segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Concurso para perito da polícia de SP foi fraudado
Um dos candidatos aprovados é parente do diretor do Instituto de Criminalística
Secretário da Segurança determinou suspensão do resultado ao saber das evidências de fraudes; corregedoria vai investigar
ROGÉRIO PAGNAN
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Concurso realizado em julho pelo Instituto de Criminalística, da polícia de São Paulo, para contratar fotógrafos periciais foi fraudado. A Folha registrou em cartório o nome de três pessoas que seriam aprovadas, o que acabou ocorrendo.
Um dos candidatos aprovados no concurso é parente do diretor do instituto, José Domingos Moreira das Eiras.
Nervoso, ele errou boa parte das questões do exame oral. Não conseguiu, por exemplo, definir o que é um quadrado.
Segundo funcionários ligados ao concurso, os três candidatos listados pela reportagem chegaram à prova "altamente recomendados".
O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, determinou a suspensão do concurso, que teve cerca de 17,6 mil candidatos.
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Tecnólogos já podem obter seu registro profissional
O Conselho Federal de Administração (CFA) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 13 de novembro, a Resolução Normativa que aprova o registro profissional nos Conselhos Regionais de Administração (CRAs) dos diplomados em cursos superiores de tecnologia.
Os profissionais já podem entrar em contato com os Conselhos Regionais de Administração de sua região para obter mais informações sobre o registro profissional. A autarquia debate agora os mecanismos de operacionalização deste processo.
Para regulamentar sua atuação, o profissional deve ter formação em um dos cursos de Graduação em Tecnologia relacionados à área da Administração descritos Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia (http://catalogo.mec.gov.br) e estar atuando nos campos profissionais relacionados à área.
Nos últimos anos, cresceu significativamente a procura pelos cursos Graduação em Tecnologia. O perfil dos alunos mudou e, com isso, surgiram outros nichos e áreas onde estes profissionais podem atuar no mercado de trabalho.
Com a finalidade de orientar e disciplinar o exercício da profissão de Administrador, conforme descrito na Lei nº 4.769/65, o CFA tem a responsabilidade de regulamentar e fiscalizar a atuação profissional nos campos da Administração. Neste sentido, a regulamentação dos diplomados em cursos superiores de tecnologia faz parte da preocupação da autarquia, por se tratarem de profissionais atuantes na área. Da mesma forma, o registro profissional de tecnólogos demonstra o apoio do CFA a uma demanda do Ministério da Educação ao que se refere à implementação da política da educação profissional e tecnológica no país.
Acesse a Resolução Normativa nº 373, de 12/11/09, e a Resolução Normativa nº 374, de 12/11/09, e entenda melhor o processo de regulamentação dos diplomados em cursos superiores de tecnologia.
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
Em "era tecnológica", PF testa avião-espião e novo tipo de grampo
Aeronaves não tripuladas serão usadas a partir de dezembro para monitorar fronteiras e combater o tráfico de drogas em favelas
Com o acompanhamento do CNJ, a polícia desenvolve sistema de interceptação telefônica que prescinde de intermediação das teles
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Um "supergrampo" que não depende da intermediação das operadoras de telefonia e "aeronaves-espiãs" não tripuladas vão equipar a Polícia Federal nos próximos anos. O novo sistema de interceptação telefônica está em fase final de desenvolvimento, e os aviões do programa VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado) começam a operar em dezembro.
Para realizar escutas atualmente, a PF é obrigada a contar com funcionários e equipamentos das empresas de telefonia. O sistema hoje é considerado "passivo", pois apenas grava ligações a partir de canais que as operadoras criam em cumprimento a decisões judiciais.
A nova estrutura de interceptação, chamada de "invasiva", possui equipamentos de varredura digital que permitirão à PF ter acesso aos sistemas das companhias sem a interferência delas.
Autoridades envolvidas na implantação do "supergrampo" dizem que a participação das operadoras expõe as investigações a vazamentos e dá margem a escutas ilegais, principalmente por meio da falsificação de mandados judiciais. Além disso, a intermediação das empresas gera custo e perda de tempo com burocracia, dizem.
De acordo com o projeto, os grampos poderão ser autorizados pela Justiça por meio digital. Juízes, promotores e delegados responsáveis pelas investigações poderão consultar o sistema a qualquer momento.
A PF está criando os instrumentos de interceptação com o acompanhamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), instituição presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que já acusou duramente a PF de cometer excessos no uso das escutas telefônicas.
O projeto em andamento prevê que o CNJ terá acesso a dados gerais do sistema de interceptação, o que permitirá ao órgão apurar, por exemplo, o número total de grampos em curso em todo o Brasil. Hoje, para realizar essa quantificação, o conselho depende das informações prestadas pelos Tribunais de Justiça estaduais.
Quanto à possibilidade de abusos no uso do "supergrampo", os envolvidos na adoção da tecnologia afirmam que responsáveis por excessos poderão ser identificados. Dizem que o equipamento só poderá ser acessado com o uso de senhas e irregularidades poderão ser descobertas em auditorias.
Antes de ser implementado nas investigações da PF, o sistema ainda deverá passar por testes em varas do Poder Judiciário nos próximos meses.
Avião-espião
Já as aeronaves-espiãs da PF começam a sobrevoar o país em dezembro, segundo o coordenador do projeto VANT, o delegado Alessandro Moretti.
Munidos de câmeras especiais e radares, os três primeiros aviões do projeto deverão ser usados para combate ao tráfico em São Paulo, no Rio de Janeiro e nas fronteiras do sul do país.
Indagado sobre o fato de um helicóptero da Polícia Militar do Rio ter sido derrubado por traficantes em outubro, Moretti afirmou que tal acontecimento não deve ocorrer com os equipamentos da PF, pois eles vão operar a 7.000 metros de altura. "Só mesmo um armamento de guerra, como um canhão antiaéreo, poderia derrubá-lo. Não acredito que os traficantes cheguem a esse ponto."
Segundo Moretti, os novos aviões da PF são fabricados pela empresa israelense IAI e o custo total do projeto, que envolve 15 aeronaves, será de cerca de US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 345 milhões).
Com o acompanhamento do CNJ, a polícia desenvolve sistema de interceptação telefônica que prescinde de intermediação das teles
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Um "supergrampo" que não depende da intermediação das operadoras de telefonia e "aeronaves-espiãs" não tripuladas vão equipar a Polícia Federal nos próximos anos. O novo sistema de interceptação telefônica está em fase final de desenvolvimento, e os aviões do programa VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado) começam a operar em dezembro.
Para realizar escutas atualmente, a PF é obrigada a contar com funcionários e equipamentos das empresas de telefonia. O sistema hoje é considerado "passivo", pois apenas grava ligações a partir de canais que as operadoras criam em cumprimento a decisões judiciais.
A nova estrutura de interceptação, chamada de "invasiva", possui equipamentos de varredura digital que permitirão à PF ter acesso aos sistemas das companhias sem a interferência delas.
Autoridades envolvidas na implantação do "supergrampo" dizem que a participação das operadoras expõe as investigações a vazamentos e dá margem a escutas ilegais, principalmente por meio da falsificação de mandados judiciais. Além disso, a intermediação das empresas gera custo e perda de tempo com burocracia, dizem.
De acordo com o projeto, os grampos poderão ser autorizados pela Justiça por meio digital. Juízes, promotores e delegados responsáveis pelas investigações poderão consultar o sistema a qualquer momento.
A PF está criando os instrumentos de interceptação com o acompanhamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), instituição presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que já acusou duramente a PF de cometer excessos no uso das escutas telefônicas.
O projeto em andamento prevê que o CNJ terá acesso a dados gerais do sistema de interceptação, o que permitirá ao órgão apurar, por exemplo, o número total de grampos em curso em todo o Brasil. Hoje, para realizar essa quantificação, o conselho depende das informações prestadas pelos Tribunais de Justiça estaduais.
Quanto à possibilidade de abusos no uso do "supergrampo", os envolvidos na adoção da tecnologia afirmam que responsáveis por excessos poderão ser identificados. Dizem que o equipamento só poderá ser acessado com o uso de senhas e irregularidades poderão ser descobertas em auditorias.
Antes de ser implementado nas investigações da PF, o sistema ainda deverá passar por testes em varas do Poder Judiciário nos próximos meses.
Avião-espião
Já as aeronaves-espiãs da PF começam a sobrevoar o país em dezembro, segundo o coordenador do projeto VANT, o delegado Alessandro Moretti.
Munidos de câmeras especiais e radares, os três primeiros aviões do projeto deverão ser usados para combate ao tráfico em São Paulo, no Rio de Janeiro e nas fronteiras do sul do país.
Indagado sobre o fato de um helicóptero da Polícia Militar do Rio ter sido derrubado por traficantes em outubro, Moretti afirmou que tal acontecimento não deve ocorrer com os equipamentos da PF, pois eles vão operar a 7.000 metros de altura. "Só mesmo um armamento de guerra, como um canhão antiaéreo, poderia derrubá-lo. Não acredito que os traficantes cheguem a esse ponto."
Segundo Moretti, os novos aviões da PF são fabricados pela empresa israelense IAI e o custo total do projeto, que envolve 15 aeronaves, será de cerca de US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 345 milhões).
A Verdade sobre o Apagão
Na noite do dia 10/11/2009, por volta das 22h00, todos os grandes centros do Brasil se viram na escuridão. Dentre eles estão o estado de São Paulo e Rio de Janeiro, juntamente com outros 15 estados. Além dos afetados no Brasil, tivemos vizinhos estrangeiros.
Entre os responsáveis por isso, o mais dito, foi o fato de o incidente ter sido causado por uma tempestade de raios. Porém boa parte de história não foi contada.
Há uma semana, no jornal “60 minutes” do canal americano CBS, um ex-hacker black-hat, Kevin Poulsen, afirmou que o Brasil estaria sujeito a ataques de hackers em seu sistema elétrico e, como sempre, o governo brasileiro juntamente com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, negam completamente a possibilidade. Porém, a verdade pode ser dura para todos os brasileiros.
Ao ver a possibilidade, procurei analisar se realmente seria possível adentrar no sistema de gerenciamento elétrico do país. Até então, não conhecia nada sobre o assunto, porém ao analisar algumas noticias, percebi que um dos principais órgãos a gerenciar a energia é o Operador Nacional do Sistema (ONS).
Dando uma googlada, pude facilmente encontrar a página do governo (www.ons.org.br) e, caminhando por alguns links, notei nada de importante. Foi então que pensei: “Se eles tivessem alguma coisa confidencial, não estariam na página. E se eles quisessem esconder de indexadores como Google?”. Aí que veio a primeira parte da surpresa.
Entre os responsáveis por isso, o mais dito, foi o fato de o incidente ter sido causado por uma tempestade de raios. Porém boa parte de história não foi contada.
Há uma semana, no jornal “60 minutes” do canal americano CBS, um ex-hacker black-hat, Kevin Poulsen, afirmou que o Brasil estaria sujeito a ataques de hackers em seu sistema elétrico e, como sempre, o governo brasileiro juntamente com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, negam completamente a possibilidade. Porém, a verdade pode ser dura para todos os brasileiros.
Ao ver a possibilidade, procurei analisar se realmente seria possível adentrar no sistema de gerenciamento elétrico do país. Até então, não conhecia nada sobre o assunto, porém ao analisar algumas noticias, percebi que um dos principais órgãos a gerenciar a energia é o Operador Nacional do Sistema (ONS).
Dando uma googlada, pude facilmente encontrar a página do governo (www.ons.org.br) e, caminhando por alguns links, notei nada de importante. Foi então que pensei: “Se eles tivessem alguma coisa confidencial, não estariam na página. E se eles quisessem esconder de indexadores como Google?”. Aí que veio a primeira parte da surpresa.
sábado, 14 de novembro de 2009
Tumulto na Uniban
Em palestra na Uniban, Suplicy compara caso Geisy a uso de sunga no Senado
Senador chegou a ser investigado por quebra de decoro.
Já aluna foi hostilizada na faculdade do ABC após usar roupa curta.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) deu uma palestra na noite desta sexta-feira (13) na Uniban, em São Bernardo do Campo, no ABC, para um auditório lotado. Até alunos em pé assistiram à aula. A faculdade, palco da polêmica envolvendo a aluna Geisy Arruda, de 20 anos, e seu minivestido rosa, decidiu promover uma série de palestras sobre cidadania. O político fez a primeira delas.
