A saída está prevista na Lei de Execuções penais e é concedida pela Justiça aos detentos do regime semiaberto
SÃO PAULO - Novecentos e sessenta e sete presos autorizados a passar o Dia das Mães nas ruas não voltaram para o sistema prisional paulista. O saldo corresponde a 4,79% dos 20.228 beneficiados no Estado, em razão da comemoração, com a saída temporária, informou nesta sexta-feira, 15, a Secretaria de Administração Penitenciária. A saída está prevista na Lei de Execuções penais e é concedida pela Justiça aos detentos do regime semiaberto (o preso permanece livre durante o dia e retorna à prisão à noite) com bom comportamento.
Durante o ano, eles podem receber o indulto cinco vezes e sair nas seguintes datas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças ou Finados, Natal e ano-novo. Quem desrespeita a data de retorno é considerado foragido e, se for encontrado, ficará preso no regime fechado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário