências, relacionando-se com as áreas mais modernas do empresariado e garantindo a continuidade de suas ações.
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