Ele arrancou risadas da platéia ao comparar o episódio de humilhação sofrida pela estudante a um recente envolvendo ele próprio, quando topou vestir uma sunga vermelha a pedido de um programa humorístico da TV no Senado. “Às vezes, todos nós podemos nos exceder. Somos seres humanos. Quem não faz bobagem? Eu mesmo as cometo", disse, sem fazer menção direta a quem de fato errou no caso da universidade.
No episódio da sunga, ele chegou a ser investigado por quebra de decoro, mas o caso foi arquivado. Isso porque no dia 15 de outubro ele desfilou com uma sunga vermelha por cima do terno pelo Salão Azul do Congresso.
Críticas à imprensa
Convidada pelo senador, Geisy não foi à Uniban. Ela não volta às aulas desde o dia 22 de outubro, quando foi humilhada publicamente por um grupo de alunos por ter ido à universidade com um vestido curto. Pais, professores e alunos pediram “respeito” e criticaram a postura da imprensa na cobertura do caso, considerada por eles “sensacionalista”.
Ao fim da palestra, que acabou virando um grande debate, o senador tentou por quatro vezes fazer uma espécie de votação, perguntando aos alunos quem queria a volta de Geisy. Foi interrompido por um assessor da Uniban. “Queria saber de vocês se ela poderia vir na segunda-feira. Quem sabe poderíamos dizer: ‘Geisy, gostaríamos de pedir desculpas e dizer que você é bem-vinda?’”, pediu Suplicy, que recebeu um abaixo-assinado pedindo que pais, alunos e professores fossem respeitados.
Antes, alguns estudantes pediram a palavra. Vítor, do 4º ano de psicologia, foi o primeiro deles. Com voz embargada, desabafou: “Nós, alunos, estamos sendo tachados por coisas que não fizemos. Estamos sendo injustiçados por jornais sensacionalistas que não veem o nosso lado." Quando falou sobre a dificuldade de muitos em estudar, trabalhar e se formar, arrancou aplausos de todos e lágrimas de alguns na plateia, inclusive de professores.
O vice-reitor da Uniban, Ellis Brown, limitou-se a dizer: “Estamos na luta por vocês”. A aluna Kate, do 4º ano de logística, disse ser “frustrante ouvir o que está sendo falado por aí” e assumiu parte da culpa pelo caso, em nome de todos. “Eu não participei do episódio da Geisy, mas temos de assumir o que aconteceu. Da mesma forma que ela deve estar revendo o comportamento dela, cada um aqui deveria fazer o mesmo."
Penúltima a falar, a aluna que se identificou como Isabel, do 4º ano de enfermagem, foi ovacionada. Reclamou de os estudantes terem sido chamados de “nazistas” e afirmou que, mesmo homossexual, nunca sofreu retaliações na Uniban. “Minha esposa estuda aqui e nunca fomos hostilizadas porque sempre nos demos o respeito.”
Quando se referiu a Geisy, a quem chamou de “nossa querida amiga”, citou que ela estava “em destaque outra vez (na mídia)”. Mais uma vez, aplausos de parte dos colegas. Depois que todos deixaram o auditório, o vice-reitor disse esperar que, com as palavras do senador e dos alunos, possa ser sentido na Uniban “um clima de reciprocidade”. Em seguida, emendou: “Os alunos estão feridos e as feridas demoram a cicatrizar”.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
O estrago na imagem da Uniban
À parte as discussões ideológicas, o episódio envolvendo a Uniban e a estudante Geisy Arruda, hostilizada por ir às aulas com um mini-vestido Pink, tem todos os elementos para se tornar um case de desastre no que se refere à administração de uma crise.
Basicamente tudo o que poderia ser feito errado, a administração da Uniban fez. Primeiro, deixou a manifestação dos alunos contra Geisy tomar uma proporção próxima do linchamento -- até a polícia teve de intervir. Depois, expulsou a aluna. Ah? A menina é atacada e ela é quem é penalizada? Finalmente, resolveu voltar atrás. Ou seja, um samba do criolo doido sem precedentes.
