Folha.com - Cotidiano - PM chefiava assaltos a caixas eletrônicos, diz Deic - 31/05/2011

Folha.com - Cotidiano - PM chefiava assaltos a caixas eletrônicos, diz Deic - 31/05/2011

A polícia afirmou nesta terça-feira que um policial militar coordenava uma quadrilha suspeita de envolvimento com os recentes ataques a caixas eletrônicos na Grande São Paulo. Neste mês ocorreram mais de 20 roubos e furtos. A onda de arrombamentos, que são feitos com o uso de maçaricos ou explosivos, tem levado comerciantes a desativar os terminais.
De acordo com o diretor do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado), Nelson Guimarães, mais de cem pessoas são suspeitas de integrar quatro grupos organizados que executaram os ataques e também outros tipos de assaltos.

Entre os investigados estão policiais militares, que atuam no esquema acobertando a ação dos criminosos. Hoje foram presos quatro PMs, um ex-PM e outros dois homens suspeitos de integrar uma das quadrilhas.

"É uma imensa rede. As quadrilhas não são isoladas, elas interagem. Há muita gente a ser investigada e presa ainda. Hoje foi só a ponta do iceberg", disse o delegado. Ele afirma que desde o início das investigações, há dois meses, 26 pessoas já foram presas --sete delas policiais.

Entre os presos de hoje, segundo Guimarães, estão dois chefes do grupo: o soldado João Paulo Vitorino de Oliveira e André Luiz Gejuiba Leite, o Andrezinho.

O soldado foi descrito como uma espécie de coordenador das ações da quadrilha. "Ele orientava a quadrilha sobre o que fazer, onde atacar", disse Guimarães.

O policial também é investigado por envolvimento, além dos ataques a caixas eletrônicos, em diversos outros casos recentes. Entre eles estão a morte de um PM na avenida do Cursino (zona sul); o assalto ao apartamento de uma aposentada no Bom Retiro (centro); e o tiroteio na região do parque Ibirapuera (zona sul) que resultou na morte de três pessoas --entre elas um vendedor de milho.

Já Andrezinho é apontado como o homem que planejava os crimes e "contratava" os outros suspeitos para a ação. Ele foi preso em um prédio de luxo próximo da rodovia Raposo Tavares.

BUROCRACIA

Segundo Guimarães, a investigação da polícia havia colhido material suficiente para que fossem concedidos ao menos 70 mandados de prisão e 70 de busca e apreensão, mas culpou "a burocracia" por ter conseguido apenas seis de prisão e 12 de busca.

Ele evitou criticar a Justiça pela dificuldade na obtenção dos mandados, mas afirmou que foi preciso a intervenção do secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, para que os ordens judiciais fossem expedidas.

Durante as investigações, ainda segundo o delegado, foram gravadas conversas entre os criminosos autorizadas pela Justiça. Há relatos da detonação de explosivos, indicações de que guarnições da PM haviam liberado áreas para assaltos e até brigas entre os próprios criminosos.

O subcorregedor da Polícia Militar, coronel Edson Silvestre, afirmou que os policiais presos têm entre 9 e 24 anos de serviços à corporação. Eles estão sendo ouvidos no Deic e serão encaminhados ao presídio Romão Gomes. Eles responderão a processo que pode levar à expulsão.

"É inconcebível a presença de PMs na prática de qualquer delito. Não pode um PM praticar os atos que justamente deveriam coibir", disse.

A reportagem não teve acesso à defesa dos presos.

Frente Parlamentar da PEC 300 será lançada nesta terça-feira na Câmara - O Globo

Frente Parlamentar da PEC 300 será lançada nesta terça-feira na Câmara - O Globo

BRASÍLIA - A Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 será lançada na terça-feira. No mesmo dia, será realizada audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir a proposta, que estabelece piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados.

A audiência foi sugerida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Os parlamentares também propõem que 31 de maio se torne o Dia da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública.

O Delegado Protógenes afirmou que a criação da frente parlamentar é importante para priorizar a segurança pública, ao lado da saúde e da educação:

- Essa discussão prioritária se passa na uniformização de um piso mínimo nacional de salário para os policiais militares, trazendo a realidade também de mais verbas orçamentárias para o segmento da segurança pública.

A PEC 300 tramita em conjunto com a PEC 446, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor. O plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada.

Ainda no ano passado, o governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/05/30/frente-parlamentar-da-pec-300-sera-lancada-nesta-terca-feira-na-camara-924559858.asp#ixzz1NqTRrXgx
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Envolvimento da classe média com o tráfico eleva número de presos

SÃO PAULO - O número de presos com curso superior tem crescido ano a ano no sistema carcerário brasileiro. Dados do Ministério da Justiça mostram que as penitenciárias brasileiras receberam 122% a mais de detentos com terceiro grau completo entre 2005 e 2010. No mesmo período, a população carcerária aumentou em ritmo bem menor, 30%. O aumento de traficantes da classe média é um dos principais fatores
Para especialistas no assunto, o aumento de presos com grau universitário se deve a dois fatores. Nos últimos anos, a Justiça Federal condenou vários réus envolvidos nos chamados crimes do colarinho branco, como fraudes em licitações, corrupção e desvio de dinheiro público. São prisões feitas a partir de ações desencadeadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República.

- São ações contra crimes econômicos e tributários, mas são coisas pontuais na Justiça Federal. Não é algo comum nos Estados - diz o juiz Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal fator, porém, está relacionado ao envolvimento da classe média no tráfico de drogas. De acordo com juristas, jovens, com poder aquisitivo e boa formação escolar, têm se envolvido cada vez mais com o tráfico.

Há dois meses, a polícia prendeu três pessoas, entre elas dois universitários, acusados de tráfico de drogas na Grande São Paulo. Na região da Cracolândia, no centro da capital, um estudante de Direito foi preso com 11 quilos de crack e duas submetralhadoras. A droga seria vendida na mesma região. Em Guarulhos, na região metropolitana, dois jovens foram presos, entre eles um estudante de Química. Com eles a polícia encontrou 3,5 quilos de cocaína e 65 litros de substâncias usadas no preparo de lança-perfume que seria vendido no Carnaval.

- Esses jovens atuam como chefes de quadrilhas ou traficantes avulsos que vendem a droga para um círculo de amigos próximos. Quando estão viciados, furtam e roubam para comprar a droga - diz o jurista e mestre em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes.

Apesar desse aumento, a prisão de um cidadão de classe média, com curso superior e boa condição financeira continua sendo uma situação mais complicada para a Justiça. Os números do Ministério da Justiça mostram que apenas 0,4% do total de detentos no Brasil têm curso superior. Em 2005, não passavam de 0,2%.

É o caso do jornalista Antonio Pimenta Neves, de 74 anos, preso pela morte da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide. Até chegar ao presídio de Tremembé, nesta semana, passaram-se 11 anos da morte de Sandra Gomide. A defesa do jornalista entrou com pelo menos 20 recursos na Justiça.

O caso gerou manifestações de vários juristas e do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que defende que os processos sejam encerrados e executados na segunda instância, só sendo analisados por instâncias superiores, se houver um recurso extra.

- Nossa legislação abre todas as brechas para quem pode pagar um bom advogado. Se o caso do ex-presidente do FMI (Dominique Strauss-Kahn, preso nos Estados por agressão sexual a uma camareira) tivesse ocorrido no Brasil, ele estaria solto, certamente - afirma César Mattar Júnior, presidente da Associação Nacional dos membros do Ministério Público (CONAMP).