Brasil vai combater entrada de foragidos

Programa Fim de Linha, da PF, usa tecnologia para identificar suspeitos


Ao lado de uma loura ou morena fatal, o bandido bem-sucedido olha para a câmera, mostra duas passagens aéreas, exibe a maleta cheia de dólares e decreta: "Vamos para o Brasil." A cena, ainda que estereotipada e repetida em "happy endings" de pelo menos 60 filmes só nos anos 1990, tem um pé na realidade. Porque o Brasil é mesmo um dos paraísos prediletos de fugitivos e procurados da Justiça e da polícia, o governo lança hoje à tarde um programa especial, o Fim de Linha, para combater essa preferência.

O braço mais forte do Fim de Linha é o uso da tecnologia para ampliação de cadastros nacionais da Polícia Federal e o cruzamento dessas informações com os bancos de dados da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal). De concreto, e imediatamente, haverá a interligação, pela primeira vez, de todos os aeroportos internacionais, portos e postos de fronteira ao sistema I-24/7 (identificação ao longo de 24 horas e nos sete dias da semana). Os agentes de controle de fronteiras não só terão acesso ao sistema como serão obrigados a checar os dados de identificação de quem entra e sai do País.

Todos os aeroportos, portos e postos de fronteira também terão à disposição o cadastro duplo Mind & Find da Interpol, que é o registro mundial, por número e nome, dos titulares de passaportes roubados e perdidos. O Brasil já tem hoje acesso à lista Mind, que registra os números - um upgrade tecnológico nos postos de fronteira vai permitir que a PF também tenha as informações do Find, que reúne em um arquivo mais sofisticado os nomes dos titulares dos passaportes. O acesso às duas informações permite barrar com segurança um passageiro com passaporte suspeito.

FRONTEIRAS

O outro braço do programa Fim de Linha investe em marketing e publicidade, contando com a contribuição do cartunista Ziraldo. Vai chamar a atenção da população e criar um clima de alerta nas fronteiras e nas cidades que estão entre as mais procuradas pelos criminosos.

Para o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, além de contribuir para a criação de uma imagem diferente do Brasil, aqui dentro e lá fora, o programa Fim de Linha, do Ministério da Justiça, é uma estratégia de vigilância adequada aos tempos de mobilidade global.

"O sistema de identificação do cadastro ficará o dia todo em funcionamento e nos sete dias da semana porque em um mundo globalizado, de múltiplos acordos para facilitação do trânsito de pessoas e mercadorias, as fronteiras não são mais vistas como barreiras que cercam territórios intransponíveis. São linhas de demarcação de soberania com um controle feito à luz do respeito aos direitos civis e que, por isso, exige tecnologia e rapidez nas informações", afirma Corrêa.

As cidades mais procuradas para refúgio de criminosos são as grandes regiões metropolitanas e os grandes centros das finanças e da economia, como Rio e São Paulo, onde os esconderijos e a lavagem de dinheiro são mais facilmente disfarçados. Seguem-se, na preferência, as metrópoles de Fortaleza, Recife, Salvador e outros "caldeirões étnicos das grandes cidades litorâneas", diz a PF, às quais a propaganda agrega o glamour das "belas mulheres, samba e carnaval".

CRIMES SEXUAIS

À semelhança da Interpol, que mantém a chamada Difusão Vermelha, uma lista com nomes e fotos de criminosos procurados, a PF montou para o programa Fim de Linha uma Lista Vermelha de Criminosos Sexuais.

Os agentes também terão acesso ao cadastro Child Pornography Database, que ajuda a identificar os criminosos que fogem do Judiciário por delitos como pedofilia, turismo sexual e tráfico de pessoas. A lista da PF vai incluir quem tenha sido investigado e processado por esse tipo de crime e desembarque no Brasil. Quem já respondeu e cumpriu sentença, mesmo que não deva nada à Justiça, será monitorado em território brasileiro.

"Quem já pagou por esse tipo de crime não pode ser alvo de uma restrição abusiva. Mas, pelo padrão de comportamento dessas pessoas, nós sabemos que elas merecem ser monitoradas. Isso funcionou, por exemplo, no caso da Lista Vermelha da Biopirataria", disse o coordenador-geral da Interpol no Brasil, delegado Jorge Pontes.

A lista dos criminosos e suspeitos de tráfico de animais silvestres e produtos da biodiversidade brasileira tem servido para botar a PF de prontidão toda vez que um personagem cadastrado entra no País, mesmo que seja só em férias.