A sucessão de equívocos acabou por fazer com que a opinião pública ficasse ao lado de Geisy e demonizasse a Uniban. Na internet, os comentários sobre o assunto não param e há até vídeos no YouTube sacaneando a universidade. Um dos melhores é o que está abaixo, que me foi enviado pela colega Fabiane Stefano. Trata-se de uma paródia que mostra Hitler altamente irritado ao saber que os estudantes da Uniban agora são chamados de nazista. "Nós não perseguimos mulheres!", diz ele.
O pior de tudo nessa história é que os maiores prejudicados serão os estudantes sérios da Uniban. Hoje de manhã ouvi uma universitária dando entrevista na televisão. Ela dizia que todo esse imbróglio prejudicou a imagem da faculdade e que os alunos que se formarem esse ano terão dificuldades de conseguir emprego. Eu honestamente acho que ela está certa. E você? Enquanto pensa na resposta, assista o filme abaixo:
Para consultor, atuação da Uniban foi 'desastre institucional'
Decisão de expulsar estudante destruiu anos de investimento em marketing, diz especialista
A maneira como a Uniban conduziu a polêmica sobre Geisy Arruda foi desastrosa para sua imagem institucional, na opinião do consultor de ensino superior privado Carlos Monteiro, diretor da CM Consultoria. Para ele, em um único episódio a universidade destruiu anos de investimentos em marketing.
Em termos de marketing e imagem, como o senhor avalia a decisão da instituição?
A decisão (da expulsão) foi infeliz em todos os sentidos. Foi desastrosa e impensada. Do ponto de vista da imagem, foi caótico. Pensando pelo lado mercadológico, com sua atitude, ela quase que assinou um termo dizendo que concorda com o que os alunos fizeram o que trará conseqüências futuras. Transmitiu a idéia de que não consegue conter seus estudantes, de que o seu campus é uma bomba prestes a explodir. Na população, fica a idéia de que é um lugar violento.
O senhor acha que faltou preocupação da instituição com a opinião pública?
A Uniban, ao longo dos anos, por meio de campanhas publicitárias com o Pelé e o Martinho da Vila, foi construindo uma imagem simpática para uma faixa de estudantes. Com a maneira como conduziu este episódio, ela destruiu toda essa imagem construída.
A instituição pode perder novos estudantes por causa deste caso?
Com esta mensagem de intolerância, a universidade está batendo de frente com os jovens atuais, da geração digital, que não suportam a idéi assuntos interessantes e científicos pertinentes a nossa matéria a de ser controlado o tempo todo por pais ou autoridades.
COMENTARIO DO BLOG
Mais uma vez este blog deixa de falar de assuntos interessantes e pertinentes a nossa matéria para fazer um comentario sobre os ultimos acontecimentos sobre a Uniban.
Na verdade, este blog concorda com o consultor Carlos Monteiro. Depois desse lamentável episodio quem vai querer estudar na Uniban?
Diante disso, não é somente Geisy que teme pelo seu furo, mas uma quantidade maior de alunos que estudam nestas Universidades
Muitos alunos da Uniban de outro Campus (inclusive este que vos fala), não fazem parte e não comunga deste tipo de discriminação ou atitude favorável à expulsão da estudante Geisy. Portanto, pessoal, vamos começar a nos preocupar mais com nossa carreira. No fim das contas, quem ganha mais somos.
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Governo Lula quer dar poder de polícia às Forças Armadas
Projeto prevê que Exército, Marinha e Aeronáutica possam revistar pessoas e fazer prisões em operações na fronteira
Tânia Monteiro, BRASÍLIA
As Forças Armadas deverão ganhar mais poder de polícia e proteção legal para realizar operações típicas de manutenção e garantia da lei e da ordem. Essas mudanças fazem parte da proposta de novo texto para a Lei Complementar 97 - a que o Estado teve acesso. Em operações de vigilância na fronteira e demais ações ordenadas pelos poderes constituídos, Exército, Marinha e Aeronáutica podem revistar pessoas, veículos e instalações e fazer prisões em flagrante delito.
O projeto de lei - em fase final de formatação na Casa Civil, após aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do parecer favorável do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União - fortalece de maneira explícita o cargo de ministro da Defesa. Ele passa a ter comando operacional sobre as três Forças, que ficam efetivamente subordinadas ao poder civil. Na prática, o texto acaba com a concentração de poder nos comandos.
A proposta, que respalda a Estratégia Nacional de Defesa e deve ser enviada ao Congresso ainda neste mês, também enfrenta uma antiga reclamação dos militares, quando são convocados para atuar em ações repressivas, como a subida de morros ou trabalhos de proteção social na época das eleições.
Agora fica claro que a tropa, nessas ações, desempenhará "atividades militares". Diante de eventuais incidentes, seus integrantes serão julgados por tribunais militares, e não pela Justiça comum, como ocorre hoje.
Alguns soldados, que fizeram vigilância nas favelas e participaram em 1994 e1995 das Operações Rio I e Rio II, respondem até hoje a processos na Justiça comum, quando estavam sob ordens do Exército. Sem proteção legal, são obrigados a pagar seus próprios advogados nos tribunais civis. Os soldados que estão no Haiti, na Missão de Paz das Nações Unidas (Minustah), são protegidos por legislação especial: fazem trabalho de polícia, mas na condição de militares.
Marinha e Aeronáutica ganham o poder de polícia que, hoje, só o Exército tem nas operações de repressão e prevenção nas fronteiras. Esse poder, que tinha vínculo só com ações de fronteira seca, passa a valer também no mar e nos rios jurisdicionais.
Para a Aeronáutica, um direito novo e específico: com base na chamada Lei do Abate, caças e aviões de interceptação da Força - que já têm o poder de controlar e perseguir o chamado tráfego aéreo ilícito, obrigando uma aeronave a fazer pouso forçado - poderão prender pilotos, tripulantes e passageiros em flagrante e entregá-los às autoridades judiciárias.
A proposta pretende evitar situações como a da semana passada. Um pequeno avião carregado com 150 quilos de cocaína foi interceptado e obrigado, após ser alvejado com dois tiros de abate, a pousar em uma fazenda de Cristalina (GO), a 140 quilômetros de Brasília. Até avisar e mobilizar a Polícia Federal, a Aeronáutica, que não tem poder de prisão, deu tempo para os tripulantes fugirem.
PODER CIVIL
A legislação, que trata da doutrina, organização, preparo e emprego dos militares, reforça a subordinação do poder militar ao poder civil eleito com a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Será instância no mesmo nível hierárquico dos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
O projeto de novo marco legal diz que a nomeação dos comandantes será feita pelo presidente da República, "por indicação" do Ministro da Defesa, e não mais apenas "ouvindo" o ministro. No emprego das Forças Armadas, a subordinação continua sendo ao presidente da República, mas por intermédio do ministro da Defesa. Hoje a subordinação não passa pelo ministério.
"A mais importante mudança é a subordinação operacional das três Forças ao Ministério da Defesa", avaliou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional. Embora, na prática, a postura do ministro Nelson Jobim já tenha mudado o funcionamento hierárquico e operacional das Forças, legalmente, lembrou Jungmann, seu posto poderia ser encarado como o de uma "rainha da Inglaterra".
Tânia Monteiro, BRASÍLIA
As Forças Armadas deverão ganhar mais poder de polícia e proteção legal para realizar operações típicas de manutenção e garantia da lei e da ordem. Essas mudanças fazem parte da proposta de novo texto para a Lei Complementar 97 - a que o Estado teve acesso. Em operações de vigilância na fronteira e demais ações ordenadas pelos poderes constituídos, Exército, Marinha e Aeronáutica podem revistar pessoas, veículos e instalações e fazer prisões em flagrante delito.
O projeto de lei - em fase final de formatação na Casa Civil, após aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do parecer favorável do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União - fortalece de maneira explícita o cargo de ministro da Defesa. Ele passa a ter comando operacional sobre as três Forças, que ficam efetivamente subordinadas ao poder civil. Na prática, o texto acaba com a concentração de poder nos comandos.
A proposta, que respalda a Estratégia Nacional de Defesa e deve ser enviada ao Congresso ainda neste mês, também enfrenta uma antiga reclamação dos militares, quando são convocados para atuar em ações repressivas, como a subida de morros ou trabalhos de proteção social na época das eleições.
Agora fica claro que a tropa, nessas ações, desempenhará "atividades militares". Diante de eventuais incidentes, seus integrantes serão julgados por tribunais militares, e não pela Justiça comum, como ocorre hoje.
Alguns soldados, que fizeram vigilância nas favelas e participaram em 1994 e1995 das Operações Rio I e Rio II, respondem até hoje a processos na Justiça comum, quando estavam sob ordens do Exército. Sem proteção legal, são obrigados a pagar seus próprios advogados nos tribunais civis. Os soldados que estão no Haiti, na Missão de Paz das Nações Unidas (Minustah), são protegidos por legislação especial: fazem trabalho de polícia, mas na condição de militares.
Marinha e Aeronáutica ganham o poder de polícia que, hoje, só o Exército tem nas operações de repressão e prevenção nas fronteiras. Esse poder, que tinha vínculo só com ações de fronteira seca, passa a valer também no mar e nos rios jurisdicionais.
Para a Aeronáutica, um direito novo e específico: com base na chamada Lei do Abate, caças e aviões de interceptação da Força - que já têm o poder de controlar e perseguir o chamado tráfego aéreo ilícito, obrigando uma aeronave a fazer pouso forçado - poderão prender pilotos, tripulantes e passageiros em flagrante e entregá-los às autoridades judiciárias.
A proposta pretende evitar situações como a da semana passada. Um pequeno avião carregado com 150 quilos de cocaína foi interceptado e obrigado, após ser alvejado com dois tiros de abate, a pousar em uma fazenda de Cristalina (GO), a 140 quilômetros de Brasília. Até avisar e mobilizar a Polícia Federal, a Aeronáutica, que não tem poder de prisão, deu tempo para os tripulantes fugirem.
PODER CIVIL
A legislação, que trata da doutrina, organização, preparo e emprego dos militares, reforça a subordinação do poder militar ao poder civil eleito com a criação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Será instância no mesmo nível hierárquico dos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
O projeto de novo marco legal diz que a nomeação dos comandantes será feita pelo presidente da República, "por indicação" do Ministro da Defesa, e não mais apenas "ouvindo" o ministro. No emprego das Forças Armadas, a subordinação continua sendo ao presidente da República, mas por intermédio do ministro da Defesa. Hoje a subordinação não passa pelo ministério.
"A mais importante mudança é a subordinação operacional das três Forças ao Ministério da Defesa", avaliou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional. Embora, na prática, a postura do ministro Nelson Jobim já tenha mudado o funcionamento hierárquico e operacional das Forças, legalmente, lembrou Jungmann, seu posto poderia ser encarado como o de uma "rainha da Inglaterra".
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Policiais de SP participam de curso com instrutores da tropa de elite americana
Objetivo é preparar o policial civil para executar atividades como busca em edificações e outras abordagens operacionais
Oito instrutores habilitados pela tropa de elite americana, a SWAT, vão ministrar o curso de Armas e Táticas entre os dias 4 e 20 de novembro, em São Paulo. O objetivo do curso de especialização, aprovado pelo Departamento de Estado Americano e organizado pela Academia de Polícia Civil de São Paulo (Acadepol), é preparar o policial civil para executar atividades como a proteção de autoridades, técnicas de rapel, entradas táticas, busca em edificações e outras abordagens operacionais.
As aulas serão ministradas por seis oficiais e um paramédico, além do delegado Mauricio José Lemos Freire, instrutor brasileiro habilitado pela SWAT.
SP tem a 19ª chacina do ano; número de mortos já chega a 60
JB Online
SÃO PAULO - Já chega a 60 o número de mortos nas 19 chacinas registradas pela polícia, só este ano, na região metropolitana de São Paulo. No final da noite desta terça-feira, cinco pessoas foram executadas em um bar na favela Aquarela, na zona norte da capital paulista, segundo informações da rádio CBN.
Seis pessoas estavam no local, quando homens armados desceram de um carro e começaram a atirar. Os atingidos foram atendidos em um pronto socorro local, mas não resistiram aos ferimentos. Ninguém foi preso.
SÃO PAULO - Já chega a 60 o número de mortos nas 19 chacinas registradas pela polícia, só este ano, na região metropolitana de São Paulo. No final da noite desta terça-feira, cinco pessoas foram executadas em um bar na favela Aquarela, na zona norte da capital paulista, segundo informações da rádio CBN.
Seis pessoas estavam no local, quando homens armados desceram de um carro e começaram a atirar. Os atingidos foram atendidos em um pronto socorro local, mas não resistiram aos ferimentos. Ninguém foi preso.
Mulher é morta por homem que conheceu na internet em SP, diz polícia
Simone Motta, de 42 anos, prima de ex-ministro, foi esganada dia 20.
Suspeito de 24 anos foi preso nesta quarta-feira (4).
Do G1, em São Paulo
Simone Motta, de 42 anos, prima do ex-ministro Sérgio Motta, foi assassinada por um homem de 24 anos que conheceu na internet em São Paulo. A informação é da Polícia Civil. De acordo com o delegado Antonio Assunção de Olim, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ela foi esganada no dia 20 de outubro, mas seu corpo só foi achado no dia 22, e reconhecido no último dia 30. O suspeito, um técnico em monitoramento, foi preso nesta quarta-feira (9).
Suspeito de 24 anos foi preso nesta quarta-feira (4).
Do G1, em São Paulo
Simone Motta, de 42 anos, prima do ex-ministro Sérgio Motta, foi assassinada por um homem de 24 anos que conheceu na internet em São Paulo. A informação é da Polícia Civil. De acordo com o delegado Antonio Assunção de Olim, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ela foi esganada no dia 20 de outubro, mas seu corpo só foi achado no dia 22, e reconhecido no último dia 30. O suspeito, um técnico em monitoramento, foi preso nesta quarta-feira (9).
Rapaz que fingia ser tenente foi expulso do Exército por indisciplina
Um rapaz que fingia ser tenente do Exército foi preso porque explorava a ingenuidade de outros jovens. Eles pagavam para sofrer em um curso de sobrevivência, acreditando ser o começo de uma carreira militar. O acusado, de 24 anos, vivia como se estivesse pronto para a guerra. Ele comprava fardas, coletes à prova de balas, espadas, materiais de treinamento e de sobrevivência. A identidade militar falsa garantia o acesso aos materiais.Imagens gravadas mostram como era feito o treinamento do grupo treinado pelo suposto tenente. Na mata de Paranapiaca, no ABC, a tropa tinha que atravessar as corredeiras carregando um soldado ferido. A todo momento, eles eram provocados pelo falso militar com frases do tipo: “Querer é poder, vagabundo” e “Está um lixo, está um lixo isso aí. Ninguém fala nada, não?”.
Para fazer a propaganda do treinamento, o falso tenente exibia fotos nas quais os participantes apontam armas. Alguns levam no braço a seguinte frase: “Deus cria; P.E. mata”. P. E. é a sigla para Polícia do Exército.
A investigação da polícia mostrou que no Exército o falso tenente não passou de recruta. Ele prestou serviço militar em um batalhão de Caçapava, a 112 km de São Paulo, até ser expulso por indisciplina. Este ano, ele conseguiu reunir 20 alunos. O suposto curso de formação de oficiais começava na própria casa dele.
“Ele passava uma informação falsa para os alunos dele, que ele tinha um contato no comando do Exército e quem passava no curso ia defender o Brasil, lá no Haiti, nas forças de paz”, afirmou o delegado Osvaldo Nico Gonçalves.
Cada participante pagava até R$ 5 mil pelo curso. O falso tenente distribuía missões aos alunos. Em documento apreendido na casa dele, um aluno respondeu da seguinte forma a uma ordem: “Eu, aluno do primeiro batalhão, cumpri com muita satisfação a missão dada pelo tenente. Objetivo: sair de sua residência e comprar maconha na biqueira.”
A identidade militar falsa garantia o acesso aos materiais. O certificado que a polícia diz ser falso mostra a formação no curso de operações da selva. O falso tenente foi preso com duas pistolas e mais de 300 gramas de maconha. Segundo a polícia, ele consumia droga na frente dos alunos. Por isso, ele vai responder por tráfico de drogas e porte ilegal de armas.